TJPB - 0804982-15.2021.8.15.0351
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 08:16
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2024 08:16
Transitado em Julgado em 28/08/2024
-
28/08/2024 04:10
Decorrido prazo de VALDENILSON DOS SANTOS CARVALHO FILHO em 27/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 19:18
Juntada de Petição de cota
-
13/08/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 08:50
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 12:02
Extinta a Punibilidade de VALDENILSON DOS SANTOS CARVALHO FILHO - CPF: *86.***.*98-33 (INDICIADO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
23/07/2024 10:24
Conclusos para julgamento
-
17/07/2024 07:54
Juntada de Petição de cota
-
17/07/2024 01:05
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.
-
19/06/2024 08:54
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 17:41
Juntada de Petição de comunicações
-
18/06/2024 09:53
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/06/2024 11:30 1ª Vara Mista de Sapé.
-
18/06/2024 09:53
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de VALDENILSON DOS SANTOS CARVALHO FILHO - CPF: *86.***.*98-33 (INDICIADO)
-
04/06/2024 02:16
Decorrido prazo de ALINE DA SILVA DIAS em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 01:58
Decorrido prazo de ALINE DA SILVA DIAS em 03/06/2024 23:59.
-
16/05/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 10:02
Juntada de Informações
-
16/05/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 09:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/05/2024 09:35
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
14/05/2024 11:38
Expedição de Mandado.
-
14/05/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 11:32
Juntada de Informações
-
14/05/2024 11:09
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/06/2024 11:30 1ª Vara Mista de Sapé.
-
08/04/2024 09:19
Juntada de Petição de cota
-
05/04/2024 20:35
Juntada de Petição de cota
-
03/04/2024 00:08
Publicado Decisão em 03/04/2024.
-
03/04/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé INQUÉRITO POLICIAL (279).
PROCESSO N. 0804982-15.2021.8.15.0351 [Assédio Sexual].
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ.
INDICIADO: VALDENILSON DOS SANTOS CARVALHO FILHO.
DECISÃO Vistos, etc.
Acolho o parecer ministerial retro e, na forma da Resolução n. 329, de 30 de julho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça: 1.
DESIGNO audiência de oitiva do investigado para o dia 18 DE JUNHO DE 2024, ÀS 11:30 HORAS, a ser realizado virtualmente na plataforma Zoom Meetting, com acesso pelo link: https://us02web.zoom.us/j/*26.***.*61-37?pwd=WEMrWW1WVTFWL2hDOUtDdmNLMXpCdz09 2.
DÊ-SE CIÊNCIA ao MINISTÉRIO PÚBLICO e a DEFESA, via sistema, da presente decisão. 3.
INTIME-SE o RÉU, atentando-se ao contato telefônico indicado na certidão de ID. 33417722 - Pág. 51, informando que o download da plataforma (programa ou aplicação) Zoom Meetting e consequente participação da audiência virtual pode ser realizado por tablet, notebook, computador pessoal de mesa, aparelho celular ou outro dispositivo com conexão à internet.
INFORME, ainda, que, havendo a indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão à internet, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao fórum de Sapé-PB até 15 (quinze) minutos antes do horário designado.
CUMPRA-SE com a urgência que o caso requer.
SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.
Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO -
01/04/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 08:30
Outras Decisões
-
27/03/2024 10:56
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 11:50
Juntada de Petição de cota
-
22/02/2024 12:26
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 10:24
Juntada de Informações
-
20/02/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 09:48
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 20/02/2024 09:30 1ª Vara Mista de Sapé.
-
20/02/2024 09:48
Transação não homologada
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo de JOSIANE DE SOUZA ALVES em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo de VALDENILSON DOS SANTOS CARVALHO FILHO em 01/02/2024 23:59.
-
15/01/2024 21:00
Juntada de Petição de cota
-
15/01/2024 13:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2024 13:03
Juntada de Petição de diligência
-
12/01/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 12:39
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 10:16
Juntada de Informações
-
02/10/2023 12:54
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) redesignada para 20/02/2024 09:30 1ª Vara Mista de Sapé.
-
02/10/2023 12:53
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) redesignada para 20/01/2025 09:30 1ª Vara Mista de Sapé.
-
02/10/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 08:56
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) redesignada para 19/12/2023 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.
-
20/09/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 08:53
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 10:33
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 10:30
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 20/09/2023 11:00 1ª Vara Mista de Sapé.
-
11/07/2023 20:49
Juntada de Petição de cota
-
15/06/2023 07:41
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 13:03
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 09:18
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 12:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
26/04/2023 12:23
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 00:02
Juntada de Petição de cota
-
07/03/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 12:48
Juntada de Petição de diligência
-
26/01/2023 06:07
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 23/01/2023 23:59.
-
20/10/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 08:59
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 18:49
Juntada de Petição de cota
-
01/09/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 09:55
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 12/07/2022 23:59.
-
09/05/2022 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 09:18
Conclusos para despacho
-
02/03/2022 21:17
Juntada de Petição de Cota-2022-0000304138.pdf
-
19/01/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 11:13
Juntada de Certidão
-
27/12/2021 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2021
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805337-17.2024.8.15.2001
Virna Menezes Rolim
Nu Pagamentos S.A.
Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/02/2024 16:34
Processo nº 0866187-71.2023.8.15.2001
Carlos Eduardo Felix da Silva
Super Pagamentos e Administracao de Meio...
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/11/2023 16:24
Processo nº 0801173-37.2024.8.15.0181
Jose Felipe da Silva Irmao
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
Advogado: Vinicius Queiroz de Souza
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/04/2024 09:52
Processo nº 0808727-23.2023.8.15.2003
Wellington Ferreira Campos
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Ney Jose Campos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/02/2024 09:03
Processo nº 0847073-93.2016.8.15.2001
Charliton Ferreira da Costa
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Ivandro de Medeiros Monteiro
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/09/2016 16:38