29/08/2025 01:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:58

Decorrido prazo de TARGINO DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:58

Decorrido prazo de OURO BRANCO HOTEL S/A em 20/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:58

Decorrido prazo de ERIKA MARI UEOKA em 20/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:35

Decorrido prazo de TARGINO DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:35

Decorrido prazo de OURO BRANCO HOTEL S/A em 20/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:35

Decorrido prazo de ERIKA MARI UEOKA em 20/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 13/08/2025.
13/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 25/08/2025 às 14:00 até 01/09/2025.
11/08/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:58

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2025 07:45

Conclusos para despacho
07/08/2025 07:44

Juntada de Certidão
07/08/2025 00:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/08/2025 23:59.
10/07/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:00

Conclusos para despacho
10/07/2025 08:00

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/07/2025 23:59.
13/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:18

Juntada de
12/06/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:02

Conclusos para despacho
11/06/2025 08:02

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/06/2025 23:59.
15/05/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 07:26

Conclusos para despacho
13/05/2025 07:26

Juntada de Certidão
09/05/2025 00:03

Decorrido prazo de TARGINO DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:03

Decorrido prazo de OURO BRANCO HOTEL S/A em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:01

Publicado Edital em 29/04/2025.
29/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 07:17

Expedição de Edital.
16/04/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:22

Conclusos para despacho
15/10/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/10/2024 23:59.
26/08/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
19/08/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 22:56

Conclusos para despacho
27/07/2024 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2024 09:40

Conclusos para despacho
03/05/2024 09:40

Juntada de Certidão
26/04/2024 00:02

Decorrido prazo de TARGINO DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:02

Decorrido prazo de OURO BRANCO HOTEL S/A em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:00

Publicado Edital em 04/04/2024.
04/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 60 DIAS.

Processo PJE nº: 0004579-63.1990.8.15.2001.

AÇÃO: AGRAVO/INTERNO NA APELAÇÃO.

O EXMO.

SR.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 em face de OURO BRANCO HOTEL S/A E TARGINO DA SILVA, e a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, determinou a INTIMAÇÃO o Agravado para, querendo, manifestar-se ao Agravo Interno, ID 25313266, no prazo de 15 dias, observando a regra de concessão do referido prazo em dobro, nas hipóteses descritas nos arts. 180, caput, 183, caput e 186, caput, todos do CPC.

Dado e passado nesta Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 02 dias do abril de março de 2024.

Eu, Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda, Técnica Judiciária, o digitei.
02/04/2024 08:16

Expedição de Edital.
02/04/2024 06:33

Processo Desarquivado
02/04/2024 06:33

Arquivado Definitivamente
09/03/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 08:22

Conclusos para despacho
07/03/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/03/2024 23:59.
11/12/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 05:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
27/10/2023 14:12

Conclusos para despacho
27/10/2023 11:38

Juntada de Petição de parecer
18/10/2023 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 09:48

Conclusos para despacho
17/10/2023 09:48

Juntada de Certidão
17/10/2023 08:35

Recebidos os autos
17/10/2023 08:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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