TJPB - 0866783-55.2023.8.15.2001
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 01:37
Publicado Sentença em 05/03/2024.
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05/03/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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04/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0866783-55.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Cartão de Crédito] AUTOR: JUSSARA PINTO DA ROCHA REU: BANCO PAN Vistos etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Outrossim, DEFIRO a gratuidade judiciária solicitada pela autora na inicial, nos termos do art. 98 do CPC, isentando-a ao pagamento das custas processuais.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publicada e Registrada Eletronicamente.
Intime-se.
Ato contínuo, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da ação, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95, e arquivem-se os autos Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
CLÁUDIO ANTÔNIO DE CARVALHO XAVIER Juiz(a) de Direito -
02/03/2024 21:04
Arquivado Definitivamente
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02/03/2024 21:03
Transitado em Julgado em 02/03/2024
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02/03/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 07:57
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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28/02/2024 14:52
Conclusos para despacho
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28/02/2024 14:52
Juntada de Projeto de sentença
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28/02/2024 14:52
Conclusos ao Juiz Leigo
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28/02/2024 14:52
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/02/2024 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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28/02/2024 14:51
Juntada de Termo de audiência
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28/02/2024 08:13
Juntada de Petição de substabelecimento
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22/02/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
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22/01/2024 17:18
Juntada de Petição de contestação
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15/12/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
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08/12/2023 20:24
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2023 20:24
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2023 20:21
Juntada de informação
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08/12/2023 20:19
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/02/2024 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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07/12/2023 11:12
Não Concedida a Antecipação de tutela
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29/11/2023 14:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/11/2023 14:03
Conclusos para decisão
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29/11/2023 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
02/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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