25/06/2025 11:55

Baixa Definitiva
25/06/2025 11:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/06/2025 11:55

Transitado em Julgado em 09/06/2025
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo de IKARO RAMOS DE LIMA em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000304-85.2020.8.15.0751 APELANTE: IKARO RAMOS DE LIMA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34692096).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2025 .
20/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:57

Conhecido o recurso de IKARO RAMOS DE LIMA (APELANTE) e não-provido
06/05/2025 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 21:13

Juntada de Certidão de julgamento
11/04/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:34

Conclusos para despacho
27/03/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:41

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:28

Juntada de Petição de parecer
02/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:28

Conclusos para despacho
17/11/2024 09:21

Recebidos os autos
17/11/2024 09:21

Juntada de mandado
02/10/2024 07:53

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
01/10/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 07:48

Conclusos para despacho
16/09/2024 07:48

Juntada de Certidão
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de IKARO RAMOS DE LIMA em 12/09/2024 23:59.
30/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:21

Conclusos para despacho
30/08/2024 09:49

Recebidos os autos
30/08/2024 09:49

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:47

Baixa Definitiva
27/09/2023 11:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/09/2023 11:47

Transitado em Julgado em 21/09/2023
22/09/2023 01:08

Decorrido prazo de IKARO RAMOS DE LIMA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 01:08

Decorrido prazo de IKARO RAMOS DE LIMA em 21/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:32

Decorrido prazo de ANA CAROLINA VIEIRA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:32

Decorrido prazo de ANA CAROLINA VIEIRA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
08/08/2023 19:18

Juntada de Petição de cota
08/08/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 08:04

Juntada de Documento de Comprovação
26/07/2023 17:09

Conhecido o recurso de ANA CAROLINA VIEIRA DA SILVA (APELANTE) e não-provido
26/07/2023 17:09

Conhecido o recurso de IKARO RAMOS DE LIMA (APELANTE) e provido
24/07/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2023 18:54

Juntada de Certidão de julgamento
06/07/2023 12:43

Juntada de Petição de cota
03/07/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2023 13:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2023 19:32

Conclusos para despacho
26/06/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 07:39

Conclusos para despacho
10/03/2023 07:39

Juntada de Certidão
03/02/2023 12:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
19/12/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 10:26

Conclusos para despacho
04/11/2022 10:25

Juntada de Certidão
03/11/2022 21:58

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 16:40

Conclusos para despacho
06/09/2022 14:41

Juntada de Petição de parecer
26/08/2022 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 09:49

Recebidos os autos
26/08/2022 09:49

Juntada de Certidão
08/08/2022 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
05/08/2022 23:00

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 21:49

Conclusos para despacho
01/08/2022 13:48

Juntada de Petição de cota
22/07/2022 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 21:19

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 23:09

Conclusos para despacho
20/07/2022 23:09

Juntada de Certidão
10/05/2022 00:28

Decorrido prazo de Bayeux - Promotoria de Justiça da 1ª Vara Mista em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 00:27

Decorrido prazo de Bayeux - Promotoria de Justiça da 1ª Vara Mista em 09/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2022 23:59:59.
18/04/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
17/04/2022 20:41

Juntada de Petição de apelação
05/04/2022 23:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 09:10

Conclusos para despacho
24/03/2022 09:10

Juntada de Certidão
29/01/2022 00:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/01/2022 23:59:59.
01/12/2021 23:28

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 22:38

Conclusos para despacho
22/11/2021 19:54

Recebidos os autos
22/11/2021 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
20/09/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 21:21

Conclusos para despacho
16/09/2021 21:20

Juntada de Certidão
23/06/2021 00:01

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES em 22/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 06:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 12:00

Conclusos para despacho
01/06/2021 16:57

Juntada de Certidão
01/06/2021 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/06/2021 16:54

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
31/05/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 18:14

Conclusos para despacho
26/05/2021 18:14

Juntada de Certidão
26/05/2021 18:14

Juntada de Certidão
26/05/2021 08:04

Recebidos os autos
26/05/2021 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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