TJPB - 0800017-47.2017.8.15.0411

1ª instância - Vara Unica do Conde

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAVID FELIPE SANTOS BARBOSA

CPF *93.***.*22-50

Advogados

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA

OAB: 15161/PB

CPF *32.***.*29-93

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DO CONDE

CNPJ: 08.916.645/0001-80

MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA

CPF *10.***.*77-49

MUNICIPIO DE CONDE

CNPJ: 14.126.692/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2024 00:41

    Decorrido prazo de DAVID FELIPE SANTOS BARBOSA em 28/11/2024 23:59.

  • 25/11/2024 08:32

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2024 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 08:26

    Juntada de comunicações

  • 25/11/2024 08:12

    Juntada de Alvará

  • 13/11/2024 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 12:13

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 12/11/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 08:56

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 10:24

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 07/10/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2024 01:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 26/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 15:12

    Juntada de RPV

  • 18/08/2024 04:48

    Juntada de provimento correcional

  • 17/04/2024 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 12:23

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 15/03/2024 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 20:38

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 11/03/2024 00:27

    Publicado Despacho em 11/03/2024.

  • 09/03/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 08/03/2024 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Classificação e/ou Preterição] 0800017-47.2017.8.15.0411 DESPACHO Vistos, etc.

    Transitado em julgado o acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça.

    Isso posto, adotem as seguintes providências: 1.INTIMO a parte a parte autora para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, preenchendo os requisitos do art. 534 do NCPC, devendo adotar como memória de cálculo, preferencialmente, a ferramenta TJCALC do TJPB; Decorrido o prazo sem manifestação, ARQUIVE-SE, sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte. 2.

    Requerido o cumprimento de sentença, EVOLUA-SE a classe para "Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública"; 3.

    INTIME-SE a Fazenda Pública para, querendo, em 30 dias impugnar à execução nos termos do art. 535 do CPC/15. 4.

    Interposta impugnação a execução, INTIME-SE o exequente para se manifestar sobre a impugnação à execução em 15 dias; 5.

    Em caso de inércia ou concordância com os cálculos apresentados, EXPEÇA-SE o competente requisitório (precatório ou rpv), nos termos do art. 535, §3o do CPC/15. 6.

    Após, ARQUIVE-SE.

    CONDE, data e assinatura digitais.

    Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito

  • 07/03/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 12:12

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/03/2024 09:36

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 09:35

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 01:40

    Decorrido prazo de ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA em 26/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2024 00:28

    Decorrido prazo de DAVID FELIPE SANTOS BARBOSA em 26/01/2024 23:59.

  • 23/11/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 01:02

    Decorrido prazo de ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA em 25/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 11:13

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 11:12

    Juntada de petição de habilitação nos autos

  • 27/07/2021 09:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/07/2021 02:51

    Decorrido prazo de DAVID FELIPE SANTOS BARBOSA em 19/07/2021 23:59:59.

  • 18/06/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 16:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/05/2021 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 15:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/04/2021 20:51

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2021 02:31

    Decorrido prazo de ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA em 08/03/2021 23:59:59.

  • 17/02/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 19:12

    Outras Decisões

  • 26/01/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 10:38

    Processo Desarquivado

  • 18/12/2020 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2020 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2020 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 11:55

    Transitado em Julgado em 04/07/2020

  • 21/09/2020 10:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/09/2020 12:51

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2020 12:50

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2020 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 11:22

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 11:22

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2019 12:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/07/2019 04:52

    Decorrido prazo de HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR em 02/07/2019 23:59:59.

  • 03/07/2019 00:53

    Decorrido prazo de ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA em 02/07/2019 23:59:59.

  • 03/07/2019 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 02/07/2019 23:59:59.

  • 03/07/2019 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 02/07/2019 23:59:59.

  • 13/06/2019 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2019 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2019 16:18

    Pedido conhecido em parte e procedente em parte

  • 06/06/2019 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2019 01:44

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ em 08/04/2019 23:59:59.

  • 07/03/2019 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2019 04:12

    Decorrido prazo de MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA em 25/02/2019 23:59:59.

  • 25/02/2019 23:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2019 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2019 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2018 13:01

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2018 02:35

    Decorrido prazo de MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA em 29/11/2018 23:59:59.

  • 23/11/2018 00:55

    Decorrido prazo de ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA em 22/11/2018 23:59:59.

  • 23/11/2018 00:55

    Decorrido prazo de HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR em 22/11/2018 23:59:59.

  • 08/11/2018 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2018 22:48

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2018 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2018 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2018 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2018 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2018 11:26

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2018 22:31

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2018 11:23

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2018 01:42

    Decorrido prazo de ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA em 22/03/2018 23:59:59.

  • 18/03/2018 12:36

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/03/2018 12:36

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/03/2018 12:34

    Juntada de Petição de comunicações

  • 18/03/2018 12:34

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/03/2018 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2018 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2017 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2017 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2017 07:36

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2017 16:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/04/2017 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2017 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2017 00:33

    Decorrido prazo de THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA em 23/03/2017 23:59:59.

  • 17/03/2017 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2017 14:47

    Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

  • 16/03/2017 08:56

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2017 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2017 01:04

    Decorrido prazo de ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA em 13/03/2017 23:59:59.

  • 03/03/2017 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2017 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2017 12:00

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/02/2017 12:00

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/02/2017 11:40

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2017 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2017 10:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/02/2017 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2017 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2017 11:39

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2017 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2017

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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