TJPB - 0827669-80.2021.8.15.2001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

BERGSON VITAL FERREIRA SILVA

CPF *24.***.*99-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 12:09

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 12:08

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 03/12/2024 12:07

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 03/12/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 07:33

    Declarada incompetência

  • 04/09/2024 10:29

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 15:40

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 24/05/2024 13:12

    Declarada incompetência

  • 24/05/2024 10:52

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 00:16

    Publicado Decisão em 06/03/2024.

  • 06/03/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 04/03/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 09:48

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

  • 28/02/2024 12:55

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 11:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/02/2024 11:34

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 28/02/2024 10:47

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 10:47

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 30/11/2022 13:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/09/2022 21:00

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 20/09/2022 17:27

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2022 16:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/06/2022 23:59.

  • 19/06/2022 16:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/06/2022 04:55

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 04:20

    Decorrido prazo de BERGSON VITAL FERREIRA SILVA em 02/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 05:21

    Decorrido prazo de BERGSON VITAL FERREIRA SILVA em 17/05/2022 23:59:59.

  • 19/04/2022 10:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/04/2022 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:57

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 06/04/2022 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2022 01:56

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/03/2022 23:59:59.

  • 13/12/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2021 01:27

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/11/2021 23:59:59.

  • 23/11/2021 02:47

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/11/2021 23:59:59.

  • 20/11/2021 01:31

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/11/2021 23:59:59.

  • 10/11/2021 04:18

    Decorrido prazo de BERGSON VITAL FERREIRA SILVA em 08/11/2021 23:59:59.

  • 01/11/2021 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 03:18

    Decorrido prazo de BERGSON VITAL FERREIRA SILVA em 19/10/2021 23:59:59.

  • 18/10/2021 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 08:51

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2021 15:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/09/2021 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 10:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/09/2021 10:24

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 16:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/09/2021 02:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/09/2021 23:59:59.

  • 17/07/2021 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 15:43

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 15/07/2021 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 22:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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