14/05/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 11:55

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 02:04

Decorrido prazo de TANIA OLIVEIRA BATISTA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:01

Decorrido prazo de NG3 JOAO PESSOA CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:01

Decorrido prazo de G3OP - G3 OPERATIONAL HOLDING LTDA em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:33

Decorrido prazo de TANIA OLIVEIRA BATISTA em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:41

Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814725-41.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: TANIA OLIVEIRA BATISTA REU: NG3 JOAO PESSOA CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G3OP - G3 OPERATIONAL HOLDING LTDA SENTENÇA PROCESSO CIVIL.

DESISTÊNCIA.

ART. 485, VIII, DO CPC.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. -É imperiosa a extinção do feito, sem apreciação do seu mérito, quando o promovente manifesta que não deseja continuar com a ação e antes mesmo de citado o réu.

Vistos, etc.

A parte autora requereu a desistência da presente ação antes mesmo de efetivamente citado o réu.

Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar.

Passo a decidir Tendo aportado aos autos petição em que foi formulado pedido de desistência, torna-se possível verificar que a parte promovente não possui interesse no feito, não havendo, outrossim, necessidade de manifestação do promovido, tendo em vista que o pedido foi formulado antes mesmo de realizada a citação do réu.

Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece o interesse da parte promovente que se manifestou pedindo a desistência da lide.

O art. 485, VIII, do NCPC dispõe sobre a presente situação nos seguintes termos: “O juiz não resolverá o mérito quando: VIII –homologar a desistência da ação”.

Ante o exposto, em razão da DESISTÊNCIA da parte autora com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários em razão da não constituição de advogado pelo réu.

Sem custas ante a mínima utilização da máquina judiciária.

Transitada em julgado a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

João Pessoa-PB, data da assinatura digital.

JUIZ DE DIREITO
17/04/2024 11:48

Extinto o processo por desistência
17/04/2024 09:17

Conclusos para decisão
16/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:14

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814725-41.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que a assessoria deste juízo retificou a guia com a aplicação do desconto concedido, INTIME-SE a promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, proceder ao recolhimento de 15% das custas processuais iniciais e da integralidade das despesas referentes à citação, podendo, ainda, parcelar o pagamento do montante.

João Pessoa, data da assinatura digital.

JUIZ DE DIREITO
01/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:39

Conclusos para despacho
27/03/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:03

Publicado Decisão em 27/03/2024.
27/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814725-41.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

DEFIRO parcialmente a gratuidade requerida pela autora, porém, concedo-lhe a redução de 85% sobre o valor das custas processuais e dos honorários de sucumbência, excluindo-se, contudo, do benefício ora deferido eventuais despesas postais, diligências de oficial de justiça e honorários periciais, bem como outras despesas de comunicação ou impulso processuais.

FACULTO ainda à promovente o parcelamento do valor devido em até 2 prestações mensais (art. 98, §6º, CPC/2015).

INTIME-SE a promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, proceder ao recolhimento de 15% das custas processuais iniciais e da integralidade das despesas referentes à citação, podendo, ainda, parcelar o pagamento do montante.

JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
22/03/2024 09:43

Gratuidade da justiça concedida em parte a TANIA OLIVEIRA BATISTA - CPF: *57.***.*59-09 (AUTOR)
20/03/2024 22:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2024 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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