TJPB - 0811481-41.2023.8.15.2001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 11:19
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 18:39
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 18:37
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 08:06
Publicado Despacho em 18/06/2025.
-
18/06/2025 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0811481-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre o ofício resposta do Itaú Unibanco (id 110806645), no prazo comum de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito.
Após, voltem-me conclusos.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito -
16/06/2025 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2025 09:21
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 10:25
Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 11/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 11:12
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 11:04
Juntada de informação
-
26/03/2025 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2025 12:07
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
25/03/2025 11:17
Expedição de Mandado.
-
25/03/2025 10:28
Juntada de Ofício
-
25/03/2025 09:11
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 10:44
Determinada diligência
-
07/01/2025 12:40
Conclusos para despacho
-
06/01/2025 15:08
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 00:42
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ em 10/12/2024 23:59.
-
14/11/2024 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 10:31
Juntada de Petição de diligência
-
01/11/2024 07:39
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 13:15
Juntada de Ofício
-
08/10/2024 13:25
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
06/09/2024 18:34
Conclusos para julgamento
-
20/07/2024 00:38
Decorrido prazo de JOSINETE DOS SANTOS FERREIRA em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 00:38
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 00:39
Publicado Despacho em 12/07/2024.
-
12/07/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811481-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.
Declaro encerrada a fase instrutória.
Assim, venham os autos conclusos para julgamento.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
João Pessoa, data/assinatura digital.
MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO JUIZ DE DIREITO TITULAR – 12a VARA CÍVEL -
10/07/2024 12:11
Outras Decisões
-
15/04/2024 13:01
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 00:55
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 17:46
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2024 09:19
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 01:03
Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
-
07/03/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811481-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o ofício resposta da Caixa Econômica Federal , no prazo comum de 15 (quinze) dias.
João Pessoa-PB, em 5 de março de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
05/03/2024 20:00
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 19:58
Juntada de Ofício
-
29/02/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 11:35
Determinada diligência
-
24/10/2023 20:25
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 20:25
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 22:57
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2023 16:46
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2023 07:34
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 22:18
Juntada de Ofício
-
18/08/2023 20:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/06/2023 04:28
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 22:05
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 17:34
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
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23/05/2023 18:13
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 00:39
Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.
-
11/05/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
09/05/2023 21:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 21:13
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 02:02
Decorrido prazo de JOSINETE DOS SANTOS FERREIRA em 25/04/2023 23:59.
-
03/05/2023 02:02
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/04/2023 23:59.
-
02/05/2023 00:11
Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
-
29/04/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
27/04/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 17:48
Juntada de Petição de contestação
-
20/03/2023 07:20
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2023 16:40
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
19/03/2023 16:40
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
15/03/2023 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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