02/09/2025 15:20

Juntada de Petição de resposta
25/08/2025 01:03

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 SENTENÇA Nº do Processo: 0831167-53.2022.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM BOUGAINVILLE EXECUTADO: ROSANA CLEMENTINO DA SILVA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, ex vi do disposto no art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de ação de execução fundada em título extrajudicial em que persegue a parte exequente o pagamento de valores não adimplidos pela parte executada, decorrentes de taxas condominiais inadimplidas, nos termos do art. 784, X, do CPC.

Após a adoção das medidas constritivas cabíveis, em observância à ordem preferencial do art. 835 do CPC/15, foi deferida a penhora sobre o bem imóvel vinculado ao débito propter rem.

Ato contínuo, após as providências de praxe, designada a hasta pública, esta restou negativa, e a Leiloeira responsável pelo ato comunicou a proposta de compra e venda do imóvel sobre 50% do seu valor.

Uma vez anuída pela parte exequente, tal transação foi autorizada e o depósito efetuado no último evento.

Desta forma, há de se extinguir a execução, nos termos do art. 924, II, da Lei Adjetiva Civil, in verbis: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; EX POSITIS, por tudo que dos autos constam, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 924, II, do CPC.

Sem custas ou honorários, ex vi art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicado e Registrado Eletronicamente.

Intime(m)-se.

Após o trânsito em julgado: 1) Expeça-se alvará eletrônico para a parte exequente, com as cautelas de praxe, observando-se o disposto no Ato da Presidência do TJPB nº 63/2025, intimando-se para ciência. 2) EXPEÇA-SE a competente CARTA DE ARREMATAÇÃO do bem imóvel arrematado (art. 903, § 3º do NCPC), contendo todos os requisitos expostos no art. 901, § 2º do NCPC, averbando o necessário na Matrícula do Imóvel, salvo de já expedida.

Em caso de resistência do depositário em conceder a posse do bem EXPEÇA-SE, em benefício do comprador, o MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE da coisa arrematada, para que ela já tenha a posse do bem, a vista do pagamento integral da arrematação. 3) Cumpridas tais diligências, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito
21/08/2025 14:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:18

Expedição de Carta.
21/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:05

Retificado o movimento Conclusos para decisão
19/08/2025 10:35

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 10:00

Determinado o arquivamento
15/08/2025 10:00

Determinada diligência
15/08/2025 10:00

Expedido alvará de levantamento
15/08/2025 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 15:15

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/08/2025 14:24

Outras Decisões
06/08/2025 10:07

Conclusos para despacho
01/08/2025 19:51

Juntada de Petição de memoriais
01/08/2025 01:53

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0831167-53.2022.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM BOUGAINVILLE EXECUTADO: ROSANA CLEMENTINO DA SILVA Vistos, etc.

Quanto à proposta de venda direta apresentada nos autos, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste a respeito dentro de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
29/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:02

Conclusos para despacho
16/07/2025 18:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/07/2025 16:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/07/2025 16:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/07/2025 23:48

Decorrido prazo de ROSANA CLEMENTINO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 23:21

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 11:51

Juntada de Petição de resposta
10/06/2025 14:52

Publicado Edital em 10/06/2025.
10/06/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 13:09

Juntada de Petição de resposta
06/06/2025 11:55

Juntada de documento de comprovação
06/06/2025 11:48

Expedição de Edital.
06/06/2025 11:18

Expedição de Mandado.
06/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:05

Outras Decisões
02/06/2025 15:21

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:15

Nomeado outro auxiliar da justiça
27/05/2025 11:24

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:07

Determinado o arquivamento
09/05/2025 20:07

Determinada diligência
08/05/2025 09:26

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 09:39

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 12:11

Expedição de Mandado.
17/02/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:41

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:41

Juntada de Informações
11/02/2025 04:02

Decorrido prazo de ROSANA CLEMENTINO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
13/01/2025 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 08:18

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 11:27

Expedição de Mandado.
22/10/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:19

Conclusos para despacho
03/10/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:57

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:57

Juntada de Informações
12/08/2024 15:03

Determinada Requisição de Informações
08/08/2024 17:10

Conclusos para despacho
04/07/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 06:47

Determinada Requisição de Informações
12/06/2024 12:49

Conclusos para despacho
12/06/2024 12:41

Juntada de Ofício
07/06/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 21:28

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 08:16

Deferido o pedido de
20/05/2024 16:52

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 09:47

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 01:04

Publicado Intimação em 01/04/2024.
29/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO/DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0831167-53.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM BOUGAINVILLE EXECUTADO: ROSANA CLEMENTINO DA SILVA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO: " Tendo em vista o pedido do exequente, intime-se a referida parte para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos certidão emitida por Cartório de Registro de Imóveis referente ao bem indicado à penhora, sob pena de indeferimento da medida." .

Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA - PB20556 JOÃO PESSOA-PB, em 27 de março de 2024, De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM , Técnico Judiciário
27/03/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 12:32

Conclusos para decisão
20/03/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:27

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0831167-53.2022.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM BOUGAINVILLE EXECUTADO: ROSANA CLEMENTINO DA SILVA Vistos, etc.

Diligenciei junto ao INFOJUD eventuais bens declarados pela executada e a resposta restou infrutífera, conforme comprovantes em anexo.

Defiro o pedido de inclusão da parte demandada em cadastro de devedores, conforme entendimento do Enunciado 76 do FONAJE.

Expeça-se certidão acerca dos títulos executivos extrajudiciais demandados nesta ação.

Ato contínuo, proceda a inclusão do nome da(s) parte(s) executada(s) no sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, §3º do CPC.

Intime-se a(s) parte(s) executada(s) para ciência.

Em seguida, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
11/03/2024 12:59

Juntada de Ofício
11/03/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 11:18

Expedição de Mandado.
11/03/2024 11:08

Juntada de Ofício
11/03/2024 10:57

Juntada de Certidão
28/02/2024 11:18

Determinada diligência
27/02/2024 18:00

Conclusos para despacho
23/02/2024 12:06

Juntada de Petição de resposta
06/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:42

Determinada diligência
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM BOUGAINVILLE em 29/01/2024 23:59.
18/01/2024 08:57

Conclusos para decisão
19/12/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:17

Conclusos para despacho
29/11/2023 14:16

Juntada de Certidão
22/11/2023 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 12:02

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 17:21

Expedição de Mandado.
15/09/2023 12:13

Juntada de Petição de resposta
01/09/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:01

Conclusos para despacho
04/08/2023 12:20

Juntada de Petição de certidão
04/07/2023 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM BOUGAINVILLE em 20/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM BOUGAINVILLE em 20/03/2023 23:59.
03/04/2023 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 19:23

Juntada de Petição de diligência
29/03/2023 16:08

Expedição de Mandado.
29/03/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:55

Juntada de Petição de certidão
21/03/2023 01:40

Decorrido prazo de ANGELICA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.
03/03/2023 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 09:16

Outras Decisões
16/01/2023 12:00

Conclusos para despacho
18/12/2022 10:23

Outras Decisões
28/11/2022 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 22:02

Juntada de Petição de diligência
23/11/2022 13:54

Conclusos para despacho
23/11/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 08:18

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 06:55

Conclusos para despacho
07/10/2022 06:54

Juntada de Certidão
06/10/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 18:02

Expedição de Mandado.
26/09/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2022 16:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/08/2022 12:02

Juntada de Informações
13/06/2022 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2022 19:15

Determinada diligência
08/06/2022 13:31

Conclusos para decisão
08/06/2022 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/06/2022 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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