12/05/2025 12:42

Conclusos para despacho
08/05/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 01:57

Publicado Despacho em 29/04/2025.
28/04/2025 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 12:36

Indeferido o pedido de ODARCISIO DANTAS FILHO - CPF: *05.***.*15-40 (AUTOR)
23/04/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 07:38

Conclusos para despacho
20/02/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 11:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/07/2024 08:32

Conclusos para julgamento
02/07/2024 23:24

Juntada de Petição de razões finais
17/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:45

Decretada a revelia
21/03/2024 07:50

Conclusos para despacho
21/03/2024 07:50

Juntada de Certidão de decurso de prazo
21/03/2024 01:17

Decorrido prazo de INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
06/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCESSO: 0805194-56.2023.8.15.2003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ODARCISIO DANTAS FILHO REU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para, em 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

João Pessoa/PB, 4 de março de 2024.

DANIELLE PONCE LEON MEDEIROS Técnico Judiciário
04/03/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 23:12

Juntada de Petição de réplica
23/11/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:10

Recebidos os autos do CEJUSC
19/10/2023 10:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/10/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
19/10/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 07:26

Juntada de aviso de recebimento
26/09/2023 19:37

Juntada de Petição de resposta
22/09/2023 10:27

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2023 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 08:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/10/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
02/09/2023 15:13

Recebidos os autos.
02/09/2023 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
02/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/09/2023 15:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ODARCISIO DANTAS FILHO - CPF: *05.***.*15-40 (AUTOR).
01/09/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2023 23:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2023 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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