09/09/2025 07:42

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:31

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/08/2025 03:17

Decorrido prazo de GERALDO LUIS DE OLIVEIRA MARTINS em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:17

Decorrido prazo de GERALDO LUIS DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 07:01

Publicado Despacho em 06/08/2025.
05/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Família da Capital ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) 0867401-97.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido da parte requerente, no que tange a dilação de prazo, concedendo-se para tanto, o prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, independente de nova conclusão, retornem-se os autos ao Ministério Público.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
18/07/2025 19:43

Deferido o pedido de
17/07/2025 11:33

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:47

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 19:29

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 09:27

Expedição de Mandado.
06/06/2025 11:10

Determinada diligência
22/05/2025 07:59

Conclusos para decisão
21/05/2025 20:11

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:17

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/05/2025 02:21

Decorrido prazo de GERALDO LUIS DE OLIVEIRA MARTINS em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:21

Decorrido prazo de GERALDO LUIS DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 07:50

Conclusos para despacho
18/04/2025 20:14

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:25

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/03/2025 21:39

Juntada de Petição de informação
21/03/2025 02:40

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:55

Juntada de Petição de informação
21/02/2025 16:09

Publicado Intimação em 20/02/2025.
21/02/2025 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Processo sentenciado ID 97823924, transitado em julgado, expedido Alvará ID 101382831.

Defiro o pedido formulado pela parte autora, concedendo-se para tanto, o prazo de 10 (dez) dias.

Após, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público
18/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 02:12

Deferido o pedido de
16/02/2025 02:12

Determinada diligência
04/02/2025 12:28

Conclusos para despacho
03/02/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:51

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido formulado pela parte requerente, concedendo-se para tanto, o prazo de 30 dias.

Intime-se.
19/11/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 09:11

Determinada diligência
13/11/2024 07:07

Conclusos para despacho
13/11/2024 07:07

Processo Desarquivado
12/11/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 14:19

Juntada de Certidão
12/10/2024 17:56

Juntada de Alvará
03/10/2024 07:39

Transitado em Julgado em 03/10/2024
02/10/2024 03:04

Determinada diligência
25/09/2024 09:33

Conclusos para despacho
24/09/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:29

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:18

Determinada diligência
19/09/2024 11:31

Conclusos para despacho
04/09/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 01:43

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Intimação

Isto posto, tudo o que dos autos consta, e demais princípios atinentes à espécie e normas disciplinadoras invocadas, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar a expedição do alvará, autorizando o curador do interditado, Sr.

G L de O M, a vender o bem imóvel, na proporção de 16,6%, (dezesseis vírgula seis por cento) do lote do terreno nº 14, Quadra 13 situado no Loteamento Cidade Recreio Cabo Branco, João Pessoa-PB, devendo o valor apurado com a venda do imóvel, ser depositado em conta poupança de titularidade do interditado com a devida comunicação nos autos, no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena do curador responder na forma da lei, com fundamento nas disposições legais invocados, cumulando-se com o artigo 487, I do CPC, para, em consequência, Julgar Extinto o Processo Com Resolução de Mérito.

Tudo para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas a teor do art. 98 do CPC.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o alvará e arquivem-se com as cautelas de praxe.
30/08/2024 17:35

Juntada de Petição de cota
30/08/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 23:46

Determinado o arquivamento
29/08/2024 23:46

Determinada diligência
29/08/2024 23:46

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 07:46

Conclusos para julgamento
07/07/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:54

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 01:44

Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 4º VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0867401-97.2023.8.15.2001 CLASSE: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) ASSUNTO(S): [Alienação Judicial] REPRESENTANTE: GERALDO LUIS DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR, GERALDO LUIS DE OLIVEIRA MARTINS Advogados do(a) REPRESENTANTE: RAISSA SOUSA SILVA - PB24512, REBECA SOUSA SILVA - PB26870, LISANKA ALVES DE SOUSA - PB10662, NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO - PB24471 Advogados do(a) REPRESENTANTE: RAISSA SOUSA SILVA - PB24512, REBECA SOUSA SILVA - PB26870, LISANKA ALVES DE SOUSA - PB10662, NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO - PB24471 INTERESSADO: GERALDO LUIS DE OLIVEIRA MARTINS, GERALDO LUIS DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR Advogados do(a) INTERESSADO: NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO - PB24471, LISANKA ALVES DE SOUSA - PB10662, REBECA SOUSA SILVA - PB26870, RAISSA SOUSA SILVA - PB24512 Advogados do(a) INTERESSADO: NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO - PB24471, LISANKA ALVES DE SOUSA - PB10662, REBECA SOUSA SILVA - PB26870, RAISSA SOUSA SILVA - PB24512 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido formulado pela parte autora (Id 88722404), concedendo-se para tanto, o prazo de 15 dias.

Após, com a manifestação nos autos, reabra-se vista ao Ministério Público.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
29/04/2024 02:05

Determinada diligência
29/04/2024 02:05

Deferido o pedido de
18/04/2024 08:05

Conclusos para despacho
16/04/2024 16:48

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:52

Juntada de Carta precatória
12/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo de GERALDO LUIS DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo de GERALDO LUIS DE OLIVEIRA MARTINS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo de GERALDO LUIS DE OLIVEIRA MARTINS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo de GERALDO LUIS DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:31

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do requerimento ministerial, no prazo de 10 dias.
25/03/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 23:43

Determinada diligência
14/03/2024 09:08

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:12

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 00:25

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 10:56

Juntada de Certidão
11/03/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Trata-se de Alvará Judicial para venda de imóvel de pessoa interditada.

DECIDO.

Compulsando o documento anexado ao ID 83041370, verifica-se que a interdição foi decretada pelo Juízo da 4ª Vara de Familia, sendo, portanto, prevento para apreciar a demanda, senão vejamos: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

Pedido de alvará judicial para venda de bens de incapaz.

Demanda distribuída no foro do atual domicílio da interditada.

Determinação de redistribuição ao Juízo que decretou a interdição.

Possibilidade.

Relação de acessoriedade entre as demandas.

Prevenção do Juízo que decretou a interdição.

Aplicação dos artigos 61 e 553 do Código de Processo Civil.

Conflito conhecido para declarar a competência do I.

Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Vicente (suscitante). (TJ-SP - CC: 00117682020238260000 São Vicente, Relator: Silvia Sterman, Data de Julgamento: 29/07/2023, Câmara Especial, Data de Publicação: 29/07/2023) Isto posto, redistribuam-se os autos ao Juízo da 4ª Vara de Familia da Capital.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/03/2024 21:36

Determinada diligência
09/03/2024 21:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDO LUIS DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR - CPF: *10.***.*19-46 (INTERESSADO).
09/03/2024 21:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52)
08/03/2024 10:07

Conclusos para despacho
08/03/2024 08:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/03/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:18

Declarada incompetência
12/12/2023 07:31

Conclusos para decisão
11/12/2023 20:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 20:50

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/12/2023 14:13

Declarada incompetência
11/12/2023 10:21

Conclusos para despacho
11/12/2023 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2023 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/12/2023 10:22

Determinada a redistribuição dos autos
01/12/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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