TJPB - 0064650-88.2014.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 01:05
Publicado Intimação em 18/07/2025.
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18/07/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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16/07/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 11:07
Determinada diligência
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05/02/2025 07:39
Conclusos para despacho
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04/02/2025 17:49
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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03/12/2024 21:39
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 11:15
Determinada Requisição de Informações
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02/09/2024 12:28
Conclusos para despacho
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24/07/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
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24/07/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 00:15
Publicado Despacho em 17/07/2024.
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17/07/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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16/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0064650-88.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o promovente para acostar aos autos a data de citação do promovido no processo de conhecimento da Ação Civil Pública, conforme determinado pelo e.
TJPB, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Em seguida, intime-se o perito para corrigir o cálculo, observando o novo termo inicial dos juros.
Concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para entrega do laudo.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito em substituição -
15/07/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 13:19
Conclusos para despacho
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13/06/2024 19:20
Juntada de Petição de petição
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07/06/2024 00:19
Publicado Intimação em 07/06/2024.
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07/06/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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06/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064650-88.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para dizer sobre a proposta de acordo do executado no prazo de 10 dias. para, João Pessoa-PB, em 5 de junho de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
05/06/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 09:17
Juntada de informação
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04/06/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
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20/05/2024 00:15
Publicado Despacho em 20/05/2024.
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18/05/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
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16/05/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2024 08:37
Conclusos para despacho
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11/04/2024 13:48
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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04/04/2024 18:47
Juntada de Petição de petição
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04/04/2024 01:12
Decorrido prazo de ADEMIR COSTA WANDERLEY em 03/04/2024 23:59.
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18/03/2024 00:05
Publicado Despacho em 18/03/2024.
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16/03/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0064650-88.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Diante do julgamento do agravo de instrumento interposto pelo promovido, INTIME-SE o exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito -
13/03/2024 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2024 10:22
Conclusos para decisão
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12/03/2024 08:46
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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24/01/2024 12:03
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810196-02.2023.8.15.0000
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24/01/2024 08:55
Conclusos para despacho
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06/11/2023 17:43
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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31/10/2023 16:18
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810196-02.2023.8.15.0000
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18/10/2023 08:48
Conclusos para despacho
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03/10/2023 11:28
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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27/09/2023 21:49
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/09/2023 23:59.
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27/09/2023 17:31
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 00:50
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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07/09/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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05/09/2023 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2023 09:47
Decorrido prazo de ADEMIR COSTA WANDERLEY em 04/07/2023 23:59.
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07/07/2023 09:47
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/07/2023 23:59.
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23/06/2023 01:04
Publicado Decisão em 16/06/2023.
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23/06/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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14/06/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 11:04
Outras Decisões
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14/06/2023 11:04
Determinada diligência
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08/06/2023 21:23
Conclusos para despacho
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03/05/2023 14:09
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
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27/04/2023 11:54
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
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03/04/2023 08:15
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 17:11
Decisão Interlocutória de Mérito
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31/03/2023 13:36
Conclusos para despacho
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25/01/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
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16/01/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
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16/12/2022 12:48
Juntada de informação
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14/12/2022 12:54
Juntada de Alvará
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08/12/2022 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2022 23:09
Conclusos para despacho
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06/12/2022 23:08
Juntada de Certidão
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06/12/2022 23:06
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2022 23:04
Ato ordinatório praticado
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04/10/2022 09:59
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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22/08/2022 11:42
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/08/2022 23:59.
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09/08/2022 16:39
Juntada de Petição de petição
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01/08/2022 17:45
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 01:28
Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 19/07/2022 23:59.
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15/07/2022 01:42
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/07/2022 23:59.
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15/07/2022 01:42
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/07/2022 23:59.
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09/07/2022 12:10
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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28/06/2022 08:17
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 21:56
Nomeado perito
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22/06/2022 00:19
Conclusos para decisão
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07/04/2022 12:08
Juntada de Petição de petição
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10/03/2022 05:58
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2022 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2022 09:01
Conclusos para despacho
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21/02/2022 11:03
Juntada de Petição de petição
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16/02/2022 04:38
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/02/2022 23:59:59.
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22/01/2022 20:06
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2021 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2021 14:04
Conclusos para decisão
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29/11/2021 13:52
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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24/11/2021 03:42
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/11/2021 23:59:59.
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05/11/2021 20:26
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2021 20:26
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2021 20:25
Juntada de Certidão
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04/11/2021 05:23
Recebidos os autos
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04/11/2021 05:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2020 23:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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03/07/2020 21:57
Juntada de Certidão
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08/05/2020 02:05
Decorrido prazo de ADEMIR COSTA WANDERLEY em 04/05/2020 23:59:59.
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25/03/2020 14:13
Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de ADEMIR COSTA WANDERLEY em 2020-03-20 23:59:59)
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22/03/2020 01:15
Decorrido prazo de ADEMIR COSTA WANDERLEY em 20/03/2020 23:59:59.
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22/03/2020 01:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/03/2020 23:59:59.
