14/04/2025 12:08

Conclusos para julgamento
14/04/2025 08:05

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:31

Decorrido prazo de RUTH BRANDAO MENDONCA DE AZEVEDO em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:31

Decorrido prazo de RUTH BRANDAO MENDONCA DE AZEVEDO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 06:22

Publicado Sentença em 17/03/2025.
20/03/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
19/03/2025 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:40

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2024 22:06

Conclusos para despacho
19/11/2024 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:29

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862839-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: . 13.x[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 22 de outubro de 2024 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 07:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 20:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/09/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:39

Conclusos para despacho
25/08/2024 07:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 21:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:31

Conclusos para despacho
03/07/2024 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:46

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862839-45.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o decurso do prazo requerido pelo BANCO DO BRASIL, intime-se para comprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA, 11 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
13/06/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:09

Determinada diligência
13/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:39

Conclusos para despacho
23/05/2024 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862839-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 8.1. [x ] Intimação da parte Promovida, para, em 5 dias, efetuar o pagamento dos honorários periciais, indicado no id 89977620.

João Pessoa-PB, em 13 de maio de 2024 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/05/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 05:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862839-45.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de prova pericial.

Nomeio o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: *65.***.*93-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] contador cadastrado no TJPB.

Intime-se o perito, para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o encargo, bem como especificar o valor de seus honorários periciais, currículo, com comprovação de especialização, contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Após, intimem-se as partes sobre a proposta de honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Aceita a proposta, deverá a parte ré efetuar o pagamento dos honorários periciais, no mesmo prazo, sob pena de desistência ficta da prova.

Autorizo, desde já, a liberação de 50% do valor dos honorários para início e realização da perícia.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
07/05/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/05/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 10:39

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 00:51

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862839-45.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de prova pericial.

Nomeio o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: *65.***.*93-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] contador cadastrado no TJPB.

Intime-se o perito, para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o encargo, bem como especificar o valor de seus honorários periciais, currículo, com comprovação de especialização, contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Após, intimem-se as partes sobre a proposta de honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Aceita a proposta, deverá a parte ré efetuar o pagamento dos honorários periciais, no mesmo prazo, sob pena de desistência ficta da prova.

Autorizo, desde já, a liberação de 50% do valor dos honorários para início e realização da perícia.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
26/04/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 08:51

Expedição de Mandado.
25/04/2024 15:32

Nomeado perito
16/04/2024 02:29

Decorrido prazo de RUTH BRANDAO MENDONCA DE AZEVEDO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 10:27

Conclusos para despacho
05/04/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:57

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862839-45.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir no feito, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz(a) de Direito em substituição
01/03/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:22

Conclusos para despacho
05/02/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 13:12

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 10:24

Juntada de Petição de certidão
12/12/2023 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/12/2023 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RUTH BRANDAO MENDONCA DE AZEVEDO - CPF: *46.***.*10-10 (AUTOR).
02/12/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RUTH BRANDAO MENDONCA DE AZEVEDO (*46.***.*10-10).
09/11/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2023 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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