TJPB - 0001585-74.2019.8.15.0181

1ª instância - 1ª Vara Mista de Guarabira

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Polo Ativo

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSINALDO MACIEL DA SILVA

Advogados

MARIA EDUARDA SANTANA DOS SANTOS

OAB: 27143/PB

CPF *84.***.*30-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 08:24

    Arquivado Provisoramente

  • 26/06/2025 08:16

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/06/2025 10:20 1ª Vara Mista de Guarabira.

  • 06/06/2025 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 21:51

    Juntada de Petição de cota

  • 03/06/2025 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 16:24

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 21/05/2025 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 12:52

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/06/2025 10:20 1ª Vara Mista de Guarabira.

  • 12/11/2024 11:35

    Determinada diligência

  • 12/11/2024 11:35

    Pedido de inclusão em pauta

  • 12/11/2024 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 19:03

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 18:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2024 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 14:25

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSINALDO MACIEL DA SILVA (REU)

  • 20/08/2024 10:59

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 01:14

    Decorrido prazo de JOSINALDO MACIEL DA SILVA em 21/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 00:18

    Publicado Edital em 06/03/2024.

  • 06/03/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 05/03/2024 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARABIRA Fórum “Dr.

    Augusto de Almeida”, 55 , Centro.

    CEP 58200-000 Telefone: (83) 3271-3342/3345 ou 9.9145.4163 (whatsapp) / email: [email protected] PROCESSO: 0001585-74.2019.8.15.0181 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Dano] AUTOR: A SOCIEDADE REU: JOSINALDO MACIEL DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE GUARABIRA - 1ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO.

    PROCESSO: 0001585-74.2019.8.15.0181.

    PRAZO 15 DIAS.

    O MM.

    JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARABIRA - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: JOSINALDO MACIEL DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 05/06/1988, natural de Guarabira/PB, filho de Maria Maciel da Silva, residente na rua da Mangueira, s/nº, Bairro do Rosário, Guarabira/PB, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarabira, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do artigo 163, parágrafo único, III do Código Penal, CITANDO-O(s) para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A), sob pena de REVELIA.

    Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

    Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Guarabira, data eletrônica, Eu, LUCINETE GOMES GUILHERME, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, Juíza de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]

  • 04/03/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 10:37

    Determinada diligência

  • 22/02/2024 08:30

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 21:18

    Juntada de Petição de cota

  • 30/01/2024 00:55

    Decorrido prazo de 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 29/01/2024 23:59.

  • 14/12/2023 18:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 18:06

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/11/2023 08:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 08:21

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 17/11/2023 14:41

    Juntada de informação

  • 14/11/2023 03:40

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 14/11/2023 03:40

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 14/11/2023 03:23

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 03:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 23:30

    Recebida a denúncia contra JOSINALDO MACIEL DA SILVA (INDICIADO)

  • 01/11/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 04:12

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 15:41

    Juntada de Petição de denúncia

  • 20/10/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 11:26

    Determinada diligência

  • 26/06/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 10:07

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 01:27

    Decorrido prazo de JOSINALDO MACIEL DA SILVA em 09/12/2021 23:59:59.

  • 25/11/2021 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2021 11:26

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 22/11/2021 10:24

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 22/11/2021 10:24

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 19/11/2021 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 08:18

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 14:59

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 27/04/2021 15:29

    Decorrido prazo de JOSINALDO MACIEL DA SILVA em 26/04/2021 23:59:59.

  • 20/04/2021 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 12:57

    Apensado ao processo 0001824-78.2019.8.15.0181

  • 05/02/2021 12:56

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 07:56

    Processo migrado para o PJe

  • 05/02/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 02/2021 D000038210181 07:11:29 001

  • 05/02/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 05: 02/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 05/02/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 02/2021 NF 10/21

  • 05/02/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 02/2021 07:11 TJEAC21

  • 04/12/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 12/2020 JOSINALDO MACIEL DA SILVA

  • 17/09/2020 00:00

    Mov. [11] - DECISAO DECLARACAO 11: 09/2020

  • 17/09/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 09/2020 NF 52/20

  • 08/09/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 09/2020

  • 08/09/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 08: 09/2020

  • 08/09/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 08: 09/2020

  • 03/09/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 03/09/2020

  • 02/09/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 09/2020 PEDIDO DE REVOGAÇÃO

  • 07/02/2020 00:00

    Mov. [11017] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL 07: 02/2020

  • 09/08/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 08/2019

  • 09/08/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 08/2019

  • 01/07/2019 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 01: 07/2019

  • 06/06/2019 00:00

    Mov. [11017] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL 30: 05/2019

  • 29/05/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 05/2019 DEVOLVIDOS DO MP

  • 29/05/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 05/2019

  • 22/05/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/05/2019

  • 20/05/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 05/2019 RECEBIDO DA DP

  • 18/03/2019 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 15: 03/2019 REMETIDOS A DPC

  • 15/02/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 02/2019 REMETA-SE

  • 11/02/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 02/2019 RECEBIDO MP

  • 11/02/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 02/2019

  • 04/02/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/02/2019

  • 01/02/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 02/2019

  • 17/01/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 17: 01/2019 TJEPO08

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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