15/01/2025 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2024 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/06/2024 21:16

Conclusos para despacho
21/03/2024 18:44

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2024 17:13

Juntada de Petição de informações prestadas
07/03/2024 00:08

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO PROCESSO: 0801553-70.2019.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc.

Com o trânsito em julgado da decisão que declarou a incompetência do Tribunal de Justiça para julgar o presente feito, sendo declarado feito, de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Na decisão também houve a determinação de retorno dos autos à origem para ratificação, ou não, da sentença proferida, sendo reaberto o prazo para a interposição de recursos.

Desta feita, a sentença de ID. 61587049 se encontra de acordo com as decisões proferidas por este Juízo em situações similares, razão pela RATIFICO-A.

Intimem-se ambas as partes desta ratificação.

Fica reaberto o prazo recursal.

SÃO BENTO , datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
05/03/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:19

Outras Decisões
01/03/2024 10:07

Conclusos para despacho
01/03/2024 09:54

Recebidos os autos
01/03/2024 09:54

Juntada de Certidão de prevenção
14/12/2022 20:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/12/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 16:05

Conclusos para despacho
07/12/2022 21:38

Juntada de Petição de contra-razões
25/11/2022 21:13

Juntada de Petição de informações prestadas
24/10/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 11:12

Juntada de Petição de informações prestadas
27/09/2022 16:10

Juntada de Petição de apelação
24/08/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 17:23

Julgado improcedente o pedido
27/06/2022 08:18

Conclusos para despacho
04/04/2022 22:54

Outras Decisões
01/04/2022 15:16

Conclusos para despacho
21/03/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 06:28

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 12:44

Conclusos para decisão
25/01/2022 10:08

Juntada de Petição de informações prestadas
24/01/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 05:18

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 14:00

Conclusos para decisão
24/11/2021 10:48

Juntada de Petição de resposta
09/11/2021 20:49

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 20:48

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 21:36

Juntada de Petição de contestação
05/10/2021 18:22

Juntada de Petição de comunicações
17/09/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 12:18

Outras Decisões
09/07/2021 17:07

Conclusos para despacho
08/09/2020 10:56

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 10:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 12:28

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 14:47

Conclusos para despacho
24/03/2020 14:45

Juntada de Certidão
11/02/2020 18:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 21:38

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 09:52

Conclusos para despacho
28/10/2019 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809196-41.2024.8.15.2001

Carajas Material de Construcao LTDA

Paula Nascimento dos Santos

Advogado: Neuvanize Silva de Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0809196-41.2024.8.15.2001

Paula Nascimento dos Santos

Carajas Material de Construcao LTDA

Advogado: Irio Dantas da Nobrega

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/02/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0800026-30.2024.8.15.0551

Joao Daniel da Silva

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/01/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0810923-35.2024.8.15.2001

Rafael Ferreira da Silva

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/03/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0822905-17.2022.8.15.2001

Simple Idiomas LTDA - EPP

Mariana Conceicao de Oliveira - ME

Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/04/2022 10:43

Exibir Processo