10/07/2025 14:48

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0831544-73.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação] EXEQUENTE: WYCLEF ITALO SIQUEIRA DE SOUSA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para se MANIFESTAR sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, bem como para, querendo, ATUALIZAR o débito exequendo, mediante mero cálculo aritmético, nos mais exatos termos do título judicial, no prazo de 05(Cinco) dias.

Campina Grande-PB, 1 de julho de 2025 MARCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
01/07/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 01:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/06/2025 17:59

Publicado Despacho em 16/06/2025.
15/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:28

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:28

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/05/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:21

Conclusos para despacho
20/04/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:11

Publicado Expediente em 03/04/2025.
03/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:01

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/03/2025 00:06

Juntada de Petição de cota
20/03/2025 17:30

Publicado Edital em 19/03/2025.
20/03/2025 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:13

Expedição de Edital.
13/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 21:11

Conclusos para despacho
24/01/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.
17/01/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0831544-73.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação] AUTOR: WYCLEF ITALO SIQUEIRA DE SOUSA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intime-se a autora, por seu(a) advogado(a), para REQUERER o cumprimento de sentença, no prazo de 15(quinze) dias Campina Grande-PB, 15 de janeiro de 2025 MARCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL Anal./Técn.

Judiciário
15/01/2025 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:16

Transitado em Julgado em 11/12/2024
28/10/2024 15:09

Juntada de Petição de cota
30/09/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 22:27

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 19:41

Conclusos para julgamento
10/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:49

Juntada de Certidão
10/09/2024 08:46

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/09/2024 02:40

Decorrido prazo de WYCLEF ITALO SIQUEIRA DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.
12/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:16

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 07:39

Conclusos para julgamento
12/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 23:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 23:57

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:56

Conclusos para julgamento
27/06/2024 10:56

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/06/2024 00:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 22:21

Juntada de Petição de cota
16/05/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:20

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/05/2024 01:14

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:14

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 08/05/2024 23:59.
01/03/2024 00:37

Publicado Edital em 01/03/2024.
01/03/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Edital

, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0831544-73.2023.8.15.0001 Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação] Polo Ativo:MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA(*49.***.*53-30); WYCLEF ITALO SIQUEIRA DE SOUSA(*17.***.*42-83); Polo Passivo: REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0831544-73.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por WYCLEF ITALO SIQUEIRA DE SOUSA, brasileiro, casado, motorista, portador de RG 3829396, inscrito no CPF sob nº *17.***.*42-83, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Pelo presente EDITAL de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento, bem como (ii) INTIMA ainda os mesmos promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS por todo teor da DECISÃO constante do feito que INVERTEU O ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DESSES CITADOS PROMOVIDOS e que COMINOU AINDA DEVER DE EXIBIÇÃO A ESTES, no mesmo prazo da contestação, ou em prazo posterior mediante requerimento fundado, a fim de que EXIBAM NOS AUTOS/COMPROVEM DOCUMENTALMENTE E DE FORMA EXPRESSA: A) Comprovação da EFETIVA APLICAÇÃO de todos os valores contratuais investidos pela parte autora junto à BRAISCOMPANY em moedas digitais ou criptoativos, com especificação expressa do (i) tipo de moeda digital, (ii)nome, (iii) quantidade, (iv) número de identificação “hash” ou outra espécie de identificação e (v) demais características dessas moedas; B) Comprovação do nome e dados da CORRETORA (EXCHANGE) em que se encontram alocadas ou situadas as eventuais moedas digitais adquiridas em nome do(a) autor(a), com a DEVIDA COMPROVAÇÃO por parte dessa corretora da aquisição das moedas; C) Caso tenha ocorrido a aplicação do investimento e aquisição de moedas digitais ou criptoativos, a comprovação da CONTINUIDADE DA EXISTÊNCIA OU EFETIVA PERMANÊNCIA NA ATUALIDADE dessas moedas digitais ou criptoativos EM NOME DO(A) AUTOR(A); D) Comprovação do EFETIVO PAGAMENTO à parte autora de todos os valores contratuais mensais a título de ALUGUÉIS MENSAIS /“RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” à parte autora, desde o início do(s)contrato(s) firmado(s) entre as partes; E) Comprovação dos PERCENTUAIS MENSAIS de “RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” efetivamente paga, desde o início do(s) contrato(s), em obediência à Cláusula n. 2º; F) Outros dados, documentos e informações relevantes ao presente caso.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande -PB, aos 28 de fevereiro de 2024.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.

Eu,MARCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL, Técnico (a) Judiciário (a), o digitei. .
28/02/2024 14:01

Expedição de Edital.
26/02/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:33

Gratuidade da justiça concedida em parte a WYCLEF ITALO SIQUEIRA DE SOUSA - CPF: *17.***.*42-83 (AUTOR)
26/01/2024 09:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2023 11:04

Conclusos para despacho
21/11/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 02:14

Conclusos para decisão
30/10/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 21:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho
05/10/2023 10:19

Conclusos para despacho
05/10/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 07:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WYCLEF ITALO SIQUEIRA DE SOUSA (*17.***.*42-83).
05/10/2023 07:07

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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