16/07/2024 08:36

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 08:36

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 02:17

Decorrido prazo de RAMBERLITA MORAIS DE MEDEIROS NOBREGA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:17

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:13

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0808636-02.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas] AUTOR: RAMBERLITA MORAIS DE MEDEIROS NOBREGA Advogados do(a) AUTOR: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO FILHO - PB30647, JULIANE MARIA MENDONCA CAVALCANTI FALCAO - PB30050, SERGIO JOSE SANTOS FALCAO - PB7093 REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REU: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
27/06/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 10:12

Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 14:56

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:56

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2024 13:06

Juntada de Petição de carta de preposição
15/05/2024 13:05

Conclusos ao Juiz Leigo
15/05/2024 13:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/05/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/05/2024 09:53

Juntada de Petição de carta de preposição
23/04/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 10:55

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 07:17

Expedição de Mandado.
18/04/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/05/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/04/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/04/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/04/2024 10:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 01:23

Decorrido prazo de RAMBERLITA MORAIS DE MEDEIROS NOBREGA em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:18

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0808636-02.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas] AUTOR: RAMBERLITA MORAIS DE MEDEIROS NOBREGA Advogado do(a) AUTOR: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO - PB7093 REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Considerando que a tutela de urgência requerida pela parte autora, trata-se de autorização para procedimento cirúrgico e o laudo clínico de ID 86799725, refere-se a realização de exame, mantenho a decisão de ID 85981844 em todos os seus termos.

Aguarde-se a realização da audiência já designada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
17/03/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:35

Conclusos para despacho
07/03/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/04/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2024 14:48

Conclusos para decisão
21/02/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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