TJPB - 0804450-57.2003.8.15.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL do Órgão Especial a realizar-se de 15/09/2025, às 14h:00, até 22/09/2025. -
29/08/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 10:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/08/2025 01:02
Decorrido prazo de DERIVADOS DE PETROLEO CHABOCAO LTDA em 27/08/2025 23:59.
-
29/08/2025 01:02
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/08/2025 23:59.
-
21/08/2025 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 15:04
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 09:10
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 00:07
Publicado Expediente em 01/08/2025.
-
01/08/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
31/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804450-57.2003.8.15.0000 IMPETRANTE: DERIVADOS DE PETROLEO CHABOCAO LTDA IMPETRADO: O EXMO.
SR.
SECRETARIO DE ESTADO DAS FI, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência do despacho, id. 36193325.
João Pessoa, 30 de julho de 2025.
LILIAN TORELLI VIEIRA -
30/07/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 09:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/07/2025 19:58
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 09:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/02/2025 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/02/2025 23:59.
-
11/12/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 23:03
Juntada de Petição de recurso especial
-
05/11/2024 21:05
Juntada de Ofício
-
28/10/2024 16:30
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 16:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/10/2024 15:36
Expedição de Ofício.
-
03/10/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 07:11
Embargos de Declaração Acolhidos
-
20/08/2024 00:11
Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 19/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 12:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/08/2024 12:28
Juntada de Certidão de julgamento
-
31/07/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 12:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
25/07/2024 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 09:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
11/07/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 12:50
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 15:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/06/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 08:15
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 12:01
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 15:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/05/2024 14:27
Expedição de Ofício.
-
06/05/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 00:10
Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 22/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 19:15
Concedida a Segurança a DERIVADOS DE PETROLEO CHABOCAO LTDA (IMPETRANTE)
-
22/04/2024 09:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/04/2024 09:47
Juntada de Certidão de julgamento
-
03/04/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 15:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
01/04/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 10:25
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 09:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
03/08/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 22:30
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
22/05/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 11:23
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 10:46
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
26/01/2023 00:11
Decorrido prazo de DERIVADOS DE PETROLEO CHABOCAO LTDA em 25/01/2023 23:59.
-
10/01/2023 16:11
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
23/11/2022 21:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2022 17:13
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 17:12
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 16:30
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
18/08/2022 08:22
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
17/08/2022 17:08
Conclusos para despacho
-
11/06/2022 00:09
Decorrido prazo de DERIVADOS DE PETROLEO CHABOCAO LTDA em 06/06/2022 23:59.
-
11/06/2022 00:01
Publicado Intimação em 30/05/2022.
-
11/06/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
09/06/2022 19:38
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/06/2022 23:59.
-
26/05/2022 09:07
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
26/05/2022 00:00
Intimação
Por dever de ofício, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos presentes autos, antes com tramitação física, para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe 2º grau e INTIMO LUIZ HENRIQUE FARIAS GUERRA DE MORAIS CARVALHO - OAB PE19333, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. -
