11/09/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a certidão do transito em julgado do Acórdão proferido pelo E.TJPB, intimem-se as partes para manifestarem-se, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
08/09/2025 13:13

Determinada diligência
05/09/2025 08:42

Conclusos para decisão
05/09/2025 08:15

Recebidos os autos
05/09/2025 08:15

Juntada de Certidão de prevenção
07/03/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/03/2025 23:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/03/2025 23:50

Determinada diligência
25/02/2025 08:36

Conclusos para despacho
25/02/2025 08:36

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/02/2025 02:25

Decorrido prazo de LAUDEMAR MINERVINO LAUREANO em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:37

Decorrido prazo de LAUDEMAR MINERVINO LAUREANO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAR A PARTE PROMOVIDA DO ATO ORDINATÓRIO ID NUM 106485028 - Ato Ordinatório Juntado por IVONE VIEIRA LOPES SILVA - TÉCNICO JUDICIÁRIO em 22/01/2025 12:06:58
22/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 23:00

Juntada de Petição de apelação
21/01/2025 22:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 18:50

Juntada de Petição de cota
02/12/2024 00:00

Intimação

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, para Reconhecer e Dissolver a União Estável entre a promovente e o promovido pelo período compreendido entre 2013 até 2023.

Com relação à Partilha de Bens, um apartamento nº 101, localizado na Rua Joana Maria da Silva, s/n, do Condomínio Residencial Maria Rita, resta deferida apenas a partilha das parcelas pagas durante a constância da união estável, e o saldo devedor não pode esta julgadora intervir, conforme fundamentação acima.

Em relação ao veículo Saveiro CE Crosss, ano 2013/2014, Placa PGS8860, e o rateio das dívidas no valor de R$ 66.809,77 (sessenta e seis mil, oitocentos e nove reais e setenta e sete centavos), resta prejudicada a partilha destes, ante a ausência de documentação de titularidade, conforme explicitado acima.

Tudo com Fulcro na CF , art. 226, § 3º c/c arts.1.723 e 1.727, todos do Código Civil , c/c art. 487, I, do CPC/15.

Para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Condeno as partes litigantes em custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 12% (doze por cento) sobre o valor da causa, ficando suspensa a teor art. 98 do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Baixa.

Cumpra-se.
29/11/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:54

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 17:54

Determinado o arquivamento
29/11/2024 17:54

Determinada diligência
13/08/2024 10:32

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:26

Juntada de Petição de cota
18/07/2024 20:46

Juntada de Petição de alegações finais
13/07/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2024 10:18

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 17:00

Mandado devolvido para redistribuição
11/07/2024 17:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 16:54

Mandado devolvido para redistribuição
26/06/2024 16:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/06/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 ( quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC.
25/06/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:42

Expedição de Mandado.
23/06/2024 01:23

Determinada diligência
07/05/2024 11:00

Conclusos para despacho
06/05/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:08

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:04

Determinada diligência
03/05/2024 09:49

Conclusos para despacho
03/05/2024 09:48

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/04/2024 02:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:33

Decorrido prazo de LAUDEMAR MINERVINO LAUREANO em 09/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:16

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas, que deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.
20/03/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 21:16

Determinada diligência
19/03/2024 09:48

Conclusos para despacho
18/03/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 20:11

Juntada de Petição de cota
15/02/2024 19:02

Decorrido prazo de ALINE LIMA MONTENEGRO em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 11:08

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 19:27

Expedição de Mandado.
31/01/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 12:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2023 11:00 4ª Vara de Família da Capital.
18/09/2023 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 18:21

Juntada de Petição de diligência
17/09/2023 20:21

Juntada de Petição de cota
11/09/2023 06:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 06:51

Juntada de Petição de diligência
04/09/2023 16:05

Juntada de Petição de cota
04/09/2023 12:36

Expedição de Mandado.
04/09/2023 12:35

Expedição de Mandado.
04/09/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2023 11:00 4ª Vara de Família da Capital.
01/09/2023 20:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/09/2023 20:31

Determinada diligência
01/09/2023 20:31

Gratuidade da justiça concedida em parte a ALINE LIMA MONTENEGRO - CPF: *87.***.*59-55 (REQUERENTE)
29/08/2023 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814319-20.2024.8.15.2001

Joao Batista de Souza

Vinigas Industria e Comercio de Componen...

Advogado: Samuel de Castro Peixoto Dias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/03/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0813182-03.2024.8.15.2001

Andreia Mayara Duarte Silveira Barbalho

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/03/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0813182-03.2024.8.15.2001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Andreia Mayara Duarte Silveira Barbalho

Advogado: Cairo Davydson da Fonseca Soares

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/10/2024 07:12

Exibir Processo

Processo nº 0857287-75.2018.8.15.2001

Edicleide Barbosa da Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/10/2018 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0800070-04.2024.8.15.0081

Maria das Gracas Silva de Andrade

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/01/2024 17:45

Exibir Processo