TJPB - 0804315-66.2021.8.15.0371

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sousa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

1 DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS CESAR DAVI DA SILVA

ISRAEL ALENCAR DE SOUSA

CPF *06.***.*54-14

Advogados

LUANDA MENDES DE MORAIS

OAB: 26334/PB

CPF *97.***.*68-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSTITUTO PENAL DE REEDUCACAO SOCIAL MANOEL GOMES DA SILVA - CATOLE DO ROCHA

FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA

CPF *02.***.*99-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 06/10/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 16:17

    Determinado o arquivamento

  • 23/09/2022 07:06

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 07:02

    Juntada de Ofício

  • 23/09/2022 07:01

    Juntada de Ofício

  • 23/09/2022 06:28

    Juntada de comunicações

  • 22/09/2022 16:35

    Juntada de comunicações

  • 22/09/2022 16:25

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 22/09/2022 16:24

    Juntada de Informações

  • 22/09/2022 16:20

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2022 19:57

    Transitado em Julgado em 24/08/2022

  • 26/08/2022 17:09

    Decorrido prazo de ISRAEL ALENCAR DE SOUSA em 24/08/2022 23:59.

  • 09/05/2022 00:10

    Publicado Edital em 09/05/2022.

  • 03/05/2022 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 03/05/2022 00:00

    Edital

              COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME – AÇÃO PENAL.

    PROCESSO Nº 0804315-66.2021.815.0371 – PRAZO DE 90 DIAS.     O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este juízo e Serventia tramita os autos da Ação Penal 0804315-66.2021.815.0371 movida pela JUSTIÇA PUBLICA contra ISRAEL ALENCAR DE SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido em 15.08.1989, filho de Manoel Alencar de Sousa e de Severina Júlia de Sousa, morador de rua, Sousa-PB, conforme certidão do meirinho não foi localizado, pelo que e o presente edital com o qual CHAMO E INTIMO o acusado, da sentença que o condenou a pena de 04 anos e 06 meses de reclusão no regime semi aberto.

    Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 02 de maio de 2022.

    Idário Dacio Fernandes, Técnico Judiciário o digitei.

    José Normando Fernandes, Juiz de Direito.  

  • 02/05/2022 11:24

    Expedição de Edital.

  • 18/04/2022 14:45

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000610565.pdf

  • 12/04/2022 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 07:31

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 05:23

    Decorrido prazo de LUANDA MENDES DE MORAIS em 11/04/2022 23:59:59.

  • 06/04/2022 15:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/04/2022 15:34

    Juntada de diligência

  • 01/04/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 09:28

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2022 08:43

    Juntada de Alvará de soltura

  • 01/04/2022 08:24

    Juntada de Alvará de soltura

  • 31/03/2022 15:44

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 31/03/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 12:25

    Juntada de Alvará de soltura

  • 31/03/2022 12:23

    Juntada de Alvará de soltura

  • 30/03/2022 09:12

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/03/2022 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2022 01:37

    Decorrido prazo de LUANDA MENDES DE MORAIS em 18/03/2022 23:59:59.

  • 13/03/2022 16:05

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/03/2022 16:03

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/03/2022 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 14:28

    Nomeado defensor dativo

  • 08/03/2022 07:55

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 07:44

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 05:18

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2022 23:59:59.

  • 10/02/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 09:00

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 09:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/01/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 19:38

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/01/2022 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 07/12/2021 12:07

    Juntada de Petição de cota

  • 22/11/2021 11:52

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/11/2021 11:23

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/11/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 10:59

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 10:48

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 10:10

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 08:47

    Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 27/01/2022 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 18/11/2021 11:57

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/11/2021 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 11/11/2021 04:31

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2021 23:59:59.

  • 04/11/2021 20:38

    Outras Decisões

  • 04/11/2021 07:30

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 09:20

    Apensado ao processo 0801456-02.2021.8.15.0881

  • 22/10/2021 11:28

    Juntada de Petição de cota

  • 20/10/2021 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2021 11:11

    Juntada de diligência

  • 13/10/2021 13:05

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/10/2021 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 10:34

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/10/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 10:25

    Juntada de Ofício

  • 13/10/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 09:29

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 10:17

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 09:11

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/10/2021 09:36

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/10/2021 09:29

    Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 18/11/2021 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 05/10/2021 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 07:30

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 09:56

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 01/10/2021 01:50

    Decorrido prazo de CARLOS CESAR DAVI DA SILVA em 30/09/2021 23:59:59.

  • 30/09/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 10:40

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 03:32

    Decorrido prazo de ISRAEL ALENCAR DE SOUSA em 29/09/2021 23:59:59.

  • 30/09/2021 03:32

    Decorrido prazo de CARLOS CESAR DAVI DA SILVA em 29/09/2021 23:59:59.

  • 21/09/2021 07:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2021 07:21

    Juntada de devolução de mandado

  • 20/09/2021 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2021 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2021 08:55

    Juntada de devolução de mandado

  • 17/09/2021 08:08

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 08:04

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2021 10:25

    Recebida a denúncia contra ISRAEL ALENCAR DE SOUSA - CPF: *06.***.*54-14 (INDICIADO) e CARLOS CESAR DAVI DA SILVA (INDICIADO)

  • 15/09/2021 07:34

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 14:55

    Juntada de Petição de denúncia

  • 01/09/2021 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2021 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 09:21

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 15:05

    Juntada de Petição de cota

  • 19/08/2021 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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