TJPB - 0053166-76.2014.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 11:47
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 17:33
Publicado Expediente em 30/06/2025.
-
28/06/2025 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
27/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053166-76.2014.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Inadimplemento, Perdas e Danos] EXEQUENTE: CENTRO MEDICO DO NORDESTE LTDA - EPP EXECUTADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO INCRA FASSINCRA DESPACHO Vistos, etc.
Determino a suspensão do processo por 1 ano, nos termos do artigo 921, III, do CPC.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito -
26/06/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 09:46
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
28/05/2025 16:44
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 12:04
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 14:31
Publicado Despacho em 16/05/2025.
-
21/05/2025 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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14/05/2025 12:10
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 10:42
Deferido o pedido de
-
12/12/2024 15:07
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 09:20
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 00:51
Publicado Despacho em 26/11/2024.
-
26/11/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
16/08/2024 07:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 07:39
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2024 00:38
Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO INCRA FASSINCRA em 27/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
-
06/03/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0053166-76.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.
João Pessoa-PB, em 4 de março de 2024 GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
04/03/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 07:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
04/03/2024 07:28
Processo Desarquivado
-
15/02/2024 15:04
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
09/05/2023 17:35
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2023 17:34
Transitado em Julgado em 27/03/2023
-
11/04/2023 15:40
Decorrido prazo de FERNANDO PARENTE VIEGAS em 03/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 15:35
Decorrido prazo de FERNANDO PARENTE VIEGAS em 03/04/2023 23:59.
-
06/03/2023 21:15
Juntada de Petição de resposta
-
02/03/2023 22:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 16:01
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO INCRA FASSINCRA - CNPJ: 00.***.***/0013-29 (REU).
-
28/02/2023 16:01
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
-
17/11/2022 12:02
Conclusos para julgamento
-
17/11/2022 12:02
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 23:43
Juntada de provimento correcional
-
17/10/2022 01:04
Decorrido prazo de TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI em 14/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 01:04
Decorrido prazo de Rodrigo Menezes Dantas em 14/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 01:04
Decorrido prazo de FERNANDO PARENTE VIEGAS em 14/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 17:20
Juntada de Petição de réplica
-
09/09/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 09:18
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 09:13
Juntada de Petição de certidão
-
18/08/2022 17:25
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 10:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/06/2022 16:11
Decorrido prazo de TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI em 02/06/2022 23:59.
-
27/05/2022 17:50
Juntada de Petição de resposta
-
26/05/2022 09:56
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 11:27
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 11:19
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 10:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/03/2022 10:03
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 10:30
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2022 09:57
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2021 04:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 11:46
Juntada de
-
09/07/2020 12:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/07/2020 12:12
Juntada de Petição de certidão
-
07/07/2020 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2020 15:34
Conclusos para despacho
-
22/04/2020 16:00
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2020 15:48
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2020 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2020 12:45
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
27/09/2019 07:01
Processo migrado para o PJe
-
09/09/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CARTA DE CITACAO 09: 09/2019 MIGRACAO P/PJE
-
09/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 09/2019 NF 61/19
-
09/09/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 09/2019 13:32 TJE01JP
-
02/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 02: 08/2019
-
20/05/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 05/2019
-
07/05/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 05/2019 P006210192001 15:36:26 CONE CE
-
07/05/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 05/2019 P006651192001 15:36:26 CONE CE
-
07/05/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 05/2019
-
11/03/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 03/2019 P006651192001 17:41:24 CONE CE
-
07/03/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 03/2019 P006210192001 14:50:01 CONE CE
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
12/04/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 04/2018
-
10/04/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 04/2018 P012576182001 15:47:33 CONE CE
-
10/04/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 10: 04/2018
-
10/04/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 04/2018
-
19/03/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 03/2018 P012576182001 17:33:15 CONE CE
-
15/03/2018 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO NAO REALIZADA 15: 08/2018 14:00 01
-
31/01/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 01/2018 NF 09/18
-
31/01/2018 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 15: 03/2018 15:30 001
-
08/11/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 11/2017
-
01/06/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 06/2017 P028365172001 17:48:50 CONE CE
-
01/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 06/2017
-
12/05/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 05/2017 P028365172001 17:32:33 CONE CE
-
09/05/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 09: 05/2017 DEVOLUCAO CORRESPONDENCIA
-
09/05/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 09: 05/2017 14:30 13VC
-
21/03/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 03/2017 DESPACHO
-
17/03/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 03/2017 NF 10/17
-
17/03/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 03/2017 NF 10/17
-
13/03/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 09: 05/2017 14:30 13VC
-
13/03/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE ORDEM 13: 03/2017 AG AR
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
22/03/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 03/2016
-
17/09/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 09/2015 P020722152001 16:54:08 CONE CE
-
17/09/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 09/2015
-
27/04/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 04/2015 P020722152001 18:02:33 CONE CE
-
16/04/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 16: 04/2015 INT EM CARTORIO ADV AUTOR
-
13/04/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 04/2015
-
13/04/2015 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO CANCELADA 16: 04/2015 15:00 13VC
-
07/04/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 07: 04/2015 001
-
07/04/2015 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 07: 04/2015
-
07/04/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 04/2015
-
19/03/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 03/2015 FASSINCRA FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SE
-
17/03/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 17: 03/2015 NF 13/15
-
13/03/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 03/2015 NF 13/15
-
12/03/2015 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 16: 04/2015 15:00 13 VC
-
07/11/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 11/2014
-
21/08/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 08/2014
-
12/08/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 12: 08/2014 TJEJPCR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2014
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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