16/07/2025 10:52

Expedição de Mandado.
15/07/2025 23:44

Outras Decisões
04/07/2025 11:54

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/03/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/09/2024 10:01

Juntada de documento de comprovação
14/09/2024 00:46

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO DE AMORIM em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 18:18

Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2024 01:54

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282).

PROCESSO N. 0800437-28.2023.8.15.0351 [Homicídio Qualificado, Feminicídio].

REPRESENTANTE: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

REU: ADRIANO CARDOSO DE AMORIM.

DECISÃO Vistos, etc. 1.

Recebo o recurso de ID. 98754851, porque interposto a tempo e modo. 2.

VISTA do processo ao representante do Ministério Público para as contrarrazões. 3.

Decorrido o prazo do recorrido, com ou sem manifestação deste, remeta-se o processo à Superior Instância.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreirma Marques JUIZ DE DIREITO
26/08/2024 13:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2024 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/08/2024 11:42

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2024 09:13

Conclusos para despacho
19/08/2024 17:08

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
17/08/2024 00:59

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO DE AMORIM em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 19:08

Juntada de Petição de cota
11/08/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2024 14:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/08/2024 07:49

Expedição de Mandado.
07/08/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 07:36

Mantida a prisão preventida
07/08/2024 07:36

Proferida Sentença de Pronúncia
30/07/2024 08:00

Conclusos para julgamento
29/07/2024 16:07

Juntada de Petição de alegações finais
17/07/2024 01:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 20:48

Juntada de Petição de alegações finais
21/06/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:35

Juntada de Petição de cota
12/06/2024 13:05

Juntada de Certidão
12/06/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/06/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.
12/06/2024 08:45

Mantida a prisão preventida
12/06/2024 04:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 15:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/06/2024 12:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/05/2024 15:07

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2024 12:16

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:10

Expedição de Mandado.
21/05/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:55

Juntada de documento de comprovação
21/05/2024 11:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/06/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.
21/05/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/05/2024 11:00 1ª Vara Mista de Sapé.
21/05/2024 11:33

Mantida a prisão preventida
16/05/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 18:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/05/2024 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/05/2024 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 18:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/04/2024 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 08:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/04/2024 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 08:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/04/2024 18:04

Juntada de Petição de cota
05/04/2024 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 20:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/04/2024 12:58

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 09:50

Juntada de Petição de cota
03/04/2024 11:54

Expedição de Mandado.
03/04/2024 11:54

Expedição de Mandado.
03/04/2024 11:54

Expedição de Mandado.
03/04/2024 11:54

Expedição de Mandado.
03/04/2024 11:54

Expedição de Mandado.
03/04/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 01:22

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO DE AMORIM em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:23

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282).

PROCESSO N. 0800437-28.2023.8.15.0351 [Homicídio Qualificado].

REPRESENTANTE: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

REU: ADRIANO CARDOSO DE AMORIM.

DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a habilitação do causídico constituído no instrumento retro, devendo a escrivania, se ainda pendente, proceder com as anotações necessárias a fim de possibilitar futuras intimações, notadamente pelo gabinete.

Considerando a habilitação de advogado particular, INTIME-SE a defesa constituída para, no prazo de cinco dias, informar se persiste o interesse na necessidade de reabertura da instrução criminal, arrolando, de logo, outras testemunhas que deseja inquirir, observado o disposto nos §§2°, 3° e 4° do art. 384 do Código de Processo Penal.

Apresentado novo rol de testemunhas, cumpra-se a audiência designada na decisão precedente, independente de nova conclusão.

Lado outro, ausente requerimento de novas diligências pela parte RÉ, de pronto fica cancelada a audiência anteriormente designada, devendo a escrivania abrir vistas às partes para apresentação das alegações finais, no prazo sucessivo de cinco dias, iniciando-se pelo parquet.

Publicado eletronicamente.

CUMPRA-SE COM A MÁXIMA URGÊNCIA.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
22/03/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:43

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/03/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/03/2024 00:01

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 10:47

Juntada de Petição de cota
08/03/2024 08:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2024 11:00 1ª Vara Mista de Sapé.
08/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282).

