18/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:21

Conclusos para decisão
28/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2025 20:04

Determinada diligência
15/01/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/01/2025 11:40

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:40

Processo Desarquivado
13/01/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:45

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 09:45

Transitado em Julgado em 12/04/2024
01/07/2024 13:12

Juntada de Alvará
01/07/2024 13:12

Juntada de Alvará
12/04/2024 01:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:26

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0800301-94.2024.8.15.0351 [Tarifas].

AUTOR: MARIANO EGIDIO DA SILVA.

REU: BANCO BRADESCO.

SENTENÇA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.

TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. É imperiosa a extinção do feito com resolução do mérito quando as partes fazem uma transação, solucionando o objeto da lide de forma amigável.

Vistos, etc.

Cuida-se de ação proposta sob o rito do procedimento comum por MARIANO EGIDIO DA SILVA em face de BANCO BRADESCO, ambos qualificados no processo.

As partes celebraram acordo, pugnando pela homologação (ID. 87144265). É o que se tem de relevante para relatar.

DECIDO.

Conforme o art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar e terminar um litígio.

Estando presentes os pressupostos de validade do ato consensual, é dizer, sendo as partes capazes e estando devidamente auxiliadas por advogado, além de ser disponível o direito em litígio, não há alternativa senão homologar o acordo acostado em evento retro.

Assim, como optaram os interessados por transacionarem nesta ação, HOMOLOGO o acordo constante no termo de audiência e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do NCPC.

Considerando a transação acerca dos honorários advocatícios, deixo de condenar o promovido no pagamento das custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Homologo eventual renúncia ao direito de recorrer.

Publicado eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

AGUARDE-SE o depósito judicial e na sequência LIBERE-SE a quantia correspondente à parte promovente e seu advogado por alvará.

Após, cumpridas as determinações anteriores, arquive-se o processo.

SAPÉ, 15 de março de 2024.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
15/03/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 08:33

Homologada a Transação
14/03/2024 10:10

Conclusos para decisão
13/03/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:59

Juntada de Petição de réplica
24/02/2024 00:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:25

Decorrido prazo de MARIANO EGIDIO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 07:54

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/01/2024 11:59

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
22/01/2024 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIANO EGIDIO DA SILVA - CPF: *89.***.*40-82 (AUTOR).
22/01/2024 11:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/01/2024 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/01/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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