03/10/2024 01:04

Decorrido prazo de JOSIVALDO BRASILEIRO DE FIGUEIREDO em 02/10/2024 23:59.
17/09/2024 08:42

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 15:52

Juntada de Petição de informações prestadas
11/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

ISTO POSTO, e tudo o mais que dos autos constam e princípios de direito atinentes à espécie, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para manter o pagamento da pensão alimentícia, pelo alimentante a ex esposa, de forma vitalícia, mensalmente no percentual de 40% (quarenta por cento) dos seus rendimentos líquidos, excluídos os descontos obrigatórios, em desconto em folha salarial e depositado junto ao Banco do Brasil, agência nº 3396-0, C/c nº 30.323-2, e a partir do momento em que o alimentante passar a receber a equiparação salarial, o percentual da pensão alimentícia será majorado pelo valor não inferior a R$ 7.000,00 (sete mil reais), incidindo ainda, 13º salário sobre o referido, descontado em folha salarial e depositada na conta bancária acima elencada, excluído o desconto dos alimentos sobre o 1/3 de férias, e no momento que a equiparação salarial do alimentante for implementada no contracheque deste, será apurado o percentual equivalente, e, em consequência, Julgo Extinto o Processo Com Resolução de Mérito, tudo fundamentado nos arts. 487, III, b, c/c art. 1.000, ambos do CPC C/C Art. 840 do CC, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Custas a teor do art. 98 do CPC.

Certifique-se, de imediato, e, em seguida, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes, apenas para dar-lhes ciência da sentença, e cumpra-se.

Cumpra-se.
09/09/2024 11:21

Transitado em Julgado em 09/09/2024
09/09/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2024 02:43

Determinado o arquivamento
08/09/2024 02:43

Determinada diligência
08/09/2024 02:43

Homologada a Transação
26/08/2024 12:37

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:37

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 28/08/2024 08:20 4ª Vara de Família da Capital.
26/08/2024 12:15

Determinada diligência
26/08/2024 12:03

Conclusos para julgamento
19/08/2024 00:54

Juntada de Petição de informações prestadas
14/08/2024 01:29

Decorrido prazo de JOSIVALDO BRASILEIRO DE FIGUEIREDO em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 12:36

Juntada de Petição de informações prestadas
23/07/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2024 08:20 4ª Vara de Família da Capital.
17/07/2024 12:21

Juntada de Petição de informações prestadas
17/07/2024 10:33

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/07/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/06/2024 10:00 4ª Vara de Família da Capital.
25/06/2024 07:47

Juntada de Petição de informação
17/06/2024 15:17

Juntada de Petição de informações prestadas
15/05/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 13:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/05/2024 12:17

Juntada de Petição de informações prestadas
02/05/2024 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 15:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/05/2024 00:25

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 09:25

Juntada de Certidão
30/04/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes, por seus advogados, para comparecerem a audiência presencial abaixo descrita: Tipo: Instrução Sala: 4ª Vara de Família Data: 25/06/2024 Hora: 10:00 .
29/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 11:26

Expedição de Mandado.
29/04/2024 11:24

Expedição de Mandado.
29/04/2024 11:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/06/2024 10:00 4ª Vara de Família da Capital.
12/04/2024 17:04

Determinada diligência
03/04/2024 23:03

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:56

Juntada de Petição de resposta
26/03/2024 02:02

Decorrido prazo de JOSIVALDO BRASILEIRO DE FIGUEIREDO em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:22

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DAS PARTES Para informar nos autos, se pretendem produzir provas, especificando-as no prazo de 05 dias, sob pena do julgamento no estado em que o processo se encontra.

Caso seja requerido o depoimento de testemunhas, estas deverão comparecer independente de intimação, devendo a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.
11/03/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 00:12

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:00

Intimação

Intime-se o promovente para impugnar a contestação e documentos juntos pela parte promovida no prazo de 15 dias.
29/02/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 23:58

Determinada diligência
23/02/2024 11:01

Conclusos para despacho
21/02/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 09:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/01/2024 22:45

Expedição de Mandado.
16/01/2024 15:42

Determinada diligência
16/01/2024 15:42

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSIVALDO BRASILEIRO DE FIGUEIREDO - CPF: *37.***.*50-00 (AUTOR)
16/01/2024 15:42

Recebida a emenda à inicial
11/01/2024 09:30

Conclusos para despacho
22/12/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:20

Determinada diligência
16/12/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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