PROCESSO N. 0800437-28.2023.8.15.0351 [Homicídio Qualificado].

REPRESENTANTE: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

REU: ADRIANO CARDOSO DE AMORIM.

DECISÃO Vistos, etc.

Ante o requerimento por parte da Defensoria Pública de ID.

Num. 86671258 - Pág. 1 para a produção de novas provas nos termos da decisão de ID.

Num. 84431527 - Pág. 1, DEFIRO o pedido e reabro a instrução.

Dito isto, INTIME-SE a Defensoria Pública, para, caso entenda necessário, apresente novo rol testemunhal, bem como se pronuncie sobre a nova capitulação jurídica decorrente do aditamento da denúncia apresentada pelo Parquet, em razão da reabertura da instrução criminal, no prazo de 10 (dez) dias.

Ato contínuo, é de se revisar a necessidade da manutenção de prisão do ACUSADO, na forma do parágrafo único do art. 316, do CPP, incluído pela Lei n. 13.964/2019.

Conforme se depreende dos autos, o acusado teria agido com dolo de matar, praticando crime de natureza hedionda (homicídio qualificado tentado).

Ademais, não há nos autos informações ou indícios de que houve alguma alteração fática a fim de ensejar a revisão da decisão que decretou a segregação cautelar do ACUSADO, restando patente que qualquer medida cautelar diversa da prisão seria insuficiente para prevenir a prática de novos delitos, assim como garantir a segurança da VÍTIMA e das demais testemunhas dos fatos.

Frente o exposto, mantenho a prisão preventiva decretada, sem prejuízo de voltar a decidir sobre a questão, na forma do art. 316 do Código de Processo Penal.

Inexistindo causas de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e, na forma do art. 399 do Código de Processo Penal c/c Resolução n. 329, de 30 de julho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, em razão da permanência do estado de pandemia: 1.

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 21 DE MAIO DE 2024, às 11:00 hrs, a ser realizado virtualmente na plataforma Zoom Meetting, com acesso pelo link: https://us02web.zoom.us/j/*43.***.*56-50?pwd=VWw2Vk5iMHN1bVdsVEtZM2lxY1Rpdz09 2.

DÊ-SE CIÊNCIA à direção do estabelecimento prisional onde o réu encontra-se recolhido, via malote digital e confirmação por ligação telefônica, no propósito de permitir o ingresso e acesso à plataforma do Zoom Meetting ou Google Meeting, através do link acima, além de assegurar canal de comunicação (que pode ser telefônica) para entrevista prévia e reservada e, durante toda a audiência, comunicação direta com a Defesa, acaso o defensor não compareça à unidade prisional. 3.

DÊ-SE CIÊNCIA ao MINISTÉRIO PÚBLICO e a DEFESA, via sistema, da presente decisão. 4.

DÊ-SE CIÊNCIA ao réu, eventual vítima e as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, ficando desde já autorizada a expedição de precatória para inquirição daquelas residentes em Comarca diversa e que não disponham de equipamento para a realização da audiência por videoconferência, devendo-se, para tanto, intimar as partes na situação da expedição, na forma da Súmula n. 273 do STJ (“Intimação da Defesa.

Expedição da Carta Precatória.

Intimação da Data da Audiência.

Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado”). 5.

INFORME à DEFESA, EVENTUAL VÍTIMA e às TESTEMUNHAS que o download da plataforma (programa ou aplicação) Zoom Meetting e consequente participação da audiência virtual pode ser realizado por tablet, notebook, computador pessoal de mesa, aparelho celular ou outro dispositivo com conexão à internet.

INFORME à DEFESA, ainda, que fica proibido às testemunhas participarem da audiência a partir do mesmo ponto de outras testemunhas, de advogado ou de parte, e que, havendo a indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão à internet, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao fórum de Sapé-PB até 15 (quinze) minutos antes do horário designado.

CUMPRA-SE com a urgência que o caso requer.

