TJPB - 0800531-35.2023.8.15.0881
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 09:56
Arquivado Definitivamente
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07/08/2025 09:55
Juntada de Certidão
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16/07/2025 02:44
Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 15/07/2025 23:59.
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14/07/2025 07:46
Juntada de Petição de informações prestadas
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01/07/2025 18:11
Publicado Expediente em 01/07/2025.
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01/07/2025 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO - AUTOR) Nº DO PROCESSO: 0800531-35.2023.8.15.0881 DE ORDEM da MM.
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, Dr(a) RUSIO LIMA DE MELO, INTIMO o(a) REQUERENTE: M.
V.
D.
T., através de seu(sua) Advogado(a), para que tomem ciência de todo dos RPVs expedidos, bem como para se manifestarem no prazo legal , conforme o art. 11 da Resolução 465/2016.
SÃO BENTO 27 de junho de 2025 IASNAYA POLLIANNA DA SILVA QUEIROGA Técnico Judiciário -
27/06/2025 07:15
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 07:15
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 07:13
Juntada de RPV
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20/06/2025 20:16
Juntada de Petição de petição
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07/06/2025 18:21
Juntada de Petição de informações prestadas
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27/05/2025 19:40
Publicado Expediente em 27/05/2025.
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27/05/2025 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800531-35.2023.8.15.0881 REQUERENTE: M.
V.
D.
T.
EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos, etc.
INTIME-SE o INSS para comprovar no prazo de 30 dias a implantação do benefício à parte exequente, em cumprimento à sentença/acórdão, conforme requerido pela parte autora no ID. 104324258.
Havendo expressa concordância da parte promovente, manifestada em sua cota ID. 107272391, com os memoriais de cálculos apresentados pela promovida ID. 105940566, HOMOLOGO-OS, para que produzam seus legais efeitos.
Estando as partes acordes quanto ao valor devido, não serão devidos honorários nesta fase de cumprimento de sentença (art. 85, §7º do CPC), e, portanto, não há necessidade de aguardo de decurso de prazo.
Intimem-se as partes.
Não havendo qualquer impugnação a esta decisão, proceda-se como abaixo especificado: Por meio eletrônico, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor/Precatório ao TRF da 5ª Região, com os respectivos créditos em nome da parte autora, conforme requerido.
Após, intimem-se as partes para que tomem ciência de todo seu teor, conforme o art. 11 da Resolução 465/2016.
Finalmente, assinado digitalmente e enviado ao TRF da 5ª Região, cumpridas as demais determinações acima, arquivem-se os presentes autos, com baixa.
Expedientes necessários.
São Bento/PB, data do protocolo eletrônico.
Juiz(a) de Direito -
23/05/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 14:06
Outras Decisões
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30/04/2025 10:17
Conclusos para despacho
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06/02/2025 09:05
Juntada de Petição de petição
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08/01/2025 10:25
Juntada de Petição de petição
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16/12/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2024 09:09
Conclusos para despacho
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02/12/2024 10:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/11/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 10:06
Transitado em Julgado em 08/10/2024
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13/11/2024 13:01
Juntada de Ofício
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05/11/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 00:37
Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 08/10/2024 23:59.
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26/08/2024 10:08
Juntada de Petição de informações prestadas
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24/08/2024 06:40
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2024 06:40
Julgado procedente o pedido
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21/08/2024 11:41
Conclusos para despacho
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18/08/2024 03:39
Juntada de provimento correcional
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02/04/2024 00:52
Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 01/04/2024 23:59.
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07/03/2024 00:04
Publicado Despacho em 07/03/2024.
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07/03/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO PROCESSO: 0800531-35.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.
Com a apresentação dos laudos requeridos, considerando a manifestação da parte autora no ID. 79666477, intime-se o INSS a se manifestar no prazo de 15 dias.
Com o decurso do prazo acima estipulado, expeça-se solicitação para pagamento dos honorários periciais.
SÃO BENTO , datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito -
05/03/2024 07:57
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 07:57
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2024 08:48
Conclusos para despacho
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09/10/2023 16:21
Juntada de Ofício
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25/09/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
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16/09/2023 05:40
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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11/09/2023 21:28
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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18/08/2023 10:43
Juntada de Certidão
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03/08/2023 17:53
Juntada de Petição de petição
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26/07/2023 16:18
Juntada de Petição de informações prestadas
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26/07/2023 15:40
Juntada de Petição de informações prestadas
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26/07/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 09:20
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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25/07/2023 11:51
Juntada de documento de comprovação
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25/07/2023 11:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/07/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2023 16:21
Decretada a revelia
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22/07/2023 16:21
Nomeado perito
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12/07/2023 09:50
Conclusos para despacho
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26/06/2023 14:20
Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 14/06/2023 23:59.
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26/04/2023 14:44
Juntada de Petição de informações prestadas
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26/04/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2023 23:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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23/04/2023 23:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. V. D. T. - CPF: *27.***.*09-70 (AUTOR).
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14/04/2023 15:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/04/2023 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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