20/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 01 de setembro de 2025, às 14h00, até 08 de setembro de 2025.
16/06/2025 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/05/2025 04:43

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DA SILVA NETO em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 22:26

Publicado Despacho em 20/05/2025.
21/05/2025 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
17/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 16:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/05/2025 09:26

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:56

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DA SILVA NETO em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:54

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DA SILVA NETO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:35

Decorrido prazo de JAILMA ALVES DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 14:08

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 12:43

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
19/10/2024 00:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA SANTOS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:31

Decorrido prazo de EVANDIR VIRGULINO DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
07/10/2024 07:37

Expedição de Mandado.
07/10/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:58

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:52

Juntada de documento de comprovação
04/10/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:34

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2024 11:27

Juntada de Ofício
23/07/2024 11:54

Conclusos para julgamento
23/07/2024 11:54

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/07/2024 08:52

Conclusos para julgamento
17/07/2024 13:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/07/2024 12:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/07/2024 12:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/07/2024 12:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/07/2024 10:44

Desentranhado o documento
17/07/2024 10:44

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 10:44

Desentranhado o documento
17/07/2024 10:44

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 10:44

Desentranhado o documento
17/07/2024 10:44

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 10:43

Desentranhado o documento
17/07/2024 10:43

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 10:43

Desentranhado o documento
17/07/2024 10:43

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:52

Conclusos para julgamento
03/07/2024 10:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/07/2024 10:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/07/2024 10:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/07/2024 10:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/07/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 23:42

Juntada de Petição de alegações finais
21/06/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 08:42

Juntada de Petição de alegações finais
11/06/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:19

Juntada de Petição de alegações finais
23/05/2024 11:05

Juntada de Ofício
20/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:42

Juntada de Certidão
16/05/2024 07:25

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:29

Juntada de Petição de resposta
15/05/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:33

Determinada Requisição de Informações
14/05/2024 16:07

Juntada de Petição de resposta
14/05/2024 07:17

Conclusos para despacho
14/05/2024 02:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA SANTOS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:48

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DA SILVA NETO em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:36

Juntada de Petição de cota
29/04/2024 15:33

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 08:29

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:05

Juntada de documento de comprovação
26/04/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 12:31

Revogada a Prisão
26/04/2024 12:31

Mantida a prisão preventida
23/04/2024 16:08

Juntada de Petição de resposta
23/04/2024 07:47

Conclusos para despacho
23/04/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 07:33

Retificado o movimento Conclusos para decisão
22/04/2024 07:00

Conclusos para decisão
19/04/2024 11:02

Juntada de Ofício
19/04/2024 07:15

Juntada de Certidão
19/04/2024 07:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/04/2024 12:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
18/04/2024 11:23

Juntada de Petição de substabelecimento
08/04/2024 14:39

Juntada de Petição de diligência
08/04/2024 14:38

Juntada de Petição de diligência
27/03/2024 14:40

Juntada de Petição de cota
26/03/2024 12:53

Juntada de documento de comprovação
26/03/2024 12:46

Juntada de documento de comprovação
26/03/2024 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/04/2024 12:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
26/03/2024 09:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2024 07:25

Conclusos para despacho
25/03/2024 18:08

Juntada de Petição de resposta
18/03/2024 09:41

Juntada de Ofício
14/03/2024 00:40

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autos n°: 0800538-63.2024.8.15.0211 AUTOR: GTE - GRUPO TÁTICO ESPECIAL DE ITAPORANGA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: CARLOS ALBERTO SILVA SANTOS, JOÃO BATISTA DA SILVA NETO DECISÃO Vistos etc.

Defiro o pedido de devolução do prazo para resposta à acusação, ressaltando-se que a defesa não poderá alegar eventual excesso de prazo por este motivo, pois ela mesmo terá dado causa.

Fica a defesa técnica intimada para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, sob pena de nomeação de defensor público.

Itaporanga-PB, data e assinatura digitais.

Pedro Davi Alves de Vasconcelos Juiz de Direito
12/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:15

Deferido o pedido de
08/03/2024 07:39

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:16

Juntada de Ofício
28/02/2024 11:46

Juntada de Petição de cota
28/02/2024 08:47

Juntada de Petição de mandado
28/02/2024 08:44

Juntada de Petição de mandado
27/02/2024 16:59

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 15:06

Juntada de Petição de resposta
27/02/2024 12:39

Juntada de Certidão
27/02/2024 07:58

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/02/2024 07:28

Juntada de documento de comprovação
27/02/2024 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:51

Determinada a quebra do sigilo telemático
26/02/2024 13:51

Recebida a denúncia contra CARLOS ALBERTO SILVA SANTOS (INDICIADO) e JOÃO BATISTA DA SILVA NETO (INDICIADO)
26/02/2024 07:43

Conclusos para despacho
23/02/2024 12:12

Juntada de Petição de denúncia
16/02/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:15

Conclusos para despacho
09/02/2024 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2024 10:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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