SAPÉ, 7 de março de 2024.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
07/03/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 07:37

Mantida a prisão preventida
06/03/2024 08:30

Conclusos para despacho
05/03/2024 23:49

Juntada de Petição de cota
15/02/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:26

Juntada de Petição de cota
09/02/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 08:23

Recebido aditamento à denúncia contra ADRIANO CARDOSO DE AMORIM - CPF: *99.***.*65-93 (REU)
09/01/2024 08:24

Conclusos para julgamento
27/12/2023 11:19

Juntada de Petição de alegações finais
24/12/2023 16:30

Juntada de Petição de cota
14/12/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:10

Mantida a prisão preventida
12/12/2023 10:16

Conclusos para julgamento
08/12/2023 15:28

Juntada de Petição de alegações finais
23/11/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:34

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO DE AMORIM em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:11

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO DE AMORIM em 16/11/2023 23:59.
27/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 22:29

Juntada de Petição de alegações finais
26/10/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 00:28

Juntada de Petição de cota
25/10/2023 01:06

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO DE AMORIM em 24/10/2023 23:59.
18/10/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/10/2023 11:30 1ª Vara Mista de Sapé.
18/10/2023 11:50

Mantida a prisão preventida
17/10/2023 08:03

Juntada de Petição de cota
16/10/2023 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 18:15

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 07:26

Juntada de Ofício
11/10/2023 14:16

Juntada de Petição de diligência
11/10/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:07

Expedição de Mandado.
11/10/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/10/2023 11:30 1ª Vara Mista de Sapé.
11/10/2023 09:33

Juntada de Ofício
11/10/2023 09:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/10/2023 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.
11/10/2023 09:32

Mantida a prisão preventida
10/10/2023 15:15

Juntada de Petição de diligência
10/10/2023 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 13:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/10/2023 12:19

Expedição de Mandado.
10/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
07/10/2023 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2023 09:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/10/2023 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 09:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/10/2023 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 09:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/09/2023 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2023 22:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/09/2023 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 09:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/09/2023 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 21:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/09/2023 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 15:20

Juntada de Petição de diligência
17/09/2023 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2023 21:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/09/2023 12:13

Juntada de Petição de certidão
14/09/2023 12:04

Expedição de Mandado.
14/09/2023 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 11:43

Juntada de Ofício
11/09/2023 21:56

Juntada de Petição de cota
09/09/2023 11:40

Juntada de Petição de cota
04/09/2023 12:07

Expedição de Mandado.
04/09/2023 12:07

Expedição de Mandado.
04/09/2023 12:07

Expedição de Mandado.
04/09/2023 12:07

Expedição de Mandado.
04/09/2023 12:07

Expedição de Mandado.
04/09/2023 12:07

Expedição de Mandado.
04/09/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 21:56

Juntada de Petição de cota
01/09/2023 21:56

Juntada de Petição de cota
01/09/2023 21:28

Juntada de Petição de cota
24/08/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:25

Mantida a prisão preventida
24/08/2023 08:38

Conclusos para decisão
23/08/2023 00:11

Juntada de Petição de cota
22/08/2023 08:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/10/2023 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.
21/08/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:17

Outras Decisões
21/08/2023 10:08

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 00:51

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO DE AMORIM em 18/08/2023 23:59.
26/07/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:37

Nomeado curador
25/07/2023 12:07

Conclusos para despacho
14/06/2023 00:52

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO DE AMORIM em 13/06/2023 23:59.
10/05/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 02:52

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO DE AMORIM em 02/05/2023 23:59.
18/04/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 19:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/04/2023 09:01

Expedição de Mandado.
14/04/2023 08:07

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
14/04/2023 08:06

Recebida a denúncia contra ADRIANO CARDOSO DE AMORIM - CPF: *99.***.*65-93 (INDICIADO)
14/04/2023 08:06

Mantida a prisão preventida
13/04/2023 12:47

Conclusos para decisão
12/04/2023 22:05

Juntada de Petição de denúncia
11/04/2023 16:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/03/2023 23:59.
14/03/2023 14:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/03/2023 15:11

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 08:39

Juntada de Certidão
01/03/2023 08:37

Juntada de Certidão
28/02/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:30

Conclusos para decisão
28/02/2023 13:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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