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06/03/2020 13:10
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2020 13:09
Ato ordinatório praticado
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06/03/2020 13:09
Juntada de ato ordinatório
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15/01/2020 09:27
Juntada de Petição de petição
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09/01/2020 09:56
Processo migrado para o PJe
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20/11/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CONTRA-RAZOES 20: 11/2019 MIGRACAO P/PJE
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20/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 11/2019 NF 242/1
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20/11/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 11/2019 13:21 TJEJPA6
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07/11/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 07: 11/2019 P028960192001 16:04:36 ADEMIR
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01/11/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 01: 11/2019 P028960192001 17:27:13 ADEMIR
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14/10/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 11: 10/2019 NF 210/19
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09/10/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 10/2019 NF EXPECA-SE CONTRARRAZOES
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09/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 10/2019 NF 210/1
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25/09/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 25: 09/2019 P025875192001 17:01:56 BANCO D
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25/09/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 09/2019
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19/09/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 19: 09/2019 P025875192001 17:53:06 BANCO D
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06/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 09/2019 NF 188/1
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06/09/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 09/2019 P024626192001 12:55:23 ADEMIR
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04/09/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 09/2019 P024626192001 16:19:31 ADEMIR
-
29/08/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 08/2019 SENT REGISTRADA
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15/08/2019 00:00
Mov. [196] - EXTINTA A EXECUCAO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENCA 15: 08/2019 REG SENTENCA
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12/06/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 06/2019 PA01540192001 13:21:36 ADEMIR
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12/06/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 06/2019
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11/06/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/06/2019 013771PB
-
11/06/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 06/2019 ADV AUTOR
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11/06/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 06/2019 PA01540192001 11/06/2019 15:12
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05/06/2019 00:00
Mov. [275] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR FORCA MAIOR 05: 06/2019 AG DECISAO DO STF
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17/04/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 04/2019 PA00983192001 13:14:23 ADEMIR
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17/04/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 04/2019
-
16/04/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 04/2019 DEV ADV AUTOR
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16/04/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 04/2019 PA00983192001 16/04/2019 13:48
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01/04/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 01/04/2019 016460PB
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29/03/2019 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 19: 03/2019 IMPUGNACAO RECEBIDA
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21/02/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 02/2019 P002906192001 13:32:36 ADEMIR
-
05/02/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 02/2019 P002906192001 12:11:10 ADEMIR
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30/01/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 30: 01/2019 P00218419200
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30/01/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 01/2019
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29/01/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 29: 01/2019 P00218419
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12/12/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 12: 12/2018 NF 209/18
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10/12/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 12/2018 NF 209/1
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22/11/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2018 INT EXECUTADA PGTO
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27/09/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 09/2018 P036876182001 15:58:44 ADEMIR
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27/09/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 09/2018
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09/08/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 08/2018 P036876182001 17:01:05 ADEMIR
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08/08/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 07: 08/2018 NF 137/18
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03/08/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 08/2018 NF 137/1
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03/05/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 03/05/2018 PA02031182001 19:
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03/05/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 04/2018 DEV ADVO C/ PETICAO
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03/05/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 04/2018
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03/05/2018 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 03: 05/2018 INT AUTOR
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09/04/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 09/04/2018 PA02031182001
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06/04/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 06/04/2018 016640PB
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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09/11/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 11/2017 INTIMAR LIQUIDANTE
-
06/11/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 10/2017 CERTIFICADO PRAZO DE NF
-
06/11/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 11/2017
-
01/09/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 01: 09/2017 NF 190A/191
-
30/08/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 08/2017 NF 191/1
-
03/07/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 07/2017 SENT REG LV110FLS28/34
-
30/06/2017 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 13: 06/2017 IMPUG AO CUMPR SENTEN REJEITAD
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14/06/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 06/2017 CERTIFICADO PRAZO NF
-
14/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 06/2017
-
01/03/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 03/2017 P009589172001 17:54:27 ADEMIR
-
22/02/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 17: 02/2017 NF 21/2017
-
21/02/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 02/2017 P009589172001 17:19:31 ADEMIR
-
15/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 02/2017 NF 21/17
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27/01/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO MEMORIAIS 27: 01/2017 P016056162001 11:41:48 ADEMIR
-
27/01/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 01/2017 P068379162001 11:41:48 BANCO D
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02/09/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 09/2016 P068379162001 15:35:32 BANCO D
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07/03/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO MEMORIAIS 07: 03/2016 P016056162001 12:11:54 ADEMIR
-
23/02/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 02/2016 NF EXPECA-SE/FEVEREIRO
-
09/10/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO REPLICA 09: 10/2015 PA18747152001 08:01:36 ADEMIR
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09/10/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 10/2015
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08/10/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 10/2015 ADV AUTOR
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08/10/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO REPLICA 08: 10/2015 PA18747152001 08/10/2015 16:57
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01/10/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 01/10/2015 013771PB
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11/09/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 09/2015 D057285152001 10:12:12 001
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11/09/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 11: 09/2015 P045718152001 10:12:12 BANCO D
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14/07/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 07/2015 SEPARADO P/JUNTAR "8-C"
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01/07/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 01: 07/2015 P045718152001 18:20:07 BANCO D
-
03/06/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 06/2015 BANCO DO BRASIL S/A
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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07/11/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 11/2014 MANDADO EXPECA-SE
-
30/10/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 10/2014 AUTUACAO EFETUADA
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30/10/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 10/2014
-
28/10/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 28: 10/2014 TJE5074
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2014
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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