25/05/2022 12:04
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 11:54
Juntada de Documento de Comprovação
-
07/02/2022 09:11
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
20/12/2021 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA
-
17/12/2021 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI
-
17/12/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA
-
29/11/2021 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
-
29/11/2021 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO
-
24/01/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) STJ
-
24/01/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
14/09/2018 00:00
Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 14: 09/2018 STJ
-
10/07/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
-
10/07/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI
-
10/07/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS REC CRIM E MS
-
10/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO
-
28/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
26/06/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI
-
21/06/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
-
21/06/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI
-
18/06/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
-
18/06/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA REC CRIM E MS
-
18/06/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS REC CRIM E MS
-
18/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
11/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO
-
11/04/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
28/05/2010 00:00
Mov. [47] - DEV. COM DESPACHO
-
28/05/2010 00:00
Mov. [115] - PUB NO DJ DESPACHO DO PRESIDENTE
-
28/05/2010 00:00
Mov. [315] - SOBRESTADO-CPC ART.543,B-RE 593849
-
27/05/2010 00:00
Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO
-
22/03/2010 00:00
Mov. [118] - DEV. DOS AUTOS
-
22/03/2010 00:00
Mov. [23] - CONCLUSAO AO DES. PRESIDENTE
-
12/11/2009 00:00
Mov. [239] - PUBLICADA DECISAO NO DJU
-
30/12/2004 00:00
Mov. [125] - REMESSA AO STJ
-
24/12/2004 00:00
Mov. [115] - PUB NO DJ DESPACHO DO PRESIDENTE
-
23/12/2004 00:00
Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO
-
23/12/2004 00:00
Mov. [2] - DEV. COM DESPACHO ADMITINDO O RECURSO
-
23/12/2004 00:00
Mov. [256] - REGISTRADO O DESPACHO
-
02/12/2004 00:00
Mov. [48] - DEV. COM PARECER
-
02/12/2004 00:00
Mov. [23] - CONCLUSAO AO DES. PRESIDENTE
-
09/11/2004 00:00
Mov. [90] - JUNTADA DAS CONTRA RAZOES
-
09/11/2004 00:00
Mov. [147] - VISTA AO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA
-
08/11/2004 00:00
Mov. [118] - DEV. DOS AUTOS
-
29/10/2004 00:00
Mov. [141] - VISTA AO ADVOGADO
-
23/10/2004 00:00
Mov. [111] - PUB. DE RESENHA NO DJ
-
22/10/2004 00:00
Mov. [86] - JUNTADA PETICAO RECURSO ORDINARIO
-
22/10/2004 00:00
Mov. [57] - EXPEDIDA RESENHA
-
08/10/2004 00:00
Mov. [114] - JUNTADA COPIA OFICIO
-
06/10/2004 00:00
Mov. [117] - PUB NO DJ O ACORDAO
-
06/10/2004 00:00
Mov. [169] - EXPEDIDO OFICIO COM COPIA DO ACORDAO
-
05/10/2004 00:00
Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO
-
05/10/2004 00:00
Mov. [119] - REGISTRADO O ACORDAO
-
29/09/2004 00:00
Mov. [96] - JUNTADA DE PETICAO
-
29/09/2004 00:00
Mov. [540] - DENEGADO POR UNANIMIDADE
-
22/09/2004 00:00
Mov. [1] - ADIADO O JULGAMENTO
-
16/09/2004 00:00
Mov. [12] - DEV. PARA INCLUSAO EM PAUTA
-
16/09/2004 00:00
Mov. [13] - APRESENTADOS A ASSESSORIA DO PLENO
-
15/09/2004 00:00
Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO
-
15/09/2004 00:00
Mov. [110] - DEV. COM DESPACHO PEDINDO DIA PARA JULGAMENTO
-
15/09/2004 00:00
Mov. [23] - CONCLUSAO AO DES. PRESIDENTE
-
22/10/2003 00:00
Mov. [48] - DEV. COM PARECER
-
22/10/2003 00:00
Mov. [24] - CONCLUSAO AO RELATOR
-
13/10/2003 00:00
Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO
-
13/10/2003 00:00
Mov. [47] - DEV. COM DESPACHO
-
13/10/2003 00:00
Mov. [147] - VISTA AO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA
-
03/10/2003 00:00
Mov. [95] - JUNTADA DE INFORMACOES
-
03/10/2003 00:00
Mov. [24] - CONCLUSAO AO RELATOR
-
19/09/2003 00:00
Mov. [114] - JUNTADA COPIA OFICIO
-
27/08/2003 00:00
Mov. [47] - DEV. COM DESPACHO
-
27/08/2003 00:00
Mov. [160] - EXPEDIDO OFICIO SOLICITANDO INFORMACOES
-
25/08/2003 00:00
Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO
-
08/08/2003 00:00
Mov. [999] - DISTRIBUIDO
-
08/08/2003 00:00
Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO
-
08/08/2003 00:00
Mov. [24] - CONCLUSAO AO RELATOR
-
08/08/2003 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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