07/03/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:53

Juntada de Informações
12/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:08

Juntada de Informações
12/02/2025 10:55

Juntada de Guia de Execução Penal
29/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:42

Juntada de Informações
29/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:17

Juntada de Informações
29/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:58

Juntada de Informações
21/10/2024 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito
21/10/2024 08:30

Conclusos para decisão
17/10/2024 18:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/10/2024 00:53

Decorrido prazo de MARIANA JUNQUEIRA ALVES em 15/10/2024 23:59.
17/09/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:03

Juntada de cálculos
17/09/2024 08:55

Juntada de Informações
17/09/2024 08:46

Juntada de Informações
05/06/2024 08:52

Transitado em Julgado em 25/03/2024
24/03/2024 17:43

Juntada de Petição de cota
23/03/2024 00:38

Decorrido prazo de JULIANA CAITANO DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:08

Decorrido prazo de MARIANA JUNQUEIRA ALVES em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:07

Decorrido prazo de DANIEL SALES DE SOUSA em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 13:53

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 14:08

Juntada de Petição de diligência
09/03/2024 16:40

Expedição de Mandado.
09/03/2024 16:40

Expedição de Mandado.
09/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:31

Determinado o arquivamento
12/01/2024 12:31

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 09:38

Juntada de diligência
09/11/2023 08:01

Conclusos para julgamento
06/11/2023 16:16

Juntada de Petição de cota
01/11/2023 11:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/11/2023 10:30 2ª Vara Mista de Sousa.
01/11/2023 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2023 09:35

Juntada de Petição de diligência
31/10/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 11:04

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 08:04

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 12:08

Juntada de comunicações
10/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:29

Juntada de Ofício
10/10/2023 15:22

Expedição de Mandado.
10/10/2023 15:22

Expedição de Mandado.
10/10/2023 15:22

Expedição de Mandado.
10/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/11/2023 10:30 2ª Vara Mista de Sousa.
23/08/2023 12:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/08/2023 08:00 2ª Vara Mista de Sousa.
13/08/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2023 18:06

Juntada de Petição de diligência
02/08/2023 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 08:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/07/2023 12:27

Deferido o pedido de
31/07/2023 09:26

Conclusos para despacho
29/07/2023 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2023 14:45

Juntada de Petição de diligência
28/07/2023 09:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/07/2023 11:47

Juntada de Ofício
26/07/2023 11:27

Expedição de Mandado.
26/07/2023 11:15

Expedição de Mandado.
26/07/2023 11:15

Expedição de Mandado.
26/07/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:31

Juntada de Informações
12/06/2023 13:34

Juntada de Informações
12/06/2023 13:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 15/08/2023 08:00 2ª Vara Mista de Sousa.
14/11/2022 08:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/02/2023 08:00 2ª Vara Mista de Sousa.
03/08/2022 12:57

Determinada diligência
02/08/2022 15:05

Conclusos para decisão
02/08/2022 10:53

Juntada de Petição de resposta
09/06/2022 16:14

Decorrido prazo de DANIEL SALES DE SOUSA em 06/06/2022 23:59.
13/05/2022 00:21

Publicado Edital em 13/05/2022.
12/05/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO( PRAZO DE 15 DIAS) A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e, especialmente ao denunciado DANIEL SALES DE SOUSA, brasileiro, casado, agricultor, natural de João Pessoa/PB, nascido em 12/12/1986, filho de Sebastião Francisco de Sousa e Maria Salete da Silva, portador do RG n. 3.305.443 SSP/PB e do CPF n. *72.***.*17-67, residente e domiciliado à Rua José Facundo de Lira, s/n, Bairro Gato Preto, beco após a Funerária São Francisco e próximo ao Hospital Regional, no Município de Sousa/PB , que lhe é movida a ação penal nº 0805389-58.2021.8.15.0371, dando-o como incurso nas penas do art. 21 da Lei de Contravenções Penais, c/c art. 5º, I e II, e 7º, I, ambos da Lei 11.340/06 , em virtude de, no dia 2 de setembro de 2021, por volta das 18h, na Rua José Facundo de Lira, Bairro Gato Preto, nesta cidade e comarca de Sousa/PB, o denunciado DANIEL SALES DE SOUSA, de forma livre e consciente da reprovabilidade de sua conduta, prevalecendo-se das relações domésticas e familiares, praticou vias de fato contra a vítima Juliana Caitano da Silva, sua esposa, ao agredi-la com um chute em seu peito e a empurrando .

Determinada a citação pessoal do acusado, certificou o oficial de justiça encarregado da diligencia que o mesmo não foi encontrado no endereço informado nos autos, estando em local incerto e não sabido. Diante dessa informação, determinou a MM.

Juíza de Direito a expedição deste edital, através do qual CITA o denunciado DANIEL SALES DE SOUSA para, no prazo de dez (10) dias, oferecer defesa escrita, nos moldes do art. 396-A, do CPP.

Sousa, 11 de maio de 2022.

Eu, Francisca Aparecida S. de Oliveira, Técnica Judiciária, o digitei.

Dra.

Caroline Silvestrini de Campos Rocha, MM Juíza de Direito.
08/04/2022 08:41

Determinada diligência
07/04/2022 20:45

Conclusos para decisão
04/03/2022 10:29

Juntada de Petição de cota
21/02/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2022 10:10

Juntada de diligência
14/02/2022 07:19

Expedição de Mandado.
11/02/2022 13:20

Determinada diligência
11/02/2022 11:29

Conclusos para despacho
08/02/2022 08:13

Juntada de Petição de cota
28/01/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
30/12/2021 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/12/2021 16:12

Juntada de diligência
15/12/2021 13:04

Expedição de Mandado.
12/11/2021 08:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/11/2021 16:39

Recebida a denúncia contra DANIEL SALES DE SOUSA - CPF: *72.***.*17-67 (INDICIADO)
11/11/2021 06:51

Conclusos para decisão
10/11/2021 17:46

Juntada de Petição de denúncia
15/10/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 10:08

Juntada de Informações
14/10/2021 12:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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