01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
27/08/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:11

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0871119-05.2023.8.15.2001 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar] REQUERENTE: MARTINHO CUNHA MELO FILHO, UAUIRA DE MELO MEDEIROS Advogado do(a) REQUERENTE: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - PB11086 REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908 Advogado do(a) REQUERIDO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se os promovidos para manifestação quanto aos termos da petição do autor, no prazo de 5 dias, sob pena de presumir anuência sobre o alegado descumprimento de ordem judicial e prosseguimento na execução da multa, como requerido.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
18/08/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 07:25

Conclusos para despacho
04/07/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para manifestação e requerimentos quanto aos termos das últimas petições das promovidas, em 5 dias.
25/06/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 01:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 18:51

Conclusos para despacho
29/05/2025 04:42

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:15

Publicado Intimação em 21/05/2025.
22/05/2025 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:28

Conclusos para despacho
24/04/2025 00:21

Juntada de Petição de informações prestadas
09/04/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 05:14

Juntada de entregue (ecarta)
28/03/2025 00:13

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 20:02

Determinada diligência
20/03/2025 06:07

Conclusos para despacho
19/03/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 06:42

Expedição de Carta.
09/03/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 20:23

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de UAUIRA DE MELO MEDEIROS em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:03

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos e o sistema processual, verifico que encontra-se pendente uma guia de custas no valor de R$ 130,42 (centro e trinta reais e quarenta e dois centavos).

Isto posto, INTIME-SE a parte promovente para manifestação/pagamento da diligência, sob pena de cancelamento da distribuição.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
19/02/2025 16:08

Determinada diligência
18/02/2025 07:00

Conclusos para despacho
18/02/2025 02:10

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:44

Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0871119-05.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se os demandados para dizer sobre o alegado descumprimento da decisão judicial, em 5 dias.

JOÃO PESSOA, 4 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
04/02/2025 21:06

Determinada diligência
27/01/2025 10:17

Conclusos para despacho
24/01/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:38

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos etc.

Diante da petição anexada pela promovida (ID nº 103193335) acerca do cumprimento da liminar, INTIME-SE a parte autora para manifestação, em 10 dias.

Cumpra-se.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito em Substituição
09/12/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 20:11

Determinada diligência
27/11/2024 09:59

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/11/2024 11:04

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:30

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 03/11/2024 08:54.
03/11/2024 00:08

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 02/11/2024 18:30.
25/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 20:19

Determinada diligência
08/10/2024 20:19

Outras Decisões
28/08/2024 07:18

Conclusos para despacho
27/08/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 01:56

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0871119-05.2023.8.15.2001 Vistos etc.

Defiro o pedido de dilação retro, concedendo o prazo requerido na petição de ID. 92731356.

Após o decurso, venham os autos conclusos para deliberação.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
02/07/2024 19:05

Deferido o pedido de
26/06/2024 21:34

Conclusos para despacho
26/06/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 01:57

Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0871119-05.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Comprovado o cumprimento da decisão liminar (ID. 90263858).

Intime-se a parte autora para comprovar nos autos, no prazo de cinco dias, o cumprimento do determinado na decisão de ID. 85110764, sob pena de indeferimento do pedido.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
03/06/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:40

Conclusos para despacho
20/05/2024 00:47

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 19/05/2024 17:36.
19/05/2024 00:10

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 18/05/2024 16:28.
14/05/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 21:16

Determinada diligência
09/05/2024 21:16

Deferido o pedido de
07/05/2024 15:02

Conclusos para decisão
07/05/2024 07:37

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:40

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:40

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 28/04/2024 10:13.
19/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 21:44

Conclusos para despacho
01/04/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:08

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
22/03/2024 00:08

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0871119-05.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Compaginando os autos, verifico que fora concedida a tutela de urgência, em sede de Plantão Judiciário (ID. 83909009).

A primeira promovida comprovou o cumprimento da decisão liminar (ID. 84032733), todavia, a parte autora, na petição retro, informa o seu descumprimento.

Sendo assim, intime-se a parte ré para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca dos argumentos lançados na petição de ID. 84166844.

Intime-se, ainda, a parte autora para, em quinze dias: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada da última DIRPF e dos três últimos meses dos extratos bancários, sob pena de indeferimento do pedido, na esteira do seguinte precedente: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercidos pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ – 686/185).

O que é defeso é o julgado indeferir o pedido, sem conceder oportunidade ao requerente para dissipar as dúvidas quanto à miserabilidade”.

No mesmo sentido: STJ RT 686/185 e REsp. 57.531-1.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
20/03/2024 08:14

Juntada de Certidão
20/03/2024 08:06

Juntada de Certidão
13/02/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 08:51

Conclusos para despacho
08/02/2024 08:51

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:29

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:29

Determinada diligência
30/01/2024 01:15

Decorrido prazo de UAUIRA DE MELO MEDEIROS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:15

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:15

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:15

Decorrido prazo de UAUIRA DE MELO MEDEIROS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:15

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:15

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 17:29

Recebidos os autos
21/12/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 17:28

Juntada de informação
21/12/2023 17:18

Concedida a Antecipação de tutela
21/12/2023 17:09

Conclusos para decisão
21/12/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 17:03

Juntada de informação
21/12/2023 16:48

Concedida a Antecipação de tutela
21/12/2023 13:47

Conclusos para decisão
21/12/2023 13:45

Juntada de Petição de outros documentos
21/12/2023 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
21/12/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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