TJPB - 0802544-77.2023.8.15.0211
1ª instância - 3ª Vara Mista de Itaporanga
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 16:35
Publicado Despacho em 21/07/2025.
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19/07/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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18/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0802544-77.2023.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Tarifas, Seguro, Práticas Abusivas, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Capitalização e Previdência Privada, Bancários] AUTOR: MARIVAN PINTO DE ALVARENGA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., MBM PREVIDENCIA PRIVADA Vistos etc.
Certificado o trânsito em julgado da sentença e verificada a inércia da parte autora quanto ao requerimento de cumprimento, apesar de devidamente intimada, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de posterior desarquivamento, a requerimento da parte interessada, observado o prazo prescricional.
Expedientes necessários.
Itaporanga/PB, data, protocolo e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
17/07/2025 13:28
Arquivado Definitivamente
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17/07/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 15:05
Determinado o arquivamento
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16/07/2025 09:06
Conclusos para despacho
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01/07/2025 23:52
Decorrido prazo de MARIVAN PINTO DE ALVARENGA em 30/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:54
Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.
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18/06/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99143-7662 E-mail: [email protected] Processo nº: 0802544-77.2023.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Tarifas, Seguro, Práticas Abusivas, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Capitalização e Previdência Privada, Bancários] Promovente(s): AUTOR: MARIVAN PINTO DE ALVARENGA Promovido(s): REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., MBM PREVIDENCIA PRIVADA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 01/2023 da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.
Transitada em julgado a sentença, INTIMO a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Data e assinatura eletrônicas. -
13/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 14:55
Transitado em Julgado em 19/05/2025
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22/05/2025 22:53
Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 19/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 22:53
Decorrido prazo de MARIVAN PINTO DE ALVARENGA em 19/05/2025 23:59.
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09/05/2025 10:12
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 12:25
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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24/04/2025 07:24
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 14:12
Julgado procedente o pedido
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15/04/2025 15:46
Conclusos para despacho
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15/04/2025 15:45
Juntada de Projeto de sentença
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10/04/2025 13:54
Conclusos ao Juiz Leigo
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10/04/2025 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2025 07:25
Conclusos para julgamento
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20/03/2025 19:11
Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 13/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 19:11
Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 13/03/2025 23:59.
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20/03/2025 18:49
Decorrido prazo de MARIVAN PINTO DE ALVARENGA em 13/03/2025 23:59.
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07/02/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 09:21
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2024 11:24
Conclusos para despacho
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10/07/2024 01:06
Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 09/07/2024 23:59.
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07/06/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 13:34
Juntada de Petição de comunicações
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25/04/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 21:47
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2024 07:16
Conclusos para despacho
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27/03/2024 01:20
Decorrido prazo de MARIVAN PINTO DE ALVARENGA em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 01:20
Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 01:20
Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 26/03/2024 23:59.
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05/03/2024 00:31
Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.
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05/03/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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04/03/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99143-7662 E-mail: [email protected] Processo nº: 0802544-77.2023.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Bancários, Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Tarifas, Capitalização e Previdência Privada, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Autor(es): Nome: MARIVAN PINTO DE ALVARENGA Endereço: rua josé rodrigues, S/N, casa, centro, BOA VENTURA - PB - CEP: 58993-000 Promovido(s): Nome: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Endereço: Banco Bradesco S.A._**, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Nome: MBM PREVIDENCIA PRIVADA Endereço: Rua dos Andradas_**, - de 0664 a 0834 - lado par, Centro Histórico, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90020-004 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 01/2023 da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.
INTIMO as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
Data e assinatura eletrônicas. -
01/03/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 09:42
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) convertida em diligência para 27/10/2023 08:40 3ª Vara Mista de Itaporanga.
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27/10/2023 11:25
Juntada de Petição de certidão
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26/10/2023 18:48
Juntada de Petição de réplica
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26/10/2023 14:43
Juntada de Petição de contestação
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03/10/2023 10:02
Juntada de documento de comprovação
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18/09/2023 12:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/09/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 12:11
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/10/2023 08:40 3ª Vara Mista de Itaporanga.
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18/09/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 18:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/07/2023 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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