04/11/2024 10:18

Baixa Definitiva
04/11/2024 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/11/2024 09:49

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 00:12

Decorrido prazo de RODRIGO BRASILEIRO DE LIRA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 17/10/2024 23:59.
19/09/2024 21:54

Voto do relator proferido
19/09/2024 21:54

Conhecido o recurso de RODRIGO BRASILEIRO DE LIRA - CPF: *72.***.*99-70 (RECORRENTE) e não-provido
16/09/2024 14:30

Juntada de Certidão de julgamento
16/09/2024 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/06/2024 09:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/06/2024 09:21

Determinada diligência
01/06/2024 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2024 12:43

Conclusos para despacho
27/05/2024 12:43

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:34

Recebidos os autos
27/05/2024 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 11:34

Distribuído por sorteio
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0864086-61.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Recebo o Recurso Inominado de ambas as partes, por se encontrarem tempestivos e preencherem os demais requisitos legais.

Efetuado o preparo recursal pela promovida.

Defiro a gratuidade judicial do autor.

Intimem-se para apresentarem contrarrazões aos Recursos respectivos no prazo de dez dias.

Em seguida, decorrido o prazo, subam os autos à Turma Recursal.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juiz(a) de Direito
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0864086-61.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: RODRIGO BRASILEIRO DE LIRA PROMOVIDO: PICPAY SERVICOS S.A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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