05/12/2024 00:44

Decorrido prazo de TOMAZ MENDONCA TIMES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 17:18

Juntada de Ofício
08/11/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 12:43

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024 12:42

Juntada de Certidão
08/11/2024 00:54

Decorrido prazo de ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 18:41

Juntada de Ofício
06/11/2024 13:34

Juntada de Petição de comunicações
06/11/2024 07:59

Juntada de Certidão
06/11/2024 07:51

Juntada de Ofício
06/11/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:35

Extinto os autos em razão de perda de objeto
31/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 19:29

Conclusos para despacho
28/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 23:36

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 20:54

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 19:55

Conclusos para despacho
15/10/2024 02:03

Decorrido prazo de ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO em 14/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:57

Outras Decisões
23/09/2024 16:04

Conclusos para julgamento
23/09/2024 11:28

Juntada de Termo de audiência
23/09/2024 11:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/09/2024 08:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
07/08/2024 12:28

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/09/2024 08:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
30/07/2024 11:16

Deferido o pedido de
29/07/2024 10:34

Conclusos para despacho
26/07/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 00:59

Decorrido prazo de TOMAZ MENDONCA TIMES em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:54

Conclusos para despacho
06/06/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 08:42

Conclusos para despacho
28/05/2024 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 14:53

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:33

Expedição de Mandado.
10/05/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:59

Conclusos para despacho
09/05/2024 01:24

Decorrido prazo de ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:59

Juntada de Ofício
30/04/2024 16:20

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2024 00:41

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Nº DO PROCESSO: 0815115-16.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DOM HENRIQUE EXECUTADO: ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) cadastrado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) da DECISÃO (Isto posto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração manejados pelo exequente, por preencherem os pressupostos legais do art. 1.022 do CPC, uma vez que, verificada a omissão apontada, para INDEFERIR o pedido de condenação por litigância de má-fé, assim como designar que OFICIE-SE ao cartório de registro de imóveis para que proceda com a averbação do bloqueio e penhora do imóvel constrito, sem a cobrança de custas e emolumentos para o determinado ato, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 98, §1º, IX, do CPC, ante a resposta de ID nº 82985346. ) proferida nos autos da presente ação de nº 0815115-16.2021.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogados do(a) EXEQUENTE: JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR - PB16044, THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB14370 Advogado do(a) EXECUTADO: ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO - PE20638 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 26 de abril de 2024 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário
26/04/2024 09:00

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:17

Juntada de Ofício
26/04/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 09:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/04/2024 07:17

Conclusos para despacho
06/04/2024 00:34

Decorrido prazo de ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO em 05/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:02

Publicado Despacho em 27/03/2024.
27/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0815115-16.2021.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DOM HENRIQUE EXECUTADO: ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO Vistos, etc.

Intime-se a parte adversa a se manifestar sobre os embargos declaratórios, no prazo de 05 dias.

Ato contínuo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
25/03/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:45

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:57

Juntada de Petição de comunicações
21/03/2024 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO/DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0815115-16.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DOM HENRIQUE EXECUTADO: ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO: " INTIME-SE o condomínio exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, junte o competente memorial de débito atualizado com as retificações competentes, fixando-se os juros moratórios em 1% a.m. e excluindo-se a cobrança de honorários advocatícios, bem como que indique o que entender ser de direito para fins de prosseguimento do feito, sob pena de extinção nos termos do art. 53, par. 4º, da Lei nº 9.099/1995." .

Advogados do(a) EXEQUENTE: JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR - PB16044, THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB14370 JOÃO PESSOA-PB, em 19 de março de 2024, De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM , Técnico Judiciário
19/03/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:10

Deferido em parte o pedido de ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO - CPF: *04.***.*42-20 (EXECUTADO)
18/03/2024 07:27

Conclusos para decisão
14/03/2024 10:15

Juntada de Petição de comunicações
14/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO/DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0815115-16.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DOM HENRIQUE EXECUTADO: ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO: " Havendo apresentação de embargos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões." .

