TJPB - 0809839-96.2024.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 04:40
Arquivado Definitivamente
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14/05/2024 04:40
Transitado em Julgado em 14/05/2024
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14/05/2024 02:07
Decorrido prazo de CAMILLA LACERDA ALVES em 13/05/2024 23:59.
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26/04/2024 00:39
Publicado Sentença em 26/04/2024.
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26/04/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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25/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0809839-96.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: CAMILLA LACERDA ALVES REU: AMERICAN AIRLINES INC SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.
Publicado e registrado eletronicamente.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.
Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.
Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.
Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
23/04/2024 18:15
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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23/04/2024 18:15
Transação não homologada
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18/04/2024 15:37
Conclusos para despacho
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18/04/2024 15:37
Juntada de Projeto de sentença
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15/04/2024 09:59
Conclusos ao Juiz Leigo
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15/04/2024 09:58
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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14/04/2024 22:57
Conclusos para despacho
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14/04/2024 22:57
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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13/04/2024 00:52
Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 12/04/2024 23:59.
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04/04/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 00:56
Decorrido prazo de CAMILLA LACERDA ALVES em 03/04/2024 23:59.
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25/03/2024 00:01
Publicado Despacho em 25/03/2024.
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23/03/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
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22/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0809839-96.2024.8.15.2001 AUTOR: CAMILLA LACERDA ALVES REU: AMERICAN AIRLINES INC DESPACHO Vistos etc.
Homologo o despacho proferido pela Juíza Leiga.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
20/03/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2024 14:08
Conclusos para despacho
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15/03/2024 14:08
Juntada de Projeto de sentença
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15/03/2024 11:19
Conclusos ao Juiz Leigo
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15/03/2024 11:19
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 02/04/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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15/03/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 10:56
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/04/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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27/02/2024 15:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/02/2024 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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