25/07/2025 22:20

Decorrido prazo de DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:20

Decorrido prazo de NORAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:20

Decorrido prazo de EWERSON YAGO BARRETO DE AZEVEDO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 12:06

Transitado em Julgado em 24/07/2025
03/07/2025 01:07

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0829333-78.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos] EXEQUENTE: EWERSON YAGO BARRETO DE AZEVEDO EXECUTADO: NORAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP, DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação proposta por Ewerson Yago Barreto de Azevedo em face de Norauto Comércio de Veículos Ltda – EPP e Durval Lins de Albuquerque Netto, na qual o autor pleiteia a transferência da titularidade do financiamento do veículo Ford Fiesta, placa PEL 2994/PE, junto à Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A.; e a transferência de propriedade do veículo Chevrolet Agile, placa MOV 9841.

O autor, por meio de petição, requereu o arquivamento do feito, alegando a perda superveniente do objeto, uma vez que empresa Aymoré ajuizou ação de execução em face do autor (processo nº 0816268-16.2023.8.15.2001) e, após o trâmite processual, declarou a quitação do contrato, resultando na extinção da ação executiva (IDs 106263870 e 106263871).

Quanto ao veículo Chevrolet Agile, placa MOV 9841, o autor procedeu à transferência para os atuais compradores, conforme comprovante anexado (ID 106263872), não mais constando em seu patrimônio.

Com efeito, não se vislumbra mais necessidade e utilidade na intervenção do Poder Judiciário, o que denota inegável perda superveniente de interesse processual.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, em razão da perda superveniente do objeto.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
27/06/2025 18:05

Determinado o arquivamento
27/06/2025 18:05

Extinto os autos em razão de perda de objeto
29/05/2025 14:38

Conclusos para julgamento
03/05/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:36

Decorrido prazo de EWERSON YAGO BARRETO DE AZEVEDO em 01/04/2025 23:59.
26/03/2025 22:09

Publicado Despacho em 25/03/2025.
26/03/2025 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
12/02/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 06:38

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:02

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0829333-78.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos] EXEQUENTE: EWERSON YAGO BARRETO DE AZEVEDO EXECUTADO: NORAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP, DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente, para no prazo de 5(cinco) dias acostar planilha atualizada do débito.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
08/10/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:32

Conclusos para despacho
07/08/2024 13:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/08/2024 13:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/07/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:25

Conclusos para despacho
05/04/2024 21:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2024 00:15

Publicado Decisão em 27/03/2024.
27/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0829333-78.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos] EXEQUENTE: EWERSON YAGO BARRETO DE AZEVEDO EXECUTADO: NORAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP, DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de habilitação retro.

Anotações necessárias.

Decreto ainda a revelia do executado, determinando a intimação exequente, para no prazo de 5(cinco) dias requerer o que entender de direito.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES JUIZ DE DIREITO
06/02/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:54

Decretada a revelia
25/08/2023 12:14

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:11

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 15:04

Juntada de Certidão
10/08/2023 00:49

Decorrido prazo de NORAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP em 08/08/2023 23:59.
31/07/2023 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 12:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/07/2023 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 22:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/07/2023 10:51

Expedição de Mandado.
17/07/2023 10:51

Expedição de Mandado.
04/07/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
28/06/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 20:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 19:55

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 19:48

Juntada de Petição de diligência
15/06/2023 09:11

Expedição de Mandado.
15/06/2023 09:11

Expedição de Mandado.
02/06/2023 09:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/06/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 09:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EWERSON YAGO BARRETO DE AZEVEDO - CPF: *85.***.*30-90 (EXEQUENTE).
02/06/2023 09:58

Determinada diligência
23/05/2023 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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