TJPB - 0802983-91.2017.8.15.0181

1ª instância - 4ª Vara Mista de Guarabira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELINO GOMES DA SILVA

CPF *15.***.*58-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 11:29

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2025 16:49

    Decorrido prazo de MARCELINO GOMES DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 20:50

    Publicado Decisão em 12/05/2025.

  • 12/05/2025 20:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

  • 08/05/2025 11:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/03/2025 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2025 10:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/12/2024 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2024 12:40

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 24/08/2024 12:40

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/08/2024 04:48

    Juntada de provimento correcional

  • 12/03/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 01:14

    Publicado Despacho em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

    VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0802983-91.2017.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] REQUERENTE: MARCELINO GOMES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA DESPACHO Vistos, etc.

    INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Após, venham-me os autos conclusos para análise.

    Cumpra-se.

    Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

    ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 26/02/2024 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2023 18:01

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 09:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/11/2023 11:25

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/10/2023 15:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.

  • 09/10/2023 15:33

    Conta Atualizada

  • 22/08/2023 14:02

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/08/2023 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 10:49

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 18/08/2023 00:56

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/08/2023 23:59.

  • 30/05/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 21:58

    Outras Decisões

  • 12/05/2023 09:15

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 08:29

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 08:29

    Juntada de despacho

  • 19/08/2021 11:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/08/2021 11:53

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 20:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/07/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2021 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 08:12

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 02:07

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 16/06/2021 23:59:59.

  • 11/05/2021 03:18

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 10/05/2021 23:59:59.

  • 28/04/2021 02:37

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 27/04/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 08:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 08:51

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 13:32

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/04/2021 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 10:52

    Juntada de Ofício

  • 29/03/2021 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2021 22:57

    Outras Decisões

  • 10/03/2021 08:58

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 02:49

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 09/03/2021 23:59:59.

  • 01/01/2021 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/01/2021 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/12/2020 14:22

    Conclusos para despacho

  • 29/12/2020 15:49

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 16/12/2020 02:45

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/12/2020 23:59:59.

  • 14/12/2020 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2020 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2020 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 09:04

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/11/2020 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 13:31

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2020 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2020 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 14:50

    Recebidos os autos

  • 15/10/2020 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 12:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

  • 19/06/2019 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2019 11:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/05/2019 05:11

    Decorrido prazo de ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO em 24/05/2019 23:59:59.

  • 15/04/2019 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2019 10:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/04/2019 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2019 08:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/03/2019 22:23

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2019 22:22

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 14:11

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2018 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2018 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2018 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2018 03:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2018 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2018 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2018 13:29

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 10/09/2018 10:29

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2018 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2018 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2018 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2018 13:58

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2018 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2018 18:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/01/2018 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2018 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2017 12:58

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2017 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2017

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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