25/11/2024 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/02/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 18:24

Arquivado Definitivamente
15/11/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 18:23

Juntada de Certidão
15/11/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:05

Juntada de Guia de Execução Penal
02/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 07/08/2023
02/08/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 23:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/08/2023 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
01/08/2023 23:58

Julgado procedente o pedido
19/07/2023 13:51

Juntada de Petição de cota
12/07/2023 11:15

Juntada de Petição de resposta
10/07/2023 22:58

Juntada de Petição de cota
10/07/2023 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 20:53

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 06:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 06:16

Juntada de Petição de diligência
06/07/2023 20:35

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 20:33

Juntada de Ofício
06/07/2023 20:29

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 20:27

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 20:26

Juntada de Ofício
06/07/2023 20:20

Expedição de Mandado.
06/07/2023 20:12

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 20:08

Expedição de Mandado.
06/07/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/08/2023 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
06/07/2023 11:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 15/06/2023 10:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
06/07/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 09:46

Determinada diligência
03/07/2023 19:57

Conclusos para despacho
15/06/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:12

Determinada diligência
15/06/2023 08:32

Conclusos para despacho
15/06/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 08:32

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 14:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/05/2023 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 11:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/05/2023 11:01

Juntada de Petição de cota
24/05/2023 10:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 09:02

Juntada de Petição de resposta
23/05/2023 08:29

Juntada de Petição de resposta
23/05/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 08:07

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 07:54

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 07:52

Juntada de Ofício
23/05/2023 07:44

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 07:39

Expedição de Mandado.
23/05/2023 07:18

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 07:11

Expedição de Mandado.
23/05/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 06:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/06/2023 10:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
23/05/2023 06:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 04/10/2023 09:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
22/05/2023 23:38

Determinada diligência
22/05/2023 23:38

Outras Decisões
19/05/2023 13:00

Conclusos para despacho
19/05/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 21:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/10/2023 09:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
31/03/2023 08:38

Juntada de Petição de cota
26/03/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 09:14

Juntada de Petição de cota
19/03/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 23:47

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
15/03/2023 23:47

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARIA DE LOURDES BEZERRA (REU)
11/01/2023 12:57

Conclusos para decisão
02/12/2022 21:56

Juntada de Petição de cota
19/11/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:43

Juntada de Petição de cota
12/09/2022 00:01

Publicado Edital em 12/09/2022.
10/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0009716-07.2019.8.15.2002 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, 9ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL REU: MARIA DE LOURDES BEZERRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0009716-07.2019.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: #REU: MARIA DE LOURDES BEZERRA, pelo que a MM.

Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) REU: MARIA DE LOURDES BEZERRA, filha de Josefa Maria da Conceição e Ednaldo Bezerra de Oliveira, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, c/c art. 40, inciso III da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos8 de setembro de 2022.

Eu, FRANCISCO DE ASSIS LIMA NETO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

Ana Carolina Tavares Cantalice, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB
08/09/2022 12:13

Expedição de Edital.
08/09/2022 12:08

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/09/2022 21:40

Recebida a denúncia contra MARIA DE LOURDES BEZERRA (INDICIADO)
05/09/2022 21:43

Conclusos para decisão
26/08/2022 10:38

Juntada de Petição de defesa prévia
07/08/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 13:37

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BEZERRA em 30/05/2022 23:59.
30/04/2022 00:56

Publicado Edital em 29/04/2022.
28/04/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0009716-07.2019.8.15.2002 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, 9ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL INDICIADO: MARIA DE LOURDES BEZERRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0009716-07.2019.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: #INDICIADO: MARIA DE LOURDES BEZERRA, pelo que a MM.

Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de NOTIFICAR A(O) RÉ(U) INDICIADO: MARIA DE LOURDES BEZERRA, filha de Josefa Maria da Conceição, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput 1, c/c art. 40, inciso III 2, da Lei nº 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA de ID 45257910, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, e apresentar Defesa Prévia, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, de modo que, havendo inércia da denunciada, seja nomeado o Representante da Defensoria Pública em exercício nesta Vara Especializada, para apresentar defesa prévia, no prazo legal, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido. Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos27 de abril de 2022.

Eu, FRANCISCO DE ASSIS LIMA NETO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB
27/04/2022 19:54

Expedição de Edital.
25/04/2022 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2022 15:21

Juntada de diligência
21/03/2022 20:48

Expedição de Mandado.
04/03/2022 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2022 17:17

Juntada de diligência
17/02/2022 11:16

Expedição de Mandado.
17/02/2022 10:49

Determinada diligência
17/02/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 22:09

Conclusos para despacho
19/10/2021 11:24

Juntada de Petição de cota
15/10/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2021 11:16

Juntada de Certidão oficial de justiça
20/09/2021 13:16

Juntada de Petição de diligência
20/09/2021 11:29

Juntada de Petição de diligência
14/09/2021 02:28

Decorrido prazo de 9ª Delegacia Distrital da Capital em 13/09/2021 23:59:59.
22/08/2021 10:26

Expedição de Mandado.
22/08/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2021 19:09

Conclusos para despacho
02/07/2021 13:18

Juntada de Petição de denúncia
30/06/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 09:19

Juntada de Outros documentos
15/06/2021 14:50

Juntada de Petição de diligência
12/06/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 00:36

Juntada de Outros documentos
12/06/2021 00:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 00:31

Juntada de Ofício
20/04/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2021 18:58

Conclusos para despacho
05/04/2021 18:38

Juntada de Petição de cota
02/04/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 01:33

Decorrido prazo de 9ª Delegacia Distrital da Capital em 25/03/2021 23:59:59.
17/12/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 14:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 14:27

Juntada de Outros documentos
17/12/2020 14:25

Processo migrado para o PJe
17/12/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 12/2020 P005306202002 12:49:37 MARIA D
17/12/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 17: 12/2020 MIGRACAO P/PJE
17/12/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 12/2020 NF 134/2
17/12/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 12/2020 12:52 TJE9622
22/10/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 10/2020 P005306202002 15:58:39 MARIA D
02/06/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 06/2020
16/03/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 03/2020 MP
16/03/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 03/2020
21/02/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 02/2020
21/02/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/02/2020 MP (DR. CACIMIRO)
27/11/2019 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 27: 11/2019 DRE/PC 30 DIAS
21/11/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 11/2019
14/11/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 11/2019 MP
14/11/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 11/2019
01/11/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 01/11/2019 MP
29/10/2019 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 29: 10/2019 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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