21/02/2025 19:24

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 18:46

Determinado o arquivamento
29/10/2024 12:23

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:42

Juntada de Petição de comunicações
24/09/2024 02:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:29

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:49

Juntada de Alvará
16/08/2024 12:11

Expedido alvará de levantamento
09/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:32

Conclusos para despacho
07/08/2024 08:32

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:53

Juntada de Petição de alegações finais
18/07/2024 00:58

Decorrido prazo de MARIA CRISTIANE ROCHA DE ALMEIDA em 17/07/2024 23:59.
08/07/2024 12:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
03/07/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:54

Juntada de RPV
30/06/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 06:32

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/06/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:01

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
14/06/2024 12:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/06/2024 01:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/06/2024 23:59.
20/05/2024 08:35

Conclusos para despacho
17/05/2024 08:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/05/2024 13:26

Juntada de Petição de alegações finais
16/05/2024 10:45

Juntada de RPV
15/05/2024 17:53

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
15/05/2024 17:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
15/05/2024 17:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2024 07:05

Juntada de Petição de alegações finais
19/04/2024 07:33

Conclusos para despacho
19/04/2024 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:32

Deferido em parte o pedido de MARIA CRISTIANE ROCHA DE ALMEIDA - CPF: *25.***.*44-41 (REQUERENTE)
19/03/2024 08:47

Conclusos para despacho
05/03/2024 06:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 00:54

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B [Adicional de Serviço Noturno] Processo nº 0813780-25.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Na forma do art. 85, § 4º, II, do CPC, fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor liquidado da execução, mediante apreciação equitativa e observados os parâmetros do art. 85, § 3º, I, do CPC.

Nos termos do art. 535 e segs. do CPC, intime-se a parte promovida/executada para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

A seguir, E INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO, adote as seguintes providências: 1.

Decorrido o prazo sem impugnação ou caso haja concordância com o valor apresentado pelo exequente, certifique-se e expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, referente ao valor do crédito principal e dos honorários.

Na hipótese de o cartório constatar a ausência de algum dado necessário para a elaboração da peça, intime-se quem de direito para informar, no prazo de 05 (cinco) dias. 2.

Impugnado o cumprimento de sentença, intime-se a exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.1.

Havendo controvérsia quanto ao valor do crédito, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, observando os parâmetros fixados na decisão de mérito ou, se inexistentes, os índices legais, atualizando os cálculos com a mesma data dos cálculos apresentados na execução do julgado e, em seguida, atualizando-os até a data de sua feitura. 2.2.

Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para sobre eles se manifestarem, em 05 (cinco) dias, voltando os autos conclusos para julgamento da Impugnação.

CUMPRA-SE INTEGRALMENTE.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Érica Virgínia da Silva Pontes Juiz(a) de Direito
01/03/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2024 19:25

Conclusos para despacho
02/02/2024 09:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/02/2024 09:08

Recebidos os autos
02/02/2024 09:08

Juntada de Certidão de prevenção
13/10/2022 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/10/2022 19:34

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:27

Juntada de Petição de contra-razões
29/09/2022 08:41

Juntada de Petição de apelação
27/09/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 19:31

Julgado procedente o pedido
20/09/2022 12:33

Conclusos para despacho
19/09/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 07:24

Juntada de Petição de alegações finais
16/09/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/06/2022 23:59.
11/05/2022 05:16

Decorrido prazo de MARIA CRISTIANE ROCHA DE ALMEIDA em 10/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 09:58

Juntada de Petição de alegações finais
25/04/2022 13:15

Juntada de Petição de contestação
30/03/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 11:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/03/2022 11:23

Não Concedida a Medida Liminar
24/03/2022 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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