TJPB - 0838717-65.2023.8.15.2001

18/07/2025 01:21

Publicado Sentença em 18/07/2025.

18/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025 19:30

Juntada de Petição de petição

16/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025 20:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/06/2025 20:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/06/2025 00:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/05/2025 22:41

Conclusos para despacho

18/02/2025 19:50

Juntada de Petição de petição

03/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024 11:02

Conclusos para despacho

19/06/2024 19:53

Juntada de Petição de petição

15/06/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/06/2024 23:59.

30/05/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2024 10:59

Juntada de Petição de diligência

23/05/2024 08:21

Expedição de Mandado.

22/05/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024 13:14

Juntada de Petição de substabelecimento

16/05/2024 12:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/05/2024 12:50

Conclusos para decisão

13/05/2024 11:25

Recebidos os autos

13/05/2024 11:25

Juntada de Certidão de prevenção

14/03/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2024 11:46

Juntada de Outros documentos

16/01/2024 14:47

Juntada de Petição de contra-razões

09/01/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024 10:56

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 21:43

Juntada de Petição de recurso inominado

31/10/2023 23:19

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 07:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 03:50

Decorrido prazo de RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 03:50

Decorrido prazo de PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 03:50

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 30/10/2023 23:59.

30/10/2023 19:36

Julgado improcedente o pedido

24/10/2023 08:30

Conclusos para despacho

24/10/2023 08:30

Juntada de Projeto de sentença

24/10/2023 07:45

Conclusos ao Juiz Leigo

23/10/2023 22:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição

06/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 23:07

Juntada de Petição de petição

27/09/2023 22:52

Decorrido prazo de PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 22:52

Decorrido prazo de RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 22:52

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 26/09/2023 23:59.

31/08/2023 23:27

Juntada de Petição de petição

22/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 00:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/08/2023 23:59.

02/08/2023 15:09

Juntada de Petição de contestação

20/07/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 18:58

Determinada a citação de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REU)

18/07/2023 08:13

Conclusos para decisão

17/07/2023 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/07/2023 15:40

Distribuído por sorteio