09/10/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 11:51

Determinado o arquivamento
22/08/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:48

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:47

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/07/2024 01:45

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/07/2024 23:59.
28/06/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:56

Juntada de cálculos
19/06/2024 13:51

Transitado em Julgado em 10/06/2024
19/06/2024 13:49

Desentranhado o documento
19/06/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 03:27

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 13:01

Juntada de Certidão
08/05/2024 12:47

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:20

Juntada de Alvará
07/05/2024 13:19

Juntada de Alvará
06/05/2024 10:14

Juntada de Petição de comunicações
06/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 08:16

Conclusos para julgamento
29/04/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 07:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2024 07:43

Transitado em Julgado em 16/04/2024
19/04/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 07:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/04/2024 01:42

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo de JAQUELINE NASCIMENTO PEREIRA SILVA em 12/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:37

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

8ª Vara Cível de Campina Grande Nº do processo: 0812866-10.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: JAQUELINE NASCIMENTO PEREIRA SILVA REU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) DJEN Intime-se a parte promovida, por seu(a) advogado (a), da sentença que REJEITOU A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO e, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS para, ratificando a Decisão liminar de ID 75718186 – pp.1-2 : a) DECLAROU A INEXISTÊNCIA dos débitos imputados à autora no ID 72074475 – p.1 bem ainda, de todos os encargos bem como de todas as tarifas e encargos remuneratórios e moratórios sobre ele incidentes ao longo do tempo, abstendo-se de efetuar novas cobranças e negativações quanto ao nome da autora relacionado ao imóvel sob a matrícula de 400050733, e CONDENOU ao pagamento à autora da indenização por danos morais fixada no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a esse título (e não R$ 10.000,00, como requestado na exordial), corrigidos monetariamente desde a data do arbitramento (Súmula n. 362/STJ) pelo IPCA-E (data assinalada ao cabo desta sentença) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês ao mês desde a data da negativação (03/01/2022 – ID 72074475 – p.1), a teor da Súmula 54 do STJ, por se tratar de responsabilidade extracontratual.

Advogado: JACKSON UCHOA VIANNA OAB: RJ24697 Endereço: joão machado, centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Obs.: Advogado que não pode ser intimado eletronicamente no PJE por não ter a opção "sistema", ou seja, ou não tem certificado digital ou não está cadastrado/vinculado ao PJE da Paraíba Campina Grande, em 20 de março de 2024.

De ordem, MORGANA SANTOS DE SALES BEZERRA
20/03/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:23

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2023 01:00

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 07:47

Conclusos para julgamento
27/11/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:01

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 00:55

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 07:45

Juntada de Petição de certidão
28/09/2023 10:45

Recebidos os autos do CEJUSC
28/09/2023 10:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/09/2023 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
27/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:24

Juntada de Petição de certidão
22/08/2023 12:47

Juntada de Petição de comunicações
16/08/2023 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:40

Juntada de Certidão
10/08/2023 12:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/09/2023 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
10/08/2023 09:52

Recebidos os autos.
10/08/2023 09:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
10/08/2023 08:44

Juntada de Certidão
02/08/2023 09:40

Juntada de Certidão
26/07/2023 09:07

Juntada de Ofício
11/07/2023 16:05

Juntada de Petição de comunicações
06/07/2023 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:03

Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2023 13:35

Conclusos para decisão
28/06/2023 13:35

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/06/2023 13:30

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 12:18

Juntada de Petição de certidão
25/04/2023 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 07:14

Conclusos para decisão
24/04/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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