TJPB - 0804946-21.2021.8.15.0141
1ª instância - 1ª Vara Mista de Catole do Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 11:29
Juntada de Outros documentos
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18/09/2024 11:49
Arquivado Definitivamente
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18/09/2024 11:49
Transitado em Julgado em 17/09/2024
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17/09/2024 20:59
Juntada de Petição de cota
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16/09/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2024 18:44
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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17/05/2024 09:40
Conclusos para decisão
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16/05/2024 21:04
Juntada de Petição de manifestação
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24/04/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 10:32
Juntada de Outros documentos
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23/04/2024 02:48
Decorrido prazo de RODOLFO DOMINGOS DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
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20/03/2024 00:25
Publicado Edital em 20/03/2024.
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20/03/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Nome: Delegacia de Comarca de Catolé do Rocha Endereço: rua barão, 12, centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: RODOLFO DOMINGOS DOS SANTOS Endereço: Odilon Maia, s/n, Centro, SÃO BENTO - PB - CEP: 58865-000 Comarca de 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0804946-21.2021.8.15.0141.
Ação: PENAL - Crimes de Trânsito (3632).
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de RODOLFO DOMINGOS DOS SANTOS - CPF: *04.***.*89-07, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra CITAR o(a) denunciado(a) indicado para, no prazo de 10 dias, contados da citação, apresentar resposta escrita à acusação, na forma do art. 396-A do código de processo penal, cientificando-o: a) Que na resposta, o réu poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário; b) A advertência ao acusado de que, citado e certificado o decurso do prazo sem apresentação de defesa escrita pelo defensor constituído, será intimada, sem a necessidade de nova conclusão, a Defensoria Pública ou nomeado defensor dativo para apresentá-la.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha-Pb, 12 de março de 2024.
Eu, Júlio César Santos de Azevêdo, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
MÁRIO GUILHERME LEITE DE MOURA, Juiz(a) de Direito. -
13/03/2024 12:12
Expedição de Edital.
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09/02/2024 07:58
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2024 21:57
Conclusos para despacho
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08/02/2024 15:10
Juntada de Petição de manifestação
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15/01/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 09:25
Juntada de Outros documentos
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15/01/2024 06:22
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2024 14:23
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 21:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/06/2023 21:32
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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28/05/2023 21:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/05/2023 21:33
Juntada de Petição de diligência
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23/05/2023 22:21
Juntada de Carta precatória
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23/05/2023 15:18
Expedição de Mandado.
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23/05/2023 15:12
Expedição de Mandado.
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16/05/2023 12:05
Determinada diligência
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10/05/2023 16:25
Conclusos para despacho
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07/04/2023 07:52
Juntada de Petição de manifestação
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28/03/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 13:48
Juntada de Outros documentos
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17/03/2023 12:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/03/2023 12:40
Juntada de Petição de diligência
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09/12/2022 09:05
Expedição de Mandado.
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02/12/2022 21:40
Recebida a denúncia contra RODOLFO DOMINGOS DOS SANTOS - CPF: *04.***.*89-07 (INDICIADO)
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22/11/2022 13:14
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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22/11/2022 12:04
Conclusos para decisão
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19/11/2022 18:15
Juntada de Petição de denúncia
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25/10/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 13:36
Juntada de Outros documentos
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25/10/2022 13:34
Juntada de Outros documentos
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14/08/2022 22:13
Juntada de provimento correcional
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20/02/2022 13:31
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2022 10:08
Conclusos para despacho
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07/02/2022 19:59
Juntada de Petição de manifestação-2022-0000173198.pdf
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10/12/2021 14:04
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2021 14:03
Ato ordinatório praticado
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09/12/2021 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2021
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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