07/04/2025 09:30

Juntada de Petição de comunicações
16/08/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 13:14

Juntada de documento de comprovação
16/08/2024 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 13:13

Juntada de Ofício
16/08/2024 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 13:09

Juntada de Ofício
16/08/2024 13:02

Juntada de documento de comprovação
02/08/2024 14:11

Juntada de Guia de Execução Penal
02/08/2024 10:33

Transitado em Julgado em 08/04/2024
02/08/2024 08:52

Juntada de Carta precatória
19/03/2024 01:57

Decorrido prazo de ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:59

Juntada de documento de comprovação
12/03/2024 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 12:58

Juntada de Carta precatória
07/03/2024 15:55

Juntada de Petição de comunicações
01/03/2024 00:19

Publicado Edital em 01/03/2024.
01/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Edital

COMARCA DE ITABAIANA- 2ª VARA MISTA- EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PROCESSO: 0804307-59.2021.8.15.0381.

PRAZO 60 DIAS.

O MM.

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: OSVALDO DOMINGOS DA SILVA vulgo “Vadinho”,brasileiro, união estável, servente de pedreiro, nascido em 12/09/1993, natural de Itabaiana/PB, filho de Manoel Domingos da Silva e Maria das Neves Lima da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move, para INTIMÁ-LO(as) da sentença condenatória cuja parte dispositiva transcrevo:JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para o fim de CONDENAR o acusado OSVALDO DOMINGOS DA SILVA já devidamente qualificado, como incurso no crime previsto no art. 129, § 9°, do Código Penal, com incidência da Lei nº 11.340/06.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz publicar o presente edital no Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itabaiana, data eletrônica, Eu, RENATA BEATRIZ PEREIRA MACIEL LUCENA, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Michel Rodrigues de Amorim, Juiz de Direito.
28/02/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:21

Expedição de Edital.
07/02/2024 17:36

Outras Decisões
25/10/2023 01:06

Decorrido prazo de ELIVANIA ARAUJO DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 14:06

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:59

Juntada de Petição de cota
20/10/2023 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 08:56

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 01:07

Decorrido prazo de JHON KENNEDY DE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.
09/10/2023 13:32

Expedição de Mandado.
09/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:14

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 14:25

Conclusos para julgamento
15/08/2023 15:49

Juntada de Petição de alegações finais
15/08/2023 00:56

Decorrido prazo de OSVALDO DOMINGOS DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
27/07/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 01:15

Decorrido prazo de AMANDA JOAO DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.
06/07/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:38

Juntada de Petição de alegações finais
08/05/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 22:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/04/2023 15:26

Juntada de Certidão
27/04/2023 18:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/04/2023 10:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.
22/04/2023 09:12

Juntada de Certidão
11/04/2023 17:48

Decorrido prazo de AMANDA JOAO DOS SANTOS em 22/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:44

Decorrido prazo de AMANDA JOAO DOS SANTOS em 22/03/2023 23:59.
30/03/2023 12:16

Juntada de Petição de comunicações
28/03/2023 11:42

Juntada de Petição de cota
16/03/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 11:26

Juntada de Petição de diligência
16/03/2023 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 11:12

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 10:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 27/04/2023 10:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.
15/03/2023 10:43

Juntada de Certidão
15/03/2023 10:40

Juntada de Ofício
15/03/2023 10:38

Expedição de Mandado.
15/03/2023 10:38

Expedição de Mandado.
15/03/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:29

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/04/2023 10:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.
14/11/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 21:29

Conclusos para despacho
04/11/2022 15:10

Juntada de Petição de cota
03/11/2022 04:22

Decorrido prazo de ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO em 31/10/2022 23:59.
02/11/2022 00:34

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Mogeiro em 31/10/2022 23:59.
02/11/2022 00:34

Decorrido prazo de KYMAYR MACIEL QUINTINO em 31/10/2022 23:59.
17/10/2022 10:38

Juntada de Petição de procuração
13/10/2022 10:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/10/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 17:32

Declarada incompetência
01/10/2022 01:20

Decorrido prazo de ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO em 26/09/2022 23:59.
30/09/2022 12:28

Conclusos para decisão
30/09/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 12:27

Juntada de Certidão
28/09/2022 01:12

Decorrido prazo de JHON KENNEDY DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.
28/09/2022 01:12

Decorrido prazo de KYMAYR MACIEL QUINTINO em 26/09/2022 23:59.
20/09/2022 15:15

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 07:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 12:19

Conclusos para despacho
28/07/2022 14:28

Juntada de Petição de resposta
01/07/2022 12:37

Juntada de edital de citação
15/06/2022 00:11

Decorrido prazo de OSVALDO DOMINGOS DA SILVA em 14/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:11

Publicado Edital em 30/05/2022.
11/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Itabaiana Comarca da 3ª Vara Mista de Itabaiana – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0804307-59.2021.8.15.0381.

Ação: Penal.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Itabaiana, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de OSVALDO DOMINGOS DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) RÉU, OSVALDO DOMINGOS DA SILVA , vulgo “Vadinho”, brasileiro, união estável, servente de pedreiro, nascido em 12/09/1993, natural de Itabaiana/PB, filho de Manoel Domingos da Silva e Maria das Neves Lima da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, responder, por escrito, à acusação, que o (s) incide nas penas do artigo 129, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006, no prazo de 10 (dez) dias, ficando advertido de que na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunha, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A) e de que não respondendo, será nomeado defensor público para fazer a sua defesa.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Itabaiana-Pb, 24 de maio de 2022.

Eu, ORISMAR FERNANDES ATAÍDE E SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

DRA.

LUCIANA RODRIGUES LIMA, Juiz(a) de Direito.
24/05/2022 12:54

Expedição de Certidão.
23/05/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 09:44

Conclusos para despacho
05/04/2022 15:09

Juntada de Petição de Cota-2022-0000491540.pdf
29/03/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2022 16:39

Juntada de diligência
22/10/2021 07:31

Expedição de Mandado.
22/10/2021 07:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/10/2021 11:25

Recebida a denúncia contra OSVALDO DOMINGOS DA SILVA - CPF: *11.***.*42-33 (INDICIADO)
19/10/2021 10:26

Conclusos para despacho
08/10/2021 10:25

Juntada de Petição de denúncia
07/10/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 08:27

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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