Advogados do(a) EXEQUENTE: JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR - PB16044, THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB14370 JOÃO PESSOA-PB, em 12 de março de 2024, De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM , Técnico Judiciário
12/03/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:11

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:10

Conclusos para despacho
23/01/2024 09:10

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 18:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/12/2023 09:25

Expedição de Mandado.
05/12/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:25

Juntada de Ofício
27/11/2023 17:03

Conclusos para despacho
24/11/2023 08:06

Juntada de Certidão
24/11/2023 08:01

Juntada de Certidão
24/11/2023 07:53

Juntada de Ofício
24/11/2023 00:59

Decorrido prazo de ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO em 23/11/2023 23:59.
20/11/2023 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 11:49

Juntada de Petição de diligência
15/11/2023 08:30

Mandado devolvido para redistribuição
15/11/2023 08:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/11/2023 09:39

Expedição de Mandado.
09/11/2023 16:15

Deferido o pedido de
09/11/2023 10:36

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
05/11/2023 19:31

Juntada de Petição de comunicações
05/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 17:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade
31/10/2023 08:45

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:33

Determinada Requisição de Informações
06/10/2023 12:23

Conclusos para despacho
06/10/2023 12:21

Desentranhado o documento
06/10/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/10/2023 09:45

Conclusos para despacho
05/09/2023 06:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2023 15:31

Conclusos para despacho
04/09/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:37

Conclusos para despacho
31/08/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 06:38

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL DOM HENRIQUE - CNPJ: 41.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
30/08/2023 15:03

Conclusos para despacho
30/08/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:09

Conclusos para despacho
29/08/2023 10:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/08/2023 05:44

Decorrido prazo de ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:48

Decorrido prazo de ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO em 07/08/2023 23:59.
26/07/2023 16:29

Juntada de Petição de comunicações
26/07/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 07:48

Conclusos para despacho
19/07/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 23:51

Outras Decisões
18/07/2023 23:51

Indeferido o pedido de ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO - CPF: *04.***.*42-20 (EXECUTADO)
12/07/2023 00:49

Decorrido prazo de ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO em 11/07/2023 23:59.
06/07/2023 13:34

Conclusos para despacho
06/07/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 07:26

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 07:38

Conclusos para despacho
04/07/2023 07:36

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/07/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 18:47

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:11

Juntada de Ofício
13/04/2023 11:34

Juntada de Certidão
11/04/2023 16:48

Juntada de Ofício
31/03/2023 07:49

Deferido o pedido de
29/03/2023 08:12

Conclusos para despacho
27/03/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 17:48

Determinada diligência
16/02/2023 08:24

Conclusos para despacho
06/02/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 13:15

Conclusos para despacho
25/11/2022 13:14

Juntada de Certidão
19/10/2022 08:04

Juntada de Certidão
19/10/2022 07:44

Juntada de Ofício
17/10/2022 09:49

Determinada diligência
19/09/2022 20:36

Conclusos para despacho
17/09/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:36

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL DOM HENRIQUE - CNPJ: 41.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
19/08/2022 11:21

Conclusos para despacho
16/08/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2022 12:49

Conclusos para despacho
15/07/2022 00:54

Decorrido prazo de ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO em 14/07/2022 23:59.
10/06/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:58

Deferido o pedido de
19/05/2022 17:16

Conclusos para despacho
19/05/2022 13:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/05/2022 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
12/04/2022 17:45

Juntada de Petição de comunicações
04/04/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 09:35

Juntada de Certidão
04/04/2022 09:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 19/05/2022 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
31/03/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 16:47

Juntada de aviso de recebimento
09/03/2022 16:23

Conclusos para despacho
09/03/2022 16:22

Juntada de Certidão
01/03/2022 11:30

Juntada de Petição de comunicações
23/02/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 22:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/01/2022 09:20

Conclusos para despacho
10/01/2022 09:18

Juntada de Certidão
03/01/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 01:16

Conclusos para despacho
12/12/2021 20:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/12/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 07:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 19:21

Conclusos para despacho
08/11/2021 19:20

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/11/2021 08:05

Juntada de citação
23/09/2021 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 13:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 12:35

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 08:51

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2021 14:57

Juntada de devolução de mandado
23/08/2021 14:40

Expedição de Mandado.
23/08/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 17:51

Juntada de comunicações
16/07/2021 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2021 11:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 09:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 17:02

Juntada de Certidão
13/05/2021 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2021 09:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
10/05/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 14:08

Conclusos para despacho
30/04/2021 14:04

Juntada de Certidão
30/04/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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