05/09/2025 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
15/08/2025 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.
15/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845165-88.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 03:04

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:04

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 22:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/07/2025 22:35

Juntada de Petição de apelação
04/06/2025 02:11

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:45

Determinado o arquivamento
02/06/2025 10:45

Determinada diligência
02/06/2025 10:45

Pedido conhecido em parte e improcedente
20/02/2025 10:41

Conclusos para julgamento
20/02/2025 07:57

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 13:39

Determinada diligência
22/01/2025 14:03

Juntada de Petição de cota
13/01/2025 06:46

Conclusos para despacho
12/01/2025 18:03

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2025 22:21

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:20

Determinada diligência
25/10/2024 09:33

Conclusos para julgamento
17/10/2024 00:09

Juntada de Petição de alegações finais
15/10/2024 08:17

Juntada de Petição de alegações finais
01/10/2024 13:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/10/2024 10:00 11ª Vara Cível da Capital.
01/10/2024 11:31

Juntada de Termo de audiência
01/10/2024 08:45

Juntada de Petição de substabelecimento
01/10/2024 08:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/10/2024 10:00 11ª Vara Cível da Capital.
23/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 06:03

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 06:03

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:23

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0845165-88.2022.8.15.2001 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1.

Certifico e dou fé que fica designada a audiência instrução e julgamento/conciliação para a data de 01/10/2024, às 10:00h ; 2.

A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3.

Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*22.***.*74-83?pwd=9OiseHXLZXXHxZdb8KpfY8fEOUybl8.1 ID da reunião: 822 0437 4083 Senha: 472847 4.

De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5.

Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 20 de agosto de 2024 GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA Analista/Técnico Judiciário
20/08/2024 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 14:44

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 14:42

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:54

Expedição de Mandado.
20/08/2024 10:54

Expedição de Mandado.
20/08/2024 10:50

Juntada de Certidão
05/07/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:18

Publicado Termo de Audiência em 04/07/2024.
04/07/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DATA HORA PROCESSO NATUREZA DA AUDIÊNCIA 27 de março de 2024 0845165-88.2022.8.15.2001 Juiz(a): CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA 1.

Autor(es): S.

M.

C.

D.

S.

A. - CPF: *54.***.*92-19 (AUTOR) LAIANE SAYONARA MAIA CARDOSO - CPF: *53.***.*55-16 (REPRESENTANTE), Advogado do(a) AUTOR: VICTOR DE FARIAS LIMA - PB27876 2.

Promovido(s): ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (REU) Advogado do(a) REU: DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO - RN11793 Preposta: THALITA PATRÍCIA SILVA SANTOS UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.***.***/0001-05 (REU) Advogado do(a) REU: RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA - RN4909 ROSSINY MEIRA VERAS FILHO - OAB/RN 18.935 AUSÊNCIAS: Parte autora e advogado.

PRESENÇA: MP, promovidos e advogados.

Aos 27 dias do mês de Março do ano de 2024, nesta cidade de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, na forma híbrida, presidindo os trabalhos o(a) MM.

Juiz(a) de Direito Dr.

CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, assessorado pelo servidor Técnico Judiciário, Geneysson André Pereira Correia, Mat. 477.441-8, no horário designado, iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência, nos autos da ação e partes acima identificadas Aberto os trabalhos, pelo(a) MM.

Juiz (a) foi dito o seguinte: Compulsando os autos, percebe-se, mais uma vez, que o advogado da parte autora acosta petitório informando a impossibilidade de participação na audiência.

Não havendo outro modo, determino ao Cartório de Justiça a designação de nova data e horário para a realização desta, com prazo razoável para a organização de agenda dos advogados, das partes e do MP.

Intime-se o advogado da parte autora para que comprove, em 05 dias, a participação no ato de audiência em que se referiu no petitório retro, motivo do adiamento da presente audiência.

Resta consignado a manifestação do advogado do promovido, Dr.

Rossiny Veras, apontando os reiterados pedidos de adiamento pelo advogado do promovente.

Requereu ainda, o advogado do promovido, que caso não compareça o advogado da parte autora ao novo ato ou não comprove o comparecimento no ato consignado no petitório anterior (motivo que acarretou o presente adiamento), a aplicação de multa por litigância de má fé.

Determina o magistrado, também, que seja intimado o Defensor Público da vara para que, em caso de nova ausência do advogado da parte autora, promova a defesa da referida parte no ato a ser aprazado.

Intime-se a parte autora, PESSOALMENTE, sob pena de confissão ficta, para comparecimento à nova audiência aprazada.

CUMPRA-SE.

Nada mais havendo a tratar, determinou a MM.

Juíza a lavratura do presente termo, que lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, ficando os presentes devidamente assinados eletronicamente, com fundamento na Lei. 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução n.º 158/2013/CNJ c/c art. 2°, inciso III, da Resolução n.º 08/2011, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
11/04/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 11:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/03/2024 09:00 11ª Vara Cível da Capital.
27/03/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 07:51

Juntada de Petição de substabelecimento
26/03/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 00:42

Decorrido prazo de SAMUEL MAIA CARDOSO DA SILVA ARAUJO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:42

Decorrido prazo de LAIANE SAYONARA MAIA CARDOSO em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:43

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital , - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0845165-88.2022.8.15.2001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Polo ativo: AUTOR: S.

M.

C.

D.

S.

A.REPRESENTANTE: LAIANE SAYONARA MAIA CARDOSO Polo passivo: REU: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1.

Certifico e dou fé que fica designada a audiência instrução e julgamento/conciliação, para a data de 27/03/2024, às 09:00h ; 2.

A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da 11ª vara cível da capital, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3.

Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*19.***.*87-21?pwd=ejRzNjllRjY1SDVFZkpuUjN2TFFPQT09 ID da reunião: 819 4848 7321 Senha: 182953 4.

De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5.

Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC; JOÃO PESSOA, 13 de março de 2024 GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA
13/03/2024 14:37

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/03/2024 09:00 11ª Vara Cível da Capital.
11/03/2024 11:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/03/2024 10:00 11ª Vara Cível da Capital.
11/03/2024 09:52

Juntada de Petição de substabelecimento
11/03/2024 07:25

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 19:41

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:02

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:57

Desentranhado o documento
05/02/2024 10:57

Cancelada a movimentação processual
05/02/2024 10:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2024 10:00 11ª Vara Cível da Capital.
16/11/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:15

Conclusos para decisão
11/10/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:26

Conclusos para despacho
27/06/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023 15:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/05/2023 16:08

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 08/05/2023 23:59.
16/05/2023 10:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 16/05/2023 08:30 11ª Vara Cível da Capital.
16/05/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 07:55

Juntada de Petição de carta de preposição
15/05/2023 22:47

Juntada de Petição de substabelecimento
15/05/2023 14:48

Juntada de Certidão
09/05/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 00:28

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.
26/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 09:29

Determinada diligência
20/04/2023 09:29

Deferido o pedido de
19/04/2023 09:00

Conclusos para decisão
19/04/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 08:58

Juntada de Certidão
19/04/2023 08:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/05/2023 08:30 11ª Vara Cível da Capital.
19/04/2023 08:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/04/2023 08:30 11ª Vara Cível da Capital.
19/04/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 17:32

Juntada de Petição de carta de preposição
15/04/2023 00:12

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 08:35

Juntada de Petição de certidão
03/03/2023 00:07

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 01/03/2023 23:59.
28/02/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 15:17

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 10/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:05

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 08:59

Juntada de Certidão
10/02/2023 08:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/04/2023 08:30 11ª Vara Cível da Capital.
09/02/2023 05:18

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2023 09:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/01/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
14/01/2023 23:16

Juntada de Petição de comunicações
20/12/2022 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 16:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/12/2022 11:03

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
15/12/2022 20:55

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 09:03

Conclusos para julgamento
12/12/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:36

Outras Decisões
08/12/2022 17:55

Conclusos para despacho
08/12/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 01:32

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 22/11/2022 23:59.
22/11/2022 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2022 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 20:42

Juntada de carta
22/11/2022 20:35

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 10:19

Determinada diligência
21/11/2022 10:19

Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2022 00:30

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 17/11/2022 23:59.
17/11/2022 10:14

Conclusos para decisão
17/11/2022 00:41

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 14/11/2022 23:59.
16/11/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 00:49

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 14/11/2022 23:59.
08/11/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 11:12

Outras Decisões
31/10/2022 11:12

Determinada diligência
29/10/2022 11:23

Conclusos para decisão
27/10/2022 23:42

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 23:40

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 12:27

Juntada de Petição de contestação
06/10/2022 21:11

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 01:24

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/09/2022 23:59.
24/09/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 15:29

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 11:52

Juntada de Petição de certidão
16/09/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 12:39

Determinada diligência
10/09/2022 13:46

Conclusos para despacho
29/08/2022 00:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 00:38

Juntada de carta
29/08/2022 00:24

Juntada de Intimação eletrônica
28/08/2022 23:41

Juntada de documento de comprovação
26/08/2022 12:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/08/2022 12:28

Determinada diligência
25/08/2022 18:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2022 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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