TJPB - 0862814-32.2023.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 00:03
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 14:06
Conclusos para despacho
-
23/03/2024 00:35
Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 22/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 00:38
Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.
-
01/03/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862814-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 28 de fevereiro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
28/02/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 10:26
Juntada de Petição de réplica
-
19/02/2024 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2023 00:28
Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 07/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 13:05
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/11/2023 05:36
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
27/11/2023 11:40
Juntada de Petição de contestação
-
27/11/2023 11:34
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2023 16:28
Juntada de Petição de diligência
-
17/11/2023 11:58
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 11:51
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 13:14
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 14:23
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
10/11/2023 14:23
Concedida a Antecipação de tutela
-
10/11/2023 14:23
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRIEL MAIA SANTIAGO DE SOUZA RANGEL - CPF: *83.***.*65-50 (AUTOR).
-
08/11/2023 22:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/11/2023 22:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0851823-65.2021.8.15.2001
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Francisco Antonio de Moura
Advogado: Landoaldo Falcao de Sousa Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/12/2021 17:22
Processo nº 0800184-15.2017.8.15.0201
Antonia Gomes do Amaral
Jose Ricardo do Amaral
Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/03/2017 10:11
Processo nº 0800458-60.2021.8.15.0161
Rozilda Ribeiro Batista
Jose Firmo Batista
Advogado: Enos Abda Silva Santos Furtado
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/04/2024 12:57
Processo nº 0800458-60.2021.8.15.0161
Rozilda Ribeiro Batista
Maria das Gracas Ribeiro Batista
Advogado: Werton de Morais Lima
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/03/2021 10:55
Processo nº 0809414-69.2024.8.15.2001
Condominio Bougainville Residence Prive
Jose Julio de Miranda Coelho
Advogado: Douglas Brandao do Nascimento
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/02/2024 12:04