26/08/2025 03:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 03:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 03:52

Voto do relator proferido
26/08/2025 03:52

Embargos de declaração não acolhidos
25/08/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
25/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2025 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
04/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 22:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 16:25

Conhecido o recurso de FRANCINALDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *63.***.*63-73 (RECORRENTE) e não-provido
26/06/2025 16:25

Voto do relator proferido
26/06/2025 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 15:37

Juntada de Petição de substabelecimento
19/06/2025 10:50

Desentranhado o documento
19/06/2025 10:50

Cancelada a movimentação processual
16/06/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
14/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2025 14:27

Deliberado em Sessão - Adiado
09/06/2025 18:44

Deliberado em Sessão - Adiado
02/06/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:56

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:48

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo de EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo de FRANCINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de FRANCINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
18/06/2024 16:14

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCINALDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *63.***.*63-73 (RECORRENTE)
18/06/2024 16:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2024 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 09:27

Conclusos para despacho
14/06/2024 09:27

Juntada de Certidão
14/06/2024 07:19

Recebidos os autos
14/06/2024 07:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 07:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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