18/06/2025 01:19

Publicado Certidão em 17/06/2025.
18/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0043539-82.2013.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que o processo continua suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC.

João Pessoa-PB, em 13 de junho de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário
13/06/2025 15:47

Juntada de Certidão
11/03/2025 21:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/03/2025 11:20

Conclusos para decisão
06/03/2025 19:49

Determinada diligência
06/03/2025 19:49

Deferido o pedido de
05/02/2025 07:19

Conclusos para despacho
05/02/2025 05:29

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:50

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:36

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0043539-82.2013.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Inadimplemento, Extinção da Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: JOSE MAX DE ABREU PESSOA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar planilha atualizada do débito, com discriminação dos valores, juros, correção monetária e encargos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
13/01/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:52

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 01:29

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0043539-82.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em que o executado, apesar de devidamente citado por edital, teve curador especial nomeado para sua defesa.

No entanto, não foi apresentada defesa por parte do curador.

Diante disso, chamo o feito à ordem para que o rito apropriado da execução seja retomado.

Nesse sentido, intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis do executado, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Nada requerido, tendo em vista a inexistência de bens passíveis de penhora pertencentes ao devedor, determino a suspensão da presente execução, nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, e consequente arquivamento provisório.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito
09/09/2024 18:39

Determinada diligência
09/09/2024 18:39

Outras Decisões
24/08/2024 14:17

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 01:42

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0043539-82.2013.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Inadimplemento, Extinção da Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: JOSE MAX DE ABREU PESSOA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora pessoalmente para impulsionar o feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do Art. 485, III, do CPC.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
17/08/2024 08:57

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 17:37

Determinada Requisição de Informações
04/06/2024 01:48

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 16:30

Conclusos para despacho
09/05/2024 00:42

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0043539-82.2013.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Inadimplemento, Extinção da Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: JOSE MAX DE ABREU PESSOA DESPACHO Vistos, etc.

Conforme entendimento pacificado no STJ, a apresentação de defesa nos próprios autos executivos não configura erro insanável, devendo ser intimada a parte para oposição dos embargos à execução pela via adequada.

Assim, intime-se a Defensoria Pública para, querendo, regularizar a defesa pelas vias próprias, em 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se o exequente para apresentar demonstrativo atualizado da dívida e indicar bens penhoráveis, em 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz(a) de Direito em substituição
07/05/2024 10:00

Juntada de Petição de informação
03/05/2024 09:52

Juntada de Certidão
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 10:59

Juntada de Petição de cota
29/03/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 12:24

Conclusos para julgamento
01/09/2023 01:42

Decorrido prazo de JOSE MAX DE ABREU PESSOA em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 16:40

Juntada de Petição de réplica
09/08/2023 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.
09/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0043539-82.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 7 de agosto de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/08/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 00:23

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 14/07/2023 23:59.
21/06/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/03/2023 23:59.
09/03/2023 19:25

Conclusos para despacho
09/03/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:28

Nomeado curador
28/02/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2022 20:28

Conclusos para despacho
13/08/2022 20:27

Juntada de Certidão
05/08/2022 08:14

Determinada diligência
05/08/2022 08:14

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 10:00

Conclusos para despacho
22/07/2022 09:54

Juntada de Certidão
06/07/2022 01:10

Decorrido prazo de JOSE MAX DE ABREU PESSOA em 05/07/2022 23:59.
13/06/2022 15:15

Juntada de Certidão
24/05/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 00:11

Publicado Edital em 28/04/2022.
27/04/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital - 6ªSeção. EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0043539-82.2013.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA e AGRONOMIA em desfavor de JOSE MAX DE ABREU PESSOA, atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido JOSE MAX DE ABREU PESSOA, CPF Nº*12.***.*58-04, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para que pague a dívida no valor de R$1.597,25 (um mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), atualizado até o dia 24/10/2013, inclusive as custas, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora de bens (art. 652 do CPC). 2.

O devedor poderá oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 736 e 738 do CPC). 3.

Honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, que serão reduzidos à metade em caso de pagamento nos 03 (três) dias supramencionados(art. 652-A e seu parágrafo único do CPC).

Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Cível da Capital , expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 26 de abril de 2022.

Eu, FABIO DE SOUSA ANDRADE, Técnico Judiciário, digitei.

Antônio Sérgio Lopes, Juiz de Direito.
26/04/2022 12:31

Expedição de Edital.
08/03/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 20:26

Conclusos para despacho
23/10/2021 01:05

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 22/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 16:22

Determinada diligência
27/09/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 17:20

Juntada de Certidão
03/09/2021 16:53

Conclusos para despacho
04/08/2021 03:06

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 03/08/2021 23:59:59.
22/07/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/06/2021 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2021 22:06

Juntada de Certidão oficial de justiça
18/05/2021 10:07

Expedição de Mandado.
04/02/2021 01:43

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 03/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 14:53

Juntada de
10/07/2020 13:39

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 14:50

Conclusos para despacho
10/05/2020 01:09

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 08/05/2020 23:59:59.
31/03/2020 12:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 14:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2020 14:43

Juntada de ato ordinatório
23/03/2020 22:19

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 09:04

Processo migrado para o PJe
24/10/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 24: 10/2019 MIGRACAO P/PJE
24/10/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 10/2019 NF 74/19
24/10/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 10/2019 16:01 TJEJPA1
03/10/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 10/2019 P022306192001 17:05:14 MUTUA D
12/08/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 08/2019 P022306192001 13:55:14 MUTUA D
30/07/2019 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 30: 07/2019 DESPACHO
26/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 07/2019 NF 39/19
18/07/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 07/2019 D035362182001 17:28:38 003
18/07/2019 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 18: 07/2019
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
27/07/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 07/2018 JOSE MAX DE ABREU PESSOA
18/05/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 05/2018
23/04/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 04/2018 P011219182001 17:09:42 MUTUA D
23/04/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 04/2018
13/03/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 03/2018 P011219182001 13:34:44 MUTUA D
27/02/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 02/2018 DESPACHO
23/02/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 02/2018 NF 14/18
11/12/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 12/2017 D032247172001 14:17:07 002
11/12/2017 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 04: 12/2017 002
11/12/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 12/2017
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
23/05/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 05/2017 JOSE MAX DE ABREU PESSOA
13/02/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 02/2017
04/08/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 08/2016 P058776162001 18:47:09 MUTUA D
04/08/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 08/2016
27/07/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 07/2016 P058776162001 16:50:42 MUTUA D
19/07/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 07/2016 DESPACHO
15/07/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 07/2016 NF 39/16
05/04/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 04/2016
05/04/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 04/2016
31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
27/01/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 01/2015
15/12/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 12/2014 AUTOR
15/12/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 12/2014
16/09/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 09/2014 DESPACHO
12/09/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 09/2014 NF 67/14
12/09/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 09/2014
28/08/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 08/2014 001
28/08/2014 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 28: 08/2014
28/08/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 08/2014
13/05/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 05/2014 JOSE MAX DE ABREU PESSOA
13/05/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 05/2014 CITACAO 001
24/04/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 04/2014
09/04/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 04/2014
07/02/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 02/2014 AUTOR
07/02/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 02/2014
04/02/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 02/2014
08/01/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 01/2014
21/11/2013 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 21: 11/2013 TJEJPZN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2013

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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