TJPB - 0001746-95.2015.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 01:44
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 01:44
Transitado em Julgado em 14/05/2025
-
30/04/2025 14:58
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 05:14
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 20:35
Juntada de Petição de cota
-
26/03/2025 20:33
Juntada de Petição de cota
-
26/03/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 21:47
Julgado procedente o pedido
-
25/03/2025 21:47
Determinado o arquivamento
-
19/03/2025 09:00
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 11:41
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 19:11
Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.
-
19/02/2025 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
18/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0001746-95.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos Embargos à Ação Monitória João Pessoa-PB, em 17 de fevereiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
17/02/2025 17:40
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 10:19
Juntada de Petição de embargos à ação monitória
-
15/02/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 09:58
Nomeado curador
-
18/11/2024 09:58
Decretada a revelia
-
08/10/2024 09:21
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 09:21
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 01:24
Decorrido prazo de PORTAS E JANELAS COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - ME em 24/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 01:24
Decorrido prazo de JSA-INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA - ME em 24/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 09:20
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 01:00
Publicado Edital em 02/08/2024.
-
02/08/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
01/08/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA - ESTADO DA PARAÍBA – CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL - 6ªSEÇÃO - CARTÓRIO DA 13ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO/PAGAMENTO.
PRAZO DE 20 DIAS.
O Dr.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NO ESTADO DA PARAÍBA.
AÇÃO MONITÓRIA.
PROCESSO Nº0001746-95.2015.8.15.2001.
Requerida por BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91, em face de JSA-INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-84 e PORTAS E JANELAS COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-00.
Em razão das tentativas frustradas de citação dos réus nos endereços informados e desconhecimento de seu atual paradeiro pelo autor, tem-se por considerado em local incerto ou ignorado, pelo que determinou-se a expedição do presente Edital, nos termos do art. 256, II e § 3º, do CPC/2015, e por meio do qual FICA CITADA JSA-INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-84 e PORTAS E JANELAS COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-00, para efetuar o pagamento do débito de R$656.879,64 (seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) devidamente atualizado, e honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando isento do pagamento de custas processuais se cumprir a obrigação no prazo.
Poderá, ainda, opor no mesmo prazo embargos à ação monitória, que suspenderão a eficácia da decisão proferida até o julgamento em primeiro grau.
Se não realizado o pagamento, não apresentados os embargos, ou, caso oferecidos, sejam rejeitados, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se a ação, no que couber, de acordo com o procedimento de cumprimento de sentença.
O prazo para pagamento ou defesa começará a fluir do primeiro dia útil após o término do prazo de validade do Edital, que é de 20 dias, iniciado com sua publicação.
Caso os réus não atendam ao chamado para responder à ação serão considerado revéis, sendo-lhes nomeado como curador especial representante da Defensoria Pública para sua defesa (art. 257, IV, CPC c/c art. 72, II, § único).
Deste modo, atendidas as formalidades legais exigidas para a citação ficta editalícia, com a publicação do presente edital no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.
Aos 31 dias do mês de julho do ano de 2024.
Eu, Fábio Andrade, Técnico Judiciário, o redigi.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES, Juiz de Direito. -
31/07/2024 15:21
Expedição de Edital.
-
03/06/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 06:06
Conclusos para despacho
-
07/04/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 00:50
Publicado Intimação em 21/03/2024.
-
21/03/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
20/03/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto as certidões constantes dos ids 83288185 e 86407741. -
19/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 15:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/02/2024 15:54
Juntada de Petição de diligência
-
15/02/2024 10:12
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 21:12
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 06:08
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 22:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/12/2023 22:57
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
21/11/2023 12:47
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 12:47
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 12:24
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 01:18
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
-
09/08/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
06/08/2023 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 09:32
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 00:43
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 03:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 10:01
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 09:38
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 00:45
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/01/2023 23:59.
-
25/11/2022 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2022 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2022 14:57
Determinada diligência
-
05/11/2022 04:28
Conclusos para despacho
-
05/11/2022 04:28
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 23:19
Juntada de provimento correcional
-
17/08/2022 00:56
Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 16/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 00:56
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/08/2022 23:59.
-
12/08/2022 10:44
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2022 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 07:16
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 20:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/07/2022 20:45
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/07/2022 23:59
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 13:49
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/05/2022 23:59.
-
16/05/2022 11:12
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2022 07:04
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/05/2022 23:59:59.
-
11/05/2022 06:35
Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 10/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 15:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2022 15:44
Juntada de devolução de mandado
-
02/05/2022 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 17:01
Expedição de Mandado.
-
02/05/2022 16:49
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 11:10
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2022 21:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/04/2022 21:53
Juntada de diligência
-
18/04/2022 21:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/04/2022 21:51
Juntada de diligência
-
18/04/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 12:12
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 11:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/03/2022 11:02
Juntada de diligência
-
23/02/2022 14:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/02/2022 14:44
Juntada de diligência
-
22/02/2022 09:49
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 09:46
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 08:59
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 02:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/01/2022 23:59:59.
-
14/12/2021 12:43
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 08:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/12/2021 08:52
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
24/11/2021 08:27
Expedição de Mandado.
-
24/11/2021 08:23
Expedição de Mandado.
-
24/11/2021 08:15
Cancelada a movimentação processual
-
04/08/2021 18:27
Outras Decisões
-
05/06/2021 19:05
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2021 11:12
Conclusos para despacho
-
13/04/2021 05:40
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/04/2021 23:59:59.
-
31/03/2021 13:33
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2021 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 11:27
Intimado em Secretaria
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
16/04/2020 08:07
Processo migrado para o PJe
-
31/01/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 01/2020 P023136182001 09:16:39 BANCO D
-
31/01/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 01/2020 P024431182001 09:16:39 BANCO D
-
31/01/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 31: 01/2020 MIGRACAO P/PJE
-
31/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 01/2020 NF 09/20
-
31/01/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 31: 01/2020 12:16 TJECGZ3
-
18/05/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 05/2018 P024431182001 12:10:43 BANCO D
-
11/05/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 05/2018 P023136182001 17:25:16 BANCO D
-
03/05/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 03: 05/2018 NF 024
-
27/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 04/2018 NF 24/18
-
20/11/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 11/2017 P063192172001 18:30:55 BANCO D
-
06/11/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 11/2017 P066741162001 17:19:36 BANCO D
-
17/10/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 10/2017 P063192172001 12:58:06 BANCO D
-
29/08/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 08/2016 P066741162001 16:26:02 BANCO D
-
05/04/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 04/2016
-
05/04/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 04/2016
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
12/06/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 06/2015
-
18/05/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 05/2015
-
22/01/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 22: 01/2015 TJEJP105
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2015
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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