TJPB - 0807707-47.2016.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 09:23
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 10:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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12/06/2024 03:32
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/06/2024 23:59.
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25/04/2024 09:23
Conclusos para despacho
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22/04/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 09:20
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2023 07:46
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 15:15
Juntada de Petição de parecer
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28/03/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
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22/08/2022 12:54
Decorrido prazo de FRANCISCO AGENOR DA SILVA em 15/08/2022 23:59.
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09/05/2022 00:19
Publicado Edital em 09/05/2022.
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06/05/2022 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
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06/05/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 60 (sessenta) DIAS.
PROCESSO nº 0807707-47.2016.8.15.2001.
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116).
O MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em face de EXECUTADO: FRANCISCO AGENOR DA SILVA.
E que através do presente, manda o MM.
Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora.
Valor do Débito:R$ 28.970,37 (vinte e oito mil e novecentos e setenta reais e trinta e sete centavos), conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80.
João Pessoa, 5 de maio de 2022.
Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnica Judiciária desta vara, o digitei.
Dr.
João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. -
05/05/2022 07:01
Expedição de Edital.
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04/05/2022 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2022 08:49
Conclusos para despacho
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13/03/2021 01:31
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 12/03/2021 23:59:59.
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24/02/2021 16:45
Juntada de Petição de petição
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16/02/2021 15:44
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2021 15:37
Juntada de Petição de certidão
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19/10/2019 14:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/09/2019 23:45
Juntada de Petição de cota
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06/09/2019 15:07
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2019 15:06
Juntada de Certidão
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06/03/2017 13:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/08/2016 11:23
Juntada de Petição de petição
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01/06/2016 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2016 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2016
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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