09/07/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:27

Juntada de documento de comprovação
07/07/2025 15:58

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:52

Determinado o arquivamento
02/07/2025 12:52

Expedido alvará de levantamento
02/07/2025 12:52

Deferido o pedido de
18/06/2025 16:19

Conclusos para despacho
15/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 13:18

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO PROCESSO: 0837084-19.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Acidente de Trânsito] AUTOR: VALDIONOR DO EGITO SOUZA REU: CONDOMINIO PARTHENON HOME De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: CONDOMINIO PARTHENON HOME, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 21 de maio de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário 1 Art. 24.

Portaria 001/2021/6ºJEC.

Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe.

IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis.
21/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 22:07

Recebidos os autos
19/05/2025 22:07

Juntada de Certidão de prevenção
15/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2024 13:29

Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2024 00:32

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 01:23

Decorrido prazo de VALDIONOR DO EGITO SOUZA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 23:10

Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2024 00:40

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2024 16:37

Conclusos para julgamento
05/03/2024 16:37

Cancelada a movimentação processual
26/01/2024 00:29

Decorrido prazo de VALDIONOR DO EGITO SOUZA em 25/01/2024 23:59.
08/01/2024 18:05

Conclusos ao Juiz Leigo
16/12/2023 14:16

Juntada de Petição de contra-razões
01/12/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:51

Julgado procedente em parte do pedido
24/11/2023 12:49

Conclusos para despacho
24/11/2023 12:49

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2023 13:16

Juntada de Informações
31/10/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:34

Conclusos ao Juiz Leigo
31/10/2023 16:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/10/2023 15:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
31/10/2023 16:27

Juntada de Termo de audiência
31/10/2023 15:27

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 15:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/10/2023 23:23

Juntada de Petição de procuração
05/10/2023 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:29

Juntada de Certidão
21/09/2023 12:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/10/2023 15:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
20/09/2023 09:55

Determinada diligência
19/09/2023 16:46

Conclusos para despacho
14/09/2023 19:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2023 14:54

Determinada a redistribuição dos autos
08/07/2023 14:22

Classe retificada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/07/2023 21:52

Conclusos para despacho
07/07/2023 14:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2023 14:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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