TJPB - 0010602-48.2015.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 11:15
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 16:09
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 00:14
Publicado Despacho em 13/12/2024.
-
13/12/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
12/12/2024 00:24
Publicado Despacho em 12/12/2024.
-
12/12/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
12/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0010602-48.2015.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.
Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a petição e documentos hospedados no Id n° 93316797, 93316798 e 93317849.
João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição -
07/10/2024 12:26
Determinada diligência
-
23/08/2024 08:59
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 08:56
Juntada de diligência
-
16/08/2024 22:52
Juntada de provimento correcional
-
06/08/2024 08:49
Juntada de diligência
-
05/07/2024 10:25
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 02:19
Decorrido prazo de CONSTRUTORA C C A LTDA - EPP em 01/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 00:45
Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.
-
14/06/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
13/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0010602-48.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre a petição ID 90701901, no prazo de 10 (dez) dias.
João Pessoa-PB, em 12 de junho de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
12/06/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2024 11:25
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
03/04/2024 01:12
Decorrido prazo de LEIDE DIANA NOBREGA BARBOSA em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 01:12
Decorrido prazo de CONSTRUTORA C C A LTDA - EPP em 02/04/2024 23:59.
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01/04/2024 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
-
28/03/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0010602-48.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das Partes para comparecimento à Perícia abaixo designada pelo Dr.
FELIPE QUEIROGA GADELHA, Perito Judicial: FELIPE QUEIROGA GADELHA, perito nomeado para atuar no Processo em epígrafe, Engenheiro Civil - Especialista em Avaliações e Perícias de Engenharia, Membro do IBAPE – PB (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia – nº 147), vem perante a Vossa Excelência, a fim de evitar nova nulidade do ato processual, informar que a diligência pericial ora aprazado não fora realizada, tendo em vista, até o momento, a ausência de intimação das partes.
Desta feita, este perito vem REAGENDAR nova diligência conforme informações a seguir: ü Data da Perícia: 03/05/2024; ü Local de encontro: R. dos Diamantes - Bairro das Indústrias, n.º 650, bloco Q, apto 202, Condomínio Waldemar Nóbrega – João Pessoa – PB; ü Hora:10:30" João Pessoa-PB, em 26 de março de 2024 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
26/03/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 14:36
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
22/02/2024 14:39
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
22/02/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2024 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2024 15:21
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
30/11/2023 11:43
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
20/11/2023 07:29
Conclusos para julgamento
-
20/11/2023 07:29
Juntada de diligência
-
27/09/2023 22:54
Decorrido prazo de CONSTRUTORA C C A LTDA - EPP em 15/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 00:14
Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.
-
23/08/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
21/08/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 16:52
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
28/07/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 11:35
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
21/06/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 21:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/04/2023 00:18
Decorrido prazo de CONSTRUTORA C C A LTDA - EPP em 11/04/2023 23:59.
-
25/03/2023 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2023 16:21
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2023 09:03
Expedição de Mandado.
-
21/12/2022 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 23:22
Juntada de provimento correcional
-
03/12/2021 11:50
Conclusos para despacho
-
03/12/2021 11:49
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 11:30
Juntada de Certidão
-
18/09/2021 01:13
Decorrido prazo de CONSTRUTORA C C A LTDA - EPP em 17/09/2021 23:59:59.
-
16/08/2021 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2021 18:46
Conclusos para despacho
-
07/07/2021 18:46
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 02:51
Decorrido prazo de CONSTRUTORA C C A LTDA - EPP em 24/05/2021 23:59:59.
-
06/05/2021 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2021 12:48
Conclusos para despacho
-
02/03/2021 12:47
Juntada de Certidão
-
26/02/2021 15:14
Decorrido prazo de CONSTRUTORA C C A LTDA - EPP em 24/02/2021 23:59:59.
-
16/02/2021 06:36
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2021 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2021 03:20
Decorrido prazo de CONSTRUTORA C C A LTDA - EPP em 22/01/2021 23:59:59.
-
16/12/2020 12:14
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2020 11:41
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
18/11/2020 19:20
Juntada de Certidão
-
18/11/2020 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2020 00:56
Decorrido prazo de CONSTRUTORA C C A LTDA - EPP em 13/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 10:48
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2020 10:15
Conclusos para despacho
-
26/06/2020 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2020 11:07
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2019 16:57
Processo migrado para o PJe
-
26/09/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 09/2019 MIGRACAO P/PJE
-
26/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 09/2019 NF 132/1
-
26/09/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 09/2019 19:39 TJEJP03
-
25/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 09/2019
-
10/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 04/2019
-
10/04/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 04/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
18/07/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 07/2018 D029433182001 13:41:44 002
-
10/07/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 07/2018 P024007182001 17:12:28 LEIDE M
-
10/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 07/2018
-
16/05/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 05/2018 P024007182001 17:24:57 LEIDE M
-
25/04/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 24: 04/2018 NF 55/18
-
20/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 04/2018 NF 55/18
-
10/01/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 01/2018
-
26/05/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 05/2017
-
26/05/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 05/2017
-
19/04/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 04/2017
-
19/04/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 04/2017
-
30/11/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 30: 11/2016 NF 217/16
-
28/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 11/2016 NF 217/1
-
04/08/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 08/2016
-
03/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 03: 08/2016 P046743162001 17:23:45 LEIDE M
-
03/08/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 01: 06/2016 NF78/16
-
03/08/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 08/2016
-
09/06/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 09: 06/2016 P046743162001 16:34:58 LEIDE M
-
30/05/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 05/2016 NF 78/16
-
04/02/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 02/2016 INTIMAR AUTOR
-
21/07/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 21: 07/2015 P052895152001 11:16:05 CONSTRU
-
20/07/2015 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO REALIZADA 15: 07/2015 15:30 10 VC
-
27/05/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 20: 05/2015 NF 66/15
-
27/05/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 05/2015 LEIDE MARIA NOBREGA BARBOSA
-
18/05/2015 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 15: 07/2015 15:30 10VC
-
18/05/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 05/2015 NF 66/15
-
08/05/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 05/2015
-
07/05/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 05/2015
-
06/04/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 06: 04/2015 TJEJPDL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2015
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Banco do Brasil
Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/12/2019 17:44