30/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:23

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (SENTENÇA - AUTOR) Nº DO PROCESSO: 0801943-98.2023.8.15.0881 DE ORDEM da MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, Dr(a) RUSIO LIMA DE MELO, INTIMO o(a) EXEQUENTE: DAMIAO PEREIRA DA SILVA, através de seu(sua) Advogado(a), da SENTENÇA de ID 110010957.

SÃO BENTO 17 de junho de 2025 JOSE CARLOS MAIA GOMES Técnico Judiciário
17/06/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 09:26

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:21

Juntada de Alvará
17/06/2025 09:10

Juntada de Alvará
04/04/2025 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 08:22

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 20:30

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 20/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:40

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:44

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:44

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:42

Juntada de Alvará
04/02/2025 11:45

Juntada de Alvará
04/02/2025 11:45

Juntada de Alvará
04/02/2025 00:47

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO PROCESSO: 0801943-98.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

No ID. 92024544 a parte exequente pugnou pelo pagamento de R$ 3.125,34 (três mil cento e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos.

No ID. 93964047 a parte executada BRADESCARD comprovou o pagamento de R$ 1.562,66 (mil quinhentos e sessenta e dois e sessenta e seis centavos).

No ID. 100179687 o exequente requereu o levantamento dos valores incontroversos já depositados e a intimação da executada para o pagamento integral dos valores remanescentes, no prazo de 3 dias, uma vez que a condenação é solidária.

Os autos vieram conclusos.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente, com os valores depositados pelo executado, devidamente atualizados, se utilizando dos dados bancários constantes na petição de ID. 100179687, intimando-os em seguida.

Por fim, intime-se o executado para que efetue, no prazo de 3 (três) dias, o pagamento voluntário do valores remanescente de R$ 1.779,71 (mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos).

SÃO BENTO , datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
31/01/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:51

Expedido alvará de levantamento
12/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:17

Conclusos para despacho
30/07/2024 01:41

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:09

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2024 11:06

Conclusos para decisão
12/06/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:49

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 02:02

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:01

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 16:08

Juntada de Petição de informações prestadas
08/03/2024 01:06

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:42

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Juízo do(a) Vara Única de São Bento Rua Álvaro Silva, S/N, Centro, SÃO BENTO - PB - CEP: 58865-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801943-98.2023.8.15.0881 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: DAMIAO PEREIRA DA SILVA REU: BRADESCARD S/A, C&A MODAS LTDA.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

SÃO BENTO-PB, data do protocolo eletrônico.

RUSIO LIMA DE MELO Juiz(a) de Direito
29/02/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:40

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 21:19

Conclusos para despacho
28/02/2024 21:19

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2024 12:07

Conclusos ao Juiz Leigo
26/02/2024 12:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 26/02/2024 12:00 Vara Única de São Bento.
26/02/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:14

Juntada de Petição de carta de preposição
23/02/2024 12:12

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 17:54

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 09/02/2024 23:59.
15/02/2024 12:14

Juntada de Petição de certidão
27/01/2024 00:22

Decorrido prazo de DAMIAO PEREIRA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:21

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 26/01/2024 23:59.
10/01/2024 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 07:45

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/02/2024 12:00 Vara Única de São Bento.
11/12/2023 11:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/12/2023 00:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/12/2023 00:56

Conclusos para decisão
08/12/2023 00:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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