TJPB - 0800702-98.2022.8.15.0081

02/09/2024 07:29

Baixa Definitiva

02/09/2024 07:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/09/2024 07:16

Transitado em Julgado em 30/08/2024

31/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DE LIMA em 30/08/2024 23:59.

30/07/2024 11:58

Determinada diligência

30/07/2024 11:58

Voto do relator proferido

30/07/2024 11:58

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO INACIO DE LIMA - CPF: *26.***.*93-48 (RECORRENTE) e provido

30/07/2024 08:49

Juntada de Certidão de julgamento

30/07/2024 07:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 09:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 28/06/2024 23:59.

26/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição

26/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição

26/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição

27/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 13:49

Determinada diligência

27/05/2024 13:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS ANTONIO INACIO DE LIMA - CPF: *26.***.*93-48 (RECORRENTE).

27/05/2024 13:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/05/2024 13:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/05/2024 12:21

Conclusos para despacho

27/05/2024 11:39

Juntada de Certidão

27/05/2024 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/05/2024 11:37

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/05/2024 08:20

Recebidos os autos

27/05/2024 08:20

Juntada de tomada de termo

07/11/2023 15:08

Baixa Definitiva

07/11/2023 15:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2023 15:08

Transitado em Julgado em 31/10/2023

02/11/2023 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 31/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:25

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DE LIMA em 06/10/2023 23:59.

05/09/2023 21:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 22:17

Prejudicado o recurso

01/09/2023 10:30

Conclusos para despacho

01/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

29/04/2023 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

10/04/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023 11:28

Conclusos para despacho

04/04/2023 10:14

Juntada de Petição de parecer

26/03/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 05:21

Conclusos para despacho

14/02/2023 05:21

Juntada de Certidão

13/02/2023 12:08

Recebidos os autos

13/02/2023 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2023 12:08

Distribuído